TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 04/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 285/2024 PREGÃO Nº 02/2025
Partes: AUTO POSTO 3D DE LEOPOLDINA LTDA. e Prefeitura Municipal de Leopoldina.
Cláusula primeira - do Valor: Constitui o objeto do presente termo, em consonância com os preceitos legais do art. 124, II, alínea "d", da Lei n° 14.133/21, de acordo com o Memorando n° 23/2026 da Secretaria Municipal de Administração, o reequilíbrio econômico-financeiro nos seguintes itens: ITENS, ESPECIFICAÇÃO E VALOR UNIT.: 1- ETANOL R$ 4,42; 2- ÓLEO DIESEL S10 R$ 6,62 - 3- GASOLINA COMUM R$ 6,39 - 4- ÓLEO DIESEL COMUM R$ 6,46.
Data de assinatura: 13/04/2026.
Signatários: Pedro Augusto Junqueira Ferraz - Prefeito de Leopoldina/MG.
Durval Fernandes de Souza Neto.
Aviso de dispensa de licitação
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo PRC nº 54/2026
Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal, e em razão de os autos estarem instruídos com os documentos elencados no art. 72 da Lei nº 14.133/21 cabíveis à espécie e no art. 125 do Decreto Municipal nº 5.570/2025, conforme certificado, autorizo a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE RECEITUARIOS, COM FULCRO NO ART.75 INCISO II , DA LEI 14.133/2021, nos termos da requisição e termo de referência anexo, com fundamento no art. 72, inciso VIII, do mesmo Codex, e no art. 136, inciso V, daquele Decreto.
Determino a publicação desta autorização, bem como do extrato do contrato ou instrumento equivalente, no sítio eletrônico oficial do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no diário oficial do Município, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma dos arts. 136, p. único, e 162, p. único, ambos do Decreto Municipal nº 5.570/25.
Encaminhe-se a Secretaria Municipal de Administração, para as providências cabíveis.
Leopoldina, 10 de abril de 2026.
Pedro Augusto Junqueira Ferraz
Prefeito
Aviso de dispensa de licitação
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo PRC nº 67/2026
Na qualidade de Chefe do Poder Executivo Municipal, e em razão de os autos estarem instruídos com os documentos elencados no art. 72 da Lei nº 14.133/21 cabíveis à espécie e no art. 125 do Decreto Municipal nº 5.570/2025, conforme certificado, autorizo a presente CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA EM RAZÃO DO VALOR, PARA AQUISIÇÃO DE PAPEL OFICIO A 4, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO., COM FULCRO NO ART. 75 INCISO VIII , DA LEI 14.133/2021, nos termos da requisição e termo de referência anexo, com fundamento no art. 72, inciso VIII, do mesmo Codex, e no art. 136, inciso V, daquele Decreto.
Determino a publicação desta autorização, bem como do extrato do contrato ou instrumento equivalente, no sítio eletrônico oficial do Município, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no diário oficial do Município, dentro do prazo de 10 (dez) dias úteis, na forma dos arts. 136, p. único, e 162, p. único, ambos do Decreto Municipal nº 5.570/25.
Encaminhe-se a Secretaria Municipal de Administração, para as providências cabíveis.
Leopoldina, 28 de abril de 2026.
Pedro Augusto Junqueira Ferraz
Prefeito