Seção 3 — 29/04/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Travessa Marcos Barreto, S/N - Centro - Marcação - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE TRECHO COMPLEMENTAR DA VIA PRINCIPAL DE ACESSO A PRAIA DE COQUEIRINHO, NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 15 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:40 horas do dia 15 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99326-4839. E-mail: [email protected]. Edital: www.marcacao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Travessa Marcos Barreto, S/N - Centro - Marcação - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA, LOCALIZADA NA ALDEIA JACARÉ DE SÃO DOMINGOS EM ANEXO A E.M.I.E.F. - CACIQUE DOMINGOS BARBOSA, NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 15 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 15 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 99326-4839. E-mail: [email protected]. Edital: www.marcacao.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp

Marcação - PB, 28 de abril de 2026.

LUAN FABRICIO PEREIRA DE OLIVEIRA

Agente de Contratação

Objeto: Construção de 20 (vinte) unidades habitacionais - Proposta Ministério das Cidades n° 040279/2025. Fundamento legal: Concorrência Eletrônica nº 00001/2026. Dotação: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundo Nacional de Habitação e Interesse Social - SUB 50 - NOVO PAC - Minha Casa Minha Vida. vigência: até 06/03/2027. partes contratantes: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00016/2026 - 06.03.26 - GOTT SERVICOS LTDA - R$ 2.610.204,54.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS AO PROGRAMA ÁGUA NAS COMUNIDADES, NO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202342180014. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00016/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.020 - Secretaria de Administração 04 122 2001 2005 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração 04 122 2001 2006 - Desenvolvimento de Ações com Emendas Parlamentares 02.110 - Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 20 544 1007 1013 Melhoria de Infra-Estrutura Hídrica e Abastecimento Dágua 20 606 1007 2045 Manutenção da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos 02.100 - Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 15 451 1005 1010 Implantação, Ampliação e/ou Melhoria de Obras de Infra-Estrutura Urbana 15 451 1005 1012 Desenvolvimento de Ações Estruturantes - Emendas Parlamentares 15 452 1005 2043 Manutenção das Atividades da Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação 3390.30 99 - MATERIAL DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00071/2026 - 28.04.26 - ANDREA DA COSTA LIMA - ME - R$ 95.903,20; CT Nº 00072/2026 - 28.04.26 - COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI ME - R$ 2.358,60.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00016/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HIDRÁULICOS DESTINADOS AO PROGRAMA ÁGUA NAS COMUNIDADES, NO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR: 202342180014; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ANDREA DA COSTA LIMA - ME - R$ 95.903,20; COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI ME - R$ 2.358,60.

Natuba - PB, 28 de abril de 2026.

JOSE LINS DA SILVA FILHO

Prefeito

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2026

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00004/2026

A Prefeitura Municipal de Natuba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de materiais de videomonitoramento destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Natuba/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Setor de Contratação, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, ou acessando: www.natuba.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 06 de Maio de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042.

Natuba - PB, 28 de abril de 2026.

MARIA ELISANGELA SOUZA SILVA

Agente de Contratação

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2026

PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00005/2026

A Prefeitura Municipal de Natuba manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de materiais e equipamentos de informática, destinados a atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Natuba/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Setor de Contratação, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, ou acessando: www.natuba.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 06 de Maio de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042.

Natuba - PB, 28 de abril de 2026.

MARIA ELISANGELA SOUZA SILVA

Agente de Contratação

O Pregoeiro Oficial comunica o adiamento do Pregão Presencial nº 00007/2026, para o dia 05 de maio de 2026 às 09:15 horas, no mesmo local inicialmente divulgado: Rua: Duque de Caxias, SN - Centro - Nova Olinda - PB. Informações: no horário das 08:00 às 12:00 horas dos dias úteis, no referido endereço. Telefone: (83) 3459-1066. E-mail: [email protected].

Nova Olinda-PB, 27 de abril de 2026.

GABRIEL NAZÁRIO DA SILVA

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00010/2026

Processo: Pregão Eletrônico 00010/2026.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Piancó/PB.

CONTRATADA: BRENDAPHARMA COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS EIRELI - CNPJ: 24.272.207/0001-83.

OBJETO: Contratação de farmácia/drogarias para fornecimento de medicamentos de alto custo, que constam da tabela oficial de preços CMED, para atendimento aos casos especiais e de emergência, destinados à população carente do município de Piancó-PB.

VALOR GLOBAL ESTIPULADO: R$ 435.000,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil reais).

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU-PB, torna público que fará realizar através da agente de contratação para conhecimento dos interessados torna público para conhecimento dos interessados nos termos da Lei 14.133/21, Lei e Decretos Municipais N° 103 e 107/2024, bem como toda legislação correlata, que realizará licitação na modalidade Concorrência eletrônica, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET na forma de Execução Indireta, sob regime de empreitada por preço unitário, do TIPO MAIOR DESCONTO, em sessão pública na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br/, no dia 15 de Maio de 2026 às 09:01min.Objetivo: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da pavimentação e drenagem da ladeira de taquara, localizada na rodovia Ministro Abelardo Jurema Araújo, taquara, Pitimbu -PB, conforme projeto em anexo. O edital e seus anexos e demais informações poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Pitimbu-PB https://www.pitimbu.pb.gov.br/portal/transparencia-fiscal.

Pitimbu-PB, 27 de abril de 2026.

Marilia Célia Ferreira Tavares

Agente de Contratação

O Agente de Contratação Oficial comunica que no extrato de termo aditivos - Pregão Eletrônico nº PE00023/2025, publicada no diário oficial da União, no dia 27/04/2025 página 316 e no jornal a união, no dia 25/04/2025, página 29, onde se lê: "Djailson de Farias Ferreira 09774773470"; leia-se: "SILVANO TRANSPORTES LTDA".

Remígio - PB, 28 de abril de 2026.

ALEXANDRE GONÇALVES DIAS

Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Orçamento de 2026 - Recursos Próprio do Município de Riachão/FNDE/PNAE/Recursos Federais: 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.306.2002.2013. Elemento De Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 15001000 Recursos Livres (Ordinário). 15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00063/2026 - 22/04/2026 - COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - NATUBREJO - CNPJ 44.172.308/0001-90 - R$ 71.216,00; CT Nº 00064/2026 - 22/04/26 - JOSÉ RENATO FRANÇA LIMA - CPF ***.793.574-** - R$ 11.192,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00001/2026, que objetiva: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino Municipal, em atendimento a Lei 11.947/2009 e das Resoluções vigentes do Ministério da Educação, com prazo de vigência até último dia letivo do exercício de 2026; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES RURAIS DA PARAIBA - NATUBREJO - CNPJ: 44.172.308/0001-90 - R$ 71.216,00; JOSÉ RENATO FRANÇA LIMA - CPF: ***.793.574-** - R$ 11.192,00.

Riachão - PB, 16 de abril de 2026.

DONATO APARECIDO DE AQUINO

Prefeito