Seção 3 — 29/04/2026

EXTRATO DE ATA 33/2026 Pregão Eletrônico/RP: 026/2025. Processo Licitatório: 078/2025 - Contratante: Município de Pedro Leopoldo Contratada: ALUBAM SERVICE LTDA. CPF/CNPJ:44.921.333-0001/29. Objeto: Aquisição de material permanente, para equipar a Diretoria de Lazer, subordinada a Secretaria Municipal de Bem Estar, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total: R$ 53.560,00 (cinquenta e três mil e quinhentos e sessenta reais) . Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. Assinatura: 23.04.2026. Publicação no PNCP e Site: 24/04/2026.

EXTRATO DE ATA 34/2026 Pregão Eletrônico/RP: 026/2025 Processo Licitatório: 078/2025 -. Contratante: Município de Pedro Leopoldo Contratada: AM MOREIRA GONÇALVES E CIA LTDA. CPF/CNPJ:27.679.382-0001/88. Objeto: Aquisição de material permanente, para equipar a Diretoria de Lazer, subordinada a Secretaria Municipal de Bem Estar, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total: R$ 43.250,00 (quarenta e três mil e duzentos e cinquenta reais) . Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. Assinatura: 23.04.2026. Publicação no PNCP e Site: 24/04/2026.

EXTRATO DE ATA 35/2026 - Pregão Eletrônico/RP: 026/2025. Processo Licitatório: 078/2025 Contratante: Município de Pedro Leopoldo Contratada: FJF COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. CPF/CNPJ:57.032.406-0001/73. Objeto: Aquisição de material permanente, para equipar a Diretoria de Lazer, subordinada a Secretaria Municipal de Bem Estar, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total: R$ 3.460,00 ( três mil quatrocentos e sessenta reais) . Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. Assinatura: 23.04.2026. Publicação no PNCP e Site: 24/04/2026.

EXTRATO DE ATA 36/2026 Pregão Eletrônico/RP: 026/2025 Processo Licitatório: 078/2025 -. Contratante: Município de Pedro Leopoldo Contratada: HAMATE ELETROINFO LTDA. CPF/CNPJ:63.102.067-0001/57. Objeto: Aquisição de material permanente, para equipar a Diretoria de Lazer, subordinada a Secretaria Municipal de Bem Estar, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total: R$ 3.118,00 (três mil cento e dezoito reais) . Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. Assinatura: 23.04.2026. Publicação no PNCP e Site: 24/04/2026.

EXTRATO DE ATA 37/2026 Pregão Eletrônico/RP: 026/2025. Processo Licitatório: 078/2025 - Contratante: Município de Pedro Leopoldo Contratada :INDUSTRIA DO EPC LTDA . CPF/CNPJ:11.159.382-0001/17. Objeto: Aquisição de material permanente, para equipar a Diretoria de Lazer, subordinada a Secretaria Municipal de Bem Estar, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total: R$ 11.250,00 (onze mil e duzentos e cinquenta reais) . Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. Assinatura: 23.04.2026. Publicação no PNCP e Site: 24/04/2026.

EXTRATO DE ATA 38/2026 Pregão Eletrônico/RP: 026/2025. Processo Licitatório: 078/2025 - Contratante: Município de Pedro Leopoldo Contratada: K R MARCONDES DISTRIBUIDORA. CPF/CNPJ 44.728.295-0001/92. Objeto: Aquisição de material permanente, para equipar a Diretoria de Lazer, subordinada a Secretaria Municipal de Bem Estar, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais) . Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. Assinatura: 23.04.2026. Publicação no PNCP e Site: 24/04/2026.

EXTRATO DE ATA 39/2026 Pregão Eletrônico/RP: 026/2025 Processo Licitatório: 078/2025 -. Contratante: Município de Pedro Leopoldo Contratada: LD BRAZIL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. CPF/CNPJ:48.186.184-0001/52. Objeto: Aquisição de material permanente, para equipar a Diretoria de Lazer, subordinada a Secretaria Municipal de Bem Estar, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) . Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. Assinatura: 23.04.2026. Publicação no PNCP e Site: 24/04/2026.

EXTRATO DE ATA 40/2026 - Pregão Eletrônico/RP: 026/2025. Processo Licitatório: 078/2025 Contratante: Município de Pedro Leopoldo Contratada: MARIA APARECIDA ROSA DA SILVA SANTOS. CPF/CNPJ:43.187.819-0001/12. Objeto: Aquisição de material permanente, para equipar a Diretoria de Lazer, subordinada a Secretaria Municipal de Bem Estar, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total: R$ 13.256,00 (treze mil duzentos e cinquenta e seis reais) . Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. Assinatura: 23.04.2026. Publicação no PNCP e Site: 24/04/2026.

EXTRATO DE ATA 41/2026 Pregão Eletrônico/RP: 026/2025. Processo Licitatório: 078/2025 - Contratante: Município de Pedro Leopoldo Contratada: MULT ITENS NOTÁVEL COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA. CPF/CNPJ:28.383.838-0001/20. Objeto: Aquisição de material permanente, para equipar a Diretoria de Lazer, subordinada a Secretaria Municipal de Bem Estar, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais) . Vigência: 12 (doze) meses, a contar da publicação. Assinatura: 24.04.2026. Publicação no PNCP e Site: 24/04/2026.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2026

Cujo Objeto e o registros de preço para futura contratação de empresa para prestação de serviços de xerox preto e branco, e locação e instalação de impressoras, incluso assistência técnica com manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e fornecimento de material de consumo (exceto papel), para atender as necessidades das secretarias municipais do município de Pintópolis. A empresa Rodrigo Alves Pinto inscrita no CNPJ nº 17.719.173/0001-67 no valor global de 214.080,000 (duzentos e quatorze mil reaise oitenta centavos).

Pintópolis 28 de abril de 2026.

Elton Carlos José de Souza

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 90021/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA - MG: AVISO DE LICITAÇÃO. Processo Licitatório Nº. 070/2026, Pregão Eletrônico Nº. 90021/2026, Objeto: Aquisição de medicamento manipulado para cumprimento de ordem judicial. Data de abertura: 14/05/2026 às 13:00 horas. Edital e informações: pelo e-mail [email protected] ou pelo site: https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.

Luis Helvécio Silva Araújo

Prefeito

P. nº 032/26, Adesão a RP nº 007/26 Extrato De Contrato N°058/2026 objeto: Adesão A Registro De Preços Para Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Serviços De Melhoramento E Manutenção De Vias Públicas No Município De Ponto Chique/Mg (Referência: Licitação N⁰ 026/2025 PE:002/2025 Gerenciada Pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio São Francisco - CIMMESF). Órgão Gerenciador: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio São Francisco - CIMMESF. Valor Global: R$ 2.842.553,41 (dois milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e um centavos). Data de assinatura do Contrato: 27/04/2026 contratada: C & R ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA CNPJ: 18.666.391/0001-43. Ponto Chique-Mg, 29/04/26. Geraldo Magela Flávio Rabelo - Prefeito.

Concorrência Eletrônica 05/2026. Objeto: Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação de vias no município de Porteirinha, Programa Mobilidade Urbana, conforme Contrato de Repasse nº 988318/2025/MCIDADES/CAIXA. Contrato nº 34/2026. Contratado: Branix Empreendimentos Ltda. CNPJ nº 12.253.900/0001-20. Valor: R$ 607.166,46. Prazo de vigência: 05 meses. Porteirinha/MG, 28/04/2026.

Pregão Eletrônico nº 21/2026 - SRP

Objeto: Aquisição de material de limpeza, higienização, copa, cozinha, artigos descartáveis e correlatos. A sessão pública será realizada no dia 15 de maio de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416 ou e-mail [email protected].

Pouso Alegre/MG, 28 de abril de 2026.

Gilbert Pereira Castro

Pregoeiro

Pregão Eletrônico nº 85/2026

Processo 0106 - 2026 - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de banda regional de forró/sertanejo universitário e banda regional com repertório eclético, destinados a suprir os eventos do calendário cultural do Município de Pouso Alto/MG, conforme especificações constantes no Termo de Referência e seus anexos. Inicio do recebimento das propostas e credenciamento: 27/04/2026 às 22:00 horas. Sessão de abertura das Propostas e lances: 08/05/2026 às 14h. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura e nos sites www.pousoalto.mg.gov.br e www.bll.org.br - Cléber Humberto Soares -Secretário Municipal de Turismo e cultura.

Pouso Alto-MG, 27 de abril de 2026

Cléber Humberto Soares

Secretário Municipal de Turismo e Cultura

PRORROGAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 029/2025

Adesão nº: 012/2025. Ata de Registro de Preços nº: 029/2025 Prorrogação de Vigência da Ata de Registro De Preços. Adesão nº: 012/2025. Ata de Registro de Preços nº: 029/2025 - CIMINAS - Órgão Gerenciador da Ata: CIMINAS - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário de Minas Gerais - Aderente: Prefeitura Municipal de Pratinha/MG, passando a vigência de 27/03/2026 para 06/02/2027 conforme o processo original. Objeto: é o registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos da linha leve, especificado (s) termo de referência, anexo do pregão nº 014/2025. Visando à contratação da empresa Prodoeste Veículos e Serviços LTDA CNPJ nº 20.495.149/0001-04 para fornecimento de veículo conforme condições estabelecidas na ata original, a presente adesão, considerando a vantajosidade da contratação para a Administração Pública Municipal.

Wellington José Carneiro

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Aviso de Concorrência Eletrônica nº 04/2026.

O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório nº 077/2026, Modalidade Concorrência Eletrônica, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail: [email protected], tendo por objeto a contratação de empresa especializada para execução da obra de reforma/revitalização do trevo de Resende Costa. Informação: (32) 3354-1366 - ramal 6. Data: 18/05/2026 às 08h30min.

Resende Costa-MG, 28 de abril de 2026

KÁTIA SUZANA DE RESENDE

Agente de Contratação

Concorrência nº 14/2026

Aviso Edital de Licitação nº014/2026 - Concorrência - Data: 19/05/2026. Horário: 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do Reperfilamento do Centro Histórico no município de Sabará/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios necessários, em atenção às necessidades do Município [...]. O edital encontra-se disponível no endereço www.sabara.mg.gov.br.

Sabará, 27 de abril de 2026

Roberto Sanches

Subsecretário Municipal de Obras.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação/homologação da Inexigibilidade nº 015/2026, fulcrada no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n° 056/2026. Objeto: contratação da atração "LUCIANO PACCO" para apresentação de show musical no evento "Festival Gastronômico" a ser realizado no dia 06 de junho de 2026. Contratada: ROLEGAN GONÇALVES SOARES - ME, CNPJ: 24.123.182/0001-56. Valor: R$ 20.000,00.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna pública a ratificação/homologação da Inexigibilidade nº 016/2026, fulcrada no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n°. 057/2026. Objeto: contratação da atração "PABLO A VOZ ROMÂNTICA" para apresentação de show musical no evento "XXIII Festival Mundial da Cachaça" a ser realizado no dia 10 de julho de 2026. Contratada: AD PRODUÇÃO MUSICAL LTDA, CNPJ n° 26.337.395/0001-06. Valor: R$ 765.000,00.

Salinas/MG, 28 de abril de 2026.

Cledson Pereira

Agente de Contratação