Seção 3 — 29/04/2026

Pregão Eletrônico SRP 90005/2026 (SEI 0004492-13.2025.6.18.8000) ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 21/2026

VIGÊNCIA: 29/04/2026 A 29/04/2027 BENEFICIÁRIA: SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA CNPJ: 76.366.285/0001-40

Pregão Eletrônico Nº 90026/2026 - UASG 70008

Nº Processo: 2237/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de material elétrico e de acondicionamento.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90026-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações disponíveis em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIASGnet - 28/04/2026) 70008-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90027/2026 - UASG 70008

Nº Processo: 2941/2026. Objeto: Aquisição de material de sinalização visual (crachás).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90027-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações disponíveis em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIASGnet - 28/04/2026) 70008-00001-2026NE111111

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 70008

Nº Processo: 2656/2026. Objeto: Aquisição de Sensor Radiográfico Digital Intraoral (Tamanho 2).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações disponíveis em www.tre-rn.jus.br.

ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA

Diretora-geral

(SIASGnet - 28/04/2026) 70008-00001-2026NE111111

PROCESSO Nº: 2026.0.000008790-0. OBJETO: contratação in company da capacitação "Cultura do Respeito e Enfrentamento dos Assédios", a ser realizada no período de 25 a 29 de maio de 2026. CONTRATADA: CONSCIÊNCIA, CONSULTORIA E EDITORA LTDA, CNPJ nº 53.813.102/0001-92. AÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Capacitação de Recursos Humanos. ELEMENTO DE DESPESA: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). AUTORIZAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral do TRE-RJ

AVISO DE PENALIDADE

A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à empresa MAURO LUIS BERNARDINO LOPES, CNPJ n. 60.629.992/0001-42, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III, c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023 e no subitem 9.2.3, "c", do Aviso de Contratação Direta n. 088/2025, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida na referida Dispensa Eletrônica, mediante o PAE n. 21.528/2025.

Florianópolis, 27 de abril de 2026.

Desembargador Carlos Roberto da Silva

Presidente

Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 70020

Nº Processo: 773/2026. Objeto: Contratação de serviços de fornecimento e instalação de comunicação visual e tá>l para os Cartórios da 5ª e 86ª Zonas Eleitorais de Brusque, Cartório da 51ª Zona Eleitoral de Santa Cecília e Almoxarifado do TRE-SC em São José/SC. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior, 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90014-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br (Transparência - Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação - Editais de Licitação - Pregões - 2026). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 28/04/2026) 70020-00001-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90015/2026 - UASG 70020

Nº Processo: 7.816/2025. Objeto: Contratação de serviço de assinatura de 10 licenças de uso do software Miro, Plano Enterprise, pelo período de 12 meses. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/70020-5-90015-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2026 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital, o Termo de Referência e demais documentos também estão disponíveis no site www.tre-sc.jus.br ("Transparência / Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação / Editais de Licitação / Pregões / 2026"). Na hipótese de haver diferença entre a descrição registrada no Sistema Compras.gov.br (www.gov.br/compras) e as especificações constantes no Termo de Referência, deverão ser consideradas as do Termo de Referência.

GIOVANNI TURAZZI

Assessor de Julgamento de Licitações

(SIASGnet - 28/04/2026) 70020-00001-2026NE999999

Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 70018

Nº Processo: 008844-89.2025. Objeto: Contratação de serviços de clipping eletrônico de jornais, revistas e internet, os quais compreendem a criação e manutenção de banco de dados, elaboração de clipping diário online e em PDF, relatórios de medição e análise e, ao final do contrato, arquivos com a compilação do material produzido no período.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90028-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 27/04/2026) 70018-00001-2026NE000169

Pregão Eletrônico Nº 90029/2026 - UASG 70018

Nº Processo: 0009712-67.2025. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de saco plástico sanfonado para as Eleições de 2026.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90029-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

CHARLES TEIXEIRA COTO

Secretário de Administração de Material Substituto

(SIASGnet - 27/04/2026) 70018-00001-2026NE000169

Pregão Eletrônico Nº 90030/2026 - UASG 70018

Nº Processo: 0009707-45.2025. Objeto: Registro de Preços para a aquisição de panos multiuso perfurados para as Eleições de 2026.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90030-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 13h00 no site www.gov.br/compras.

ALESSANDRO DINTOF

Secretário de Administração de Material

(SIASGnet - 27/04/2026) 70018-00001-2026NE000169