Seção 3 — 29/04/2026

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260119

ORIGEM: CONTRATO Nº 20260119 DECORRENTE: PREGAO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADO: ESSE CHEMICAL - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 51.155,90 (cinquenta e um mil, cento e cinquenta e cinco reais e noventa centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 13 de fevereiro de 2026 a 13 de agosto de 2026.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO: R$ 53.750,57 (cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta reais e cinquenta e sete centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO: Inalterado.

VALOR DO REAJUSTE NO 1º APOSTILAMENTO: R$ 2.594,67 (dois mil, quinhentos e noventa e quatro reais e sessenta e sete centavos).

DATA DE ASSINATURA DO 1º APOSTILAMENTO: 15/04/2026

Este Apostilamento entra em vigor na data de sua assinatura.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260076

ORIGEM: CONTRATO Nº 20260076

DECORRENTE: PREGAO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: MIXX 88 COMERCIO EM GERAL LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$20.773,58 (vinte mil, setecentos e setenta e três reais e cinquenta e oito centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 19 de fevereiro de 2026 a 19 de agosto de 2026.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO: R$ 21.816,47 (vinte e um mil, oitocentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO: Inalterado.

VALOR DO REAJUSTE NO 1º APOSTILAMENTO: R$ 1.042,89 (um mil, quarenta e dois reais e oitenta e nove centavos).

DATA DE ASSINATURA DO 1º APOSTILAMENTO: 16/04/2026

Este Apostilamento entra em vigor na data de sua assinatura.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260152

ORIGEM: CONTRATO Nº 20260152

DECORRENTE: PREGAO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: NATIVU'S LTDA OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 103.366,95 (cento e três mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa e cinco centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 23 de fevereiro de 2026 a 23 de agosto de 2026.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO: R$ 108.620,13 (cento e oito mil, seiscentos e vinte reais e treze centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO: Inalterado.

VALOR DO REAJUSTE NO 1º APOSTILAMENTO: R$ 5.253,18 (cinco mil, duzentos e cinquenta e três reais e dezoito centavos).

DATA DE ASSINATURA DO 1º APOSTILAMENTO: 15/04/2026

Este Apostilamento entra em vigor na data de sua assinatura.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260086

ORIGEM: CONTRATO Nº 20260086

DECORRENTE: PREGAO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: SML SISTEMAS MULTI LIMPEZA IND E COMERCIO LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 436.860,00 (quatrocentos e trinta e seis mil, oitocentos e sessenta reais).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 12 de fevereiro de 2026 a 12 de agosto de 2026.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO: R$ 458.864,80 (quatrocentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO: Inalterado.

VALOR DO REAJUSTE NO 1º APOSTILAMENTO: R$ 22.004,80 (vinte e dois mil, quatro reais e oitenta centavos).

DATA DE ASSINATURA DO 1º APOSTILAMENTO: 15/04/2026

Este Apostilamento entra em vigor na data de sua assinatura.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 20260085

ORIGEM: CONTRATO Nº 20260085

DECORRENTE: PREGAO ELETRÔNICO Nº 8.2024-002SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATADO: SML SISTEMAS MULTI LIMPEZA IND E COMERCIO LTDA

OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de limpeza, de forma parcelada, destinados a higienização, desinfecção de ambientes públicos de saúde, para atender a demanda da Atenção Primária em Saúde (APS), Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), Serviço Móvel de Urgência (SAMU), Policlínica, (Laboratório Municipal, Unidade Móvel Saúde da Mulher), Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS), Centro de Reabilitação (CER), Vigilância Ambiental (UVZ), Vigilância Epidemiológica (Central de Imunização), Vigilância Sanitária, Centro de Testagem (CTA), Gestão SUS (Educação Permanente) e Conselho Municipal de Saúde na cidade de Parauapebas no Estado do Pará.

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 126.695,78 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e setenta e oito centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 12 de fevereiro de 2026 a 12 de agosto de 2026.

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO: R$ 133.112,68 (cento e trinta e três mil, cento e doze reais e sessenta e oito centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º APOSTILAMENTO: Inalterado.

VALOR DO REAJUSTE NO 1º APOSTILAMENTO: R$ 6.416,90 (seis mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa centavos).

DATA DO 1º APOSTILAMENTO: 15/04/2026

Este Apostilamento entra em vigor na data de sua assinatura.

O município de pau d'arco/pa, por intermédio da prefeitura municipal de pau d'arco/pa, torna pública a prorrogação do prazo de vigência da ata de registro de preço 002/2025 oriunda do pregão pregão, para registro de preços nº 03020002.2025 para aquisição de gás de cozinha líquido p13kg e água mineral 20 litros e vasilhames destinados a atender às necessidades da secretaria municipal de administração, secretaria municipal de saude, secretaria municipal de educação, secretaria municipal de assistência social, secretária m unicipal de esporte, secretária municipal de obras, secretária municipal de agricultura, secretaria municipal de meio ambiente, secretaria de produção e desenvolvimento econômico, secretaria de finanças e fazenda e gabinete do prefeito do município de pau d'arco - pa - arp vigente de 23 março de 2026 até 22 de março de 2027, nos termo do artigo 84 da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 . o mesmo encontra-se disponível nos site do tcm-pa e portal da transparência da prefeitura municipal de Pau D'Arco/PA https://paudarco.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

Cleiton Hermínio dos Santos

Agente de Contratação

PREGÃO Nº 5/2026

A Prefeitura Municipal de Placas, Através do Fundo Municipal de Assistencia Social, Torna Publico que a Abertura do Pregão 5/2026 Cujo Objeto é futura e eventual, através de Procedimento Auxiliar: Registro de Preço, Aquisição de Kits Bebê Destinados ao Atendimento de Gestantes e Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social no Município de Placas/Pa.

Que Estava Previsto a abertura no dia 01/05/2026 às 09h00m, Devido ao Feriado Nacional do dia 1º de maio de 2026 (Dia do Trabalhador), Bem Como à Existência de Compromisso Previamente Agendado da Pregoeira no primeiro dia útil subsequente, a Sessão Fica Redesignada Para o dia 05 de maio de 2026, às 9h, Ficam Mantidas Todos os Demais Termos do Edital e Seus Anexos.

Placas/Pa, 28 de abril de 2026.

Shayane Nayara Farias Kostov

Pregoeira

CONTRATO nº: 20260121. Origem: Dispensa de licitação nº 7.2026-100426. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA (O): COPY COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 83.760.801/0001-82. Valor: R$ 59.200,00. VIGÊNCIA: Até 31/12/2026. OBJETO: aquisição de diários de classe, destinados ao registro de frequência e atividades dos alunos da rede municipal de ensino do município de ponta de pedras-pará, para o ano letivo de 2026. Data da Assinatura: 27/04/2026.

ORDENADOR: JOANA MENDES BOULHOSA MARQUES

Contrato Nº 20260046, oriundo da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-200401 - Proc. Administrativo Nº 014004001/26, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa especializada no fornecimento de itens de assistência humanitária, compreendendo cestas básicas, kits de higiene pessoal, kits de limpeza, kits dormitório e colchões, destinados à distribuição imediata às famílias em situação de vulnerabilidade social, onde se logrou vencedora a empresa DISTRIBUIDORA DIGERAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 55.800.799/0001-92, com o valor total de R$ 1.110.487,20 (um milhão, cento e dez mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Fundamentação Legal Lei 14.133, 1º de abril de 2021 e demais legislações correlatas. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027.

28 de Abril de 2026 VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA Prefeito Municipal

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, o Exmo. Sr. VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA, Prefeito Municipal, RATIFICA, o processo de licitação na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-200401, onde se logrou vencedora a empresa DISTRIBUIDORA DIGERAL LTDA, inscrita no CNPJ n° 55.800.799/0001-92, com o valor total de R$ 1.110.487,20 (um milhão, cento e dez mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). Publicado no quadro de avisos dia 24/04/2026.

Em 28 de Abril de 2026.

VICENTE DE PAULO FERREIRA OLIVEIRA

Prefeito

: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7003-3/2026-FMS -srp

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7003-3/2026-FMS. PROCESSO Nº 016/2026-FMS. OBJETO: Seleção e contratação de empresa com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o fornecimento de Combustíveis derivados de petróleo, para manutenção das atividades, da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde/FMS, para contratações futuras, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos. Abertura: 11/05/2026, ÀS 09:00HS. Informações: SITE www.portaldecompraspublicas.com.br

Porto de Moz-PA, 28 de abril de 2026.

Enilde Maia Moreira

Pregoeira

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Porto de Moz torna público aos interessados, que a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-1/2026-PMPM, que tem como objeto "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA (TIPO B) ENDEREÇO: Travessa da Tasa, s/n, Bairro Beata, Município de Porto de Moz/PA, EM CONFORMIDADE COM CONVÊNIO/INSTRUMENTO TRANSFEREGOV Nº 988183/2025 AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL, TERMO DE REFERÊNCIA, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO/FINANCEIRO E PROJETOS DE ENGENHARIA" foi "REVOGADA", com fulcro no inciso II, §2º do art. 71 da Nova Lei - Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de licitação da PMPM, sito à Rua W2 - Carini - Porto de Moz/PA.

Porto de Moz-PA, 15 de abril de 2026.

Enilde Maia Moreira

Agente de Contratação