Seção 3 — 29/04/2026

CONTRATO N° 20260134. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 90015.2024-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: JR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.911.796/0001-68. Valor: R$ 216.688,68 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente e didático, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2025. Atividade 2.010, 2.013. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Data da Assinatura: 24/04/2026. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.

CONTRATO N° 20260135. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 90015.2024-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF Nº 28.533.284/0001-07. Contratado: JR COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 31.911.796/0001-68. Valor: R$ 132.624,60 (cento e trinta e dois mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos). Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material de expediente e didático, para atender as necessidades das unidades escolares e da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário Educação (QSE), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Data da Assinatura: 24/04/2026. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.

CONTRATO N° 20260136. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 90016.2025-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF Nº 28.533.284/0001-07. Contratado: ME LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.249.675/0001-93. Valor: R$ 212.898,00 (duzentos e doze mil, oitocentos e noventa e oito reais). Objeto: Aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva dos ônibus escolares e os veículos da secretaria, visando atender as necessidades da rede municipal de ensino, no que se refere ao transporte escolar dos alunos e veículos da secretaria de educação, do município de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 0402.123610231.2.010 Manutenção e Desenvolvimento Ensino Fundamental - FUNDEB 30%, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Data da Assinatura: 24/04/2026. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.

CONTRATO N° 20260137. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 90016.2025-FME. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF Nº 28.533.284/0001-07. Contratado: ME LOCACOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 40.249.675/0001-93. Valor: R$ 212.898,00 (duzentos e doze mil, oitocentos e noventa e oito reais). Objeto: Aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva dos ônibus escolares e os veículos da secretaria, visando atender as necessidades da rede municipal de ensino, no que se refere ao transporte escolar dos alunos e veículos da secretaria de educação, do município de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2026 Atividade 0407.123610231.2.026 Manutenção do Salário Educação (QSE), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Data da Assinatura: 24/04/2026. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.

CONTRATO N° 20260138. ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 90035.2025-FME. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, Nº 30.934.924/0001-26. Contratado: NORTE RIOS GESTÃO E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.060.218/0001-01. Valor: R$ 971.562,00 (novecentos e setenta e um mil, quinhentos e sessenta e dois reais). Objeto: Prestação de serviços de realização de palestras, oficinas, cursos e atividades formativas, nas modalidades presencial e virtual, com foco na formação continuada e no desenvolvimento profissional dos professores, pedagogos, gestores escolares e demais profissionais da rede municipal de educação de Pacajá/PA. Dotação: Exercício 2025. Atividade 2.010, 2.013. Classificação econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 Art. 6º Inciso XLI e demais instrumentos correlatos. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Data da Assinatura: 24/04/2026. Mark Jonny Santos Silva, Secretário de Educação.

CONTRATO Nº: 20260447 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2025-001SEMSA

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O): OLIVEIRA COMERCIO DE FRIOS LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios, de forma parcelada, para atender a Unidade de Pronto de Atendimento-UPA e o Centro de Atenção Psicossocial- CAPS II da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Parauapebas, Estado do Pará.

VALOR TOTAL: R$ 54.330,80 (Cinquenta e quatro mil, trezentos e trinta reais, oitenta centavos).

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA ASSINATURA: 17 de abril de 2026.

Este contrato entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

CONTRATO Nº: 20260449 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024-009SEMSA

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADA(O): SOCIAL PAX CARAJÁS LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços

funerários, com fornecimento de Urna funerária, tanatopraxia e translado que atenderá às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA) do Município de Parauapebas/PA.

VALOR TOTAL: R$ 300.684,40 (trezentos mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e

quarenta centavos).

VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, iniciando-se a partir da assinatura das partes.

DATA DA ASSINATURA: 22 de abril de 2026.

Este contrato entra em vigor a partir da data de sua assinatura.

Por meio deste, a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, representada pela UEP/PROSAP - PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS/PA, mediante decisão do Coordenador Executivo da Unidade Executora do Programa - UEP/PROSAP, em referência à Licitação Pública Nacional (LPN) nº 001/2025-PROSAP, cujo propósito é a contratação de empresa de engenharia especializada para obras de saneamento, visando a execução das redes coletoras de esgoto nas sub-bacias 7D1 e 7D2 (Lote 1) e na sub-bacia 7E (Lote 2), abrangendo setores dos Bairros Rio Verde, Da Paz e Guanabara, participantes do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), no Município de Parauapebas, Estado do Pará. Após análise e decisão sobre todos os recursos administrativos apresentados, COMUNICO:

I - A revogação integral da LPN nº 001/2025PROSAP, por interesse da administração, com fundamento no inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na Política GN-2349-9 do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Parauapebas - PA, 27 de abril de 2026.

Dayton Neves Pereira

Agente de Contratação - UEP / PROSAP

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260071

ORIGEM: CONTRATO Nº 20260071

DECORRENTE: PREGAO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: DARLU INDUSTRIA TEXTIL LTDA OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.583,20 (três mil, quinhentos e oitenta e três reais e vinte centavos)

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 09 de fevereiro de 2026 a 09 de agosto de 2026.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO: R$ 3.769,44 (três mil, setecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO: Inalterado.

VALOR DO REAJUSTE NO 1º APOSTILAMENTO: R$ 186,24 (cento e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).

DATA DE ASSINATURA DO 1º APOSTILAMENTO: 15/04/2026

Este Apostilamento entra em vigor na data de sua assinatura.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260072

ORIGEM: CONTRATO Nº 20260072

DECORRENTE: PREGAO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: ELEVATE UTILIDADES LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 27.645,13 (vinte e sete mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e treze centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de fevereiro de 2026 a 19 de agosto de 2026.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO: R$ 29.041.74 (vinte e nove mil, quarenta e um reais e setenta e quatro centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO: Inalterado.

VALOR DO REAJUSTE NO 1º APOSTILAMENTO: R$ 1.396,61 (um mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos).

DATA DE ASSINATURA DO 1º APOSTILAMENTO: 17/04/2026

Este Apostilamento entra em vigor na data de sua assinatura.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260073

ORIGEM: CONTRATO Nº 20260073

DECORRENTE: PREGAO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: SOULMED LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 79.690,93 (setenta e nove mil, seiscentos e noventa reais e noventa e três centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 09 de fevereiro de 2026 a 09 de agosto de 2026.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO: R$ 83.725,91 (oitenta e três mil, setecentos e vinte e cinco reais e noventa e um centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO: Inalterado.

VALOR DO REAJUSTE NO 1º APOSTILAMENTO: R$ 4.034,98 (quatro mil e trinta e quatro reais e noventa e oito centavos).

DATA DE ASSINATURA DO 1º APOSTILAMENTO: 16/04/2026

Este Apostilamento entra em vigor na data de sua assinatura.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260074

ORIGEM: CONTRATO Nº 20260074 DECORRENTE: PREGAO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: S M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$113.077,58 (cento e treze mil, setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 09 de fevereiro de 2026 a 09 de agosto de 2026.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO: R$ 118.832,56 (cento e dezoito mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO: Inalterado.

VALOR DO REAJUSTE NO 1º APOSTILAMENTO: R$ 5.754,98 (cinco mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e noventa e oito centavos).

DATA DE ASSINATURA DO 1º APOSTILAMENTO: 15/04/2026

Este Apostilamento entra em vigor na data de sua assinatura.