Seção 3 — 29/04/2026

Nº Processo: 0008196-82.2025.6.27.8000.

Pregão Nº 90005/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.

Contratado: 26.827.487/0001-74 - LOCALIZA CONTROL LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação sob demanda de serviço de rastreamento de veículo, contemplando, em um único pacote mensal o fornecimento dos equipamentos rastreadores em regime de comodato, o acesso à plataforma de software de monitoramento, o serviço de comunicação de dados (conectividade celular) e o suporte técnico integral, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência e anexos..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2028. Valor Total: R$ 30.972,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 44/2022.

Nº Processo: 0010907-65.2022.6.27.8000.

Pregão. Nº 64/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS. Contratado: 02.685.728/0001-20 - GESTOR SERVICOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MAO DE OBRA, GESTAO DE RECURSOS H. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação da estrutura de postos de trabalho do contrato nº 44/2022, fundamentada na alínea "b" do inciso i c/c § 1º do art. 65 da lei n. 8.666/93, conforme as seguintes modificações:do acréscimo: fica acrescido ao contrato 01 (um) posto de trabalho de analista administrativo, passando o quantitativo total de 01 (um) para 02 (dois) postos.da supressão: fica suprimido do contrato 01 (um) posto de trabalho de técnico em secretariado, passando o quantitativo total de 55 (cinquenta e cinco) para 54 (cinquenta e quatro) postos. Em razão das alterações quantitativas e qualitativas descritas na cláusula anterior, o valor mensal do contrato passa a ser de r$ 346.882,96 (trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais, noventa e seis centavos), representando um acréscimo de r$ 1.146,95 (hum mil, cento e quarenta e seis reais, noventa e cinco centavos) em relação ao valor anteriormente praticado. Para fins de cálculo dos limites estabelecidos no art. 65 da lei nº 8.666/93, registra-se que o acréscimo isolado corresponde a 2,33% e a supressão isolada corresponde a 1,95% do valor inicial atualizado do contrato. Contabilizando a presente alteração com as anteriormente realizadas (000012301616965, 000012301969263, 000012302044275 e 000012302177126) o valor do contrato nº 44/2024 apresenta uma majoração de 14,06% frente ao valor inicial atualizado dos serviços, passando para o valor mensal de r$ 346.882,96 (trezentos e quarenta e seis mil, oitocentos e oitenta e dois reais e noventa e seis centavos), conforme detalhado no quadro abaixo e valores do décimo primeiro termo aditivo.. Vigência: 28/04/2026 a 17/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.406.481,60. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Tribunal de Contas da União, o Senado Federal, a Câmara dos Deputados, o Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e outros, para implantação da rede de Cooperação no âmbito da Acessibilidade e da Inclusão Social da Pessoa com Deficiência, denominada REDE DE ACESSIBILIDADE; a) Processo TRT1 nº 17364/2025 (Processo SEI TST nº 6007310/2022-00) ; b) Objeto: Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (TRT1) adere ao Acordo de Cooperação Técnica para implementação da REDE DE ACESSIBILIDADE; c) Assina em 27/04/2026 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli.

6º TERMO ADITIVO 26TA030 ao contrato 23SR027 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e PREMIER SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. - CNPJ nº 05.814.441/0001-40. OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, até 06/06/2027, com reajuste dos valores atualmente praticados pelo percentual de 3,812500%, com base na variação acumulada do índice IPCA/IBGE, da Fundação Getúlio Vargas, apurada no período de março de 2025 a fevereiro de 2026, com efeitos financeiros a partir de 31 de março de 2026, passando o valor anual reajustado para R$1.123.051,08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II da Lei nº 8.666/93, Processo PROAD 5843/2026. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Ana Cristina Ottoni Pinto Ordones Pena (pela Contratada).

RATIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE FRACASSO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO 28/2025

O TRT da 3ª Região informa quanto ao Pregão Eletrônico nº 28/2025, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de bens permanentes, nos termos do Edital e seus anexos, a ratificação da declaração de fracasso do item 6 e a homologação do resultado do certame pela autoridade competente.

Belo Horizonte, 28 de abril de 2026.

Ana Rita Gonçalves Lara

Secretária de Licitações e Contratos

Extrato de 10º termo aditivo firmado entre o trt da 6a regiao e a wfs construcoes eireli. Especie: prestacao de servicos de limpeza, conservacao e higienizacao e de garcom/garconete, com fornecimento de materiais. Objeto: alteracao contratual. Proad trt6 n.º 895/2025 (alteracao), proad trt6 n.º 11.928/2022 (acompanhamento). Dotacao orcamentaria: elementos de despesas 3390.39.78, 3390.39.46 e 3390.30.22 - programa de trabalho 02.131.0033.4256.0026 - apreciacao de causas na justica do trabalho no estado de pernambuco, plano orcamentario 0000. Reforco as notas de empenhos 2026ne000076, no valor de r$ 5.418,29 reais, referente ao acrescimo do posto de encarregado, e 2026ne000077, no valor de r$ 19.091.64 reais, referente ao acrescimo de materiais, emitidos em 17/04/2026. Fundamento legal: Art. 65, ii, da lei n.o 8.666/93. Data de assinatura: 27.04.2026. Assinam o presente termo, pelo trt6, o exmo. Desembargador presidente, sr. Ruy salathiel de albuquerque e mello ventura e, pela contratada, a sra. Tais freire da silva.

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 80011

Nº Processo: 19568/2025. Objeto: Contratação de empresa para serviços de coordenação e infraestrutura de apoio para eventos, compreendendo serviços especializados de transporte, recepção, alimentação, limpeza, incluindo planejamento e desenvolvimento das atividades e fornecimento de materiais e equipamentos, entre outros, destinados à realização do 26º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT 15ª Região, que acontecerá no Expo Dom Pedro, conforme edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail [email protected], - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As especificações consignadas no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. Em caso de divergência entre as especificações do objeto constantes do Edital e as disponibilizadas pelo Sistema Compras, prevalecerão, única e exclusivamente, as estabelecidas neste Edital e seus anexos.

FELIPE DANIEL MENDES PAIVA

Assistente de Licitações e Contratações Diretas

(SIASGnet - 28/04/2026) 80011-00001-2025NE000001

UASG: 080024. 1º termo aditivo ao contrato TRT22 nº 24/2023 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços, sob demanda, incluindo materiais, visando à manutenção do anel de fibra óptica que interliga as unidades do TRT22 na cidade de Teresina, firmado com a empresa Pilar Instalações Elétricas Ltda, CNPJ: 05.192.284/0001-89. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato TRT22 nº 24/2023 por 30 (trinta) meses, contados de 27/04/2026 a 27/10/2028. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93. Proad TRT22 nº 2360/2023. Cobertura Orçamentária: PTRES 168266, 2026NE000242. Assinam: Danilo Carvalho Franco Pereira (p/contratante) e Poliana Monteiro de Sousa (p/contratada).

Pregão Eletrônico Nº 90006/2026 - UASG 80026

Nº Processo: 1748/2024. Objeto: Contratação de serviços especializados e contínuos de monitoramento na modalidade 24x7x365 (24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano), suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva de Central de Processamento de Dados (CPD, Data Center), do tipo Sala-Cofre, instalada na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT24), com fornecimento de peças e consumíveis e demais exigências constantes do Edital e do Termo de Referência e Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: R.delegado Carlos Roberto Bastos de Oliveira,208 - Jdim Veraneio, Parque Dos Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/80026-5-90006-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 14h30 no site www.gov.br/compras.

CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO

Chefe da Seção de Licitações

(SIASGnet - 28/04/2026) 80026-00001-2026NE000026

Nº Processo: 0000366-19.2026.4.01.8001.

Dispensa Nº 5/2026. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC.

Contratado: 54.092.603/0001-90 - J. N. SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Fornecimento contínuo, sob demanda, de papel higiênico, papel toalha, sabonete líquido e álcool gel 70% para atender as necessidades da justiça federal - subseção judiciária de cruzeiro do sul-ac, conforme especificações e previsão de quantidades constantes no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/04/2026 a 22/04/2031. Valor Total: R$ 7.369,65. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio n. 02/2026 (24999853). Partícipes: Justiça Federal de 1º Grau - SJ/Amazonas e Banco do Brasil S/A, CNPJ 00.000.000/0001-91. Objeto: realização do pagamento de valores líquidos relativo à folha salarial de pessoal da JUSTIÇA FEDERAL, mediante crédito em conta-corrente no Banco do Brasil, ou em outro banco, a partir do trânsito em conta salário BB, para os casos de beneficiários optantes por Livre Opção Bancária. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados a partir da data de publicação, podendo ser alterado ou prorrogado, mediante Termo Aditivo, a critério das PARTES. Base Legal: artigo 184 da Lei n. 14.133/2021. P.A. 0000834-77.2026.4.01.8002. Data de Assinatura: 27/04/2026. Assinado por: Daniel Rodrigues de Oliveira, Diretor da Secretaria Administrativa, pela JF/AM, e Gilberto Pinto Figueiredo Costa Neto, Representante do Banco do Brasil.

Espécie: 1º Aditivo ao Convênio 0004/2022. CESSIONÁRIO: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dra. Sandra Lopes Santos de Carvalho). CEDENTE: Município de Vitória da Conquista/BA (Sra. Ana Sheila Lemos Andrade ). OBJETO: O presente convênio fica prorrogado por mais 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 meses. BASE LEGAL: Lei nº 10.772/03, Constituição Federal, art. 116 da Lei nº 8.666/93 e PA 0002049-29.2019.4.01.8004-JFBA. Ass. em 27/04/2026.