Seção 3 — 29/04/2026

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 001/2026, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada para Executar a Obra de Adequação de Estradas Vicinais, no Município de Riacho dos Cavalos/PB, com Recursos do Convênio TrasnGOV Nº 939378/2022 - MAPA, em conformidade com Projeto Básico e Termo de Referência; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: HORIZONTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO LTDA - R$ 675.317,04.

Riacho dos Cavalos-PB, 28 de abril de 2026.

ARTHUR VIEIRA CARNEIRO

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de construção da Base do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no Município de São Domingos/PB, no âmbito da Emendar Parlamentar nº 202512830005, do Deputado Federal Wilson Santiago. Abertura da sessão pública: 07:30 horas do dia 15/05/2026. Referência: horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações deverão ser suscitadas na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Telefone: (083) 3432-1000. E-mail: [email protected]. Edital: www.saodomingos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.

São Domingos - PB, 28 de abril de 2026.

RAFAELLA FRANKLIN DE QUEIROGA

Agente de Contratação

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00007/2026, que objetiva: aquisição de peças de reposição para máquinas pesadas, veículos de transporte escolar e veículo oficial tipo SPIN, visando atender às necessidades das secretarias de Transporte, Educação E Saúde do município de SÃO DOMINGOS DO CARIRI; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: A SERTANEJA SERVICOS E DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS E PECAS LTDA - R$ 112.716,13; LMN - COMERCIO DE PECAS, SERVICOS E REPRESENTAÇÕES LTDA - R$ 494.012,68; MARIA DA GUIA ALVES DA SILVA PECAS - ME - R$ 134.000,00.

São Domingos do Cariri - PB, 28 de Abril de 2026.

ONILDO LINDBERG ANANIAS DA SILVA

Prefeito

Extrato de 1° Termo Aditivo - Ata de Registro de Preços nº 0001-2025.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER DE FORMA FRACIONADA E DE ACORDO COM A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA MUNICIPALIDADE.

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00002/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 84, da Lei nº 14.133/2021, art. 43 do Decreto Municipal 005/2024

ADITAMENTO: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços.

PARTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu CNPJ: 08.868.515/0001-10 e MCM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 30.597.577/0001-93.

ATA: nº 00001/2025 - 1º Termo Aditivo - Prorroga a vigência por mais 12 (doze) meses, com início em 28/03/2026 e término em 28/03/2027.

ASSINATURA: 27/03/2026.

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 1/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados a Secretaria Municipal de Educação para atendimento da Merenda Escolar Exercício 2025 e demais secretarias do município de Serra da Raiz/PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 19 de Maio de 2026, no endereço: Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br.

Serra da Raiz - PB, 28 de abril de 2026.

IVANILDO BATISTA DA SILVA

Presidente da Comissão

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Largo da Matriz, 60 - Centro - Serra da Raiz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa do ramo pertinente, para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica, destinado a gestão do Fundo Municipal de Assistência Social do município de Serra da Raiz/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Maio de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de Maio de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas e de 13:00 as 16:00 dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.serradaraiz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.

Serra da Raiz - PB, 28 de abril de 2026.

ADRIANO DE MELO FERREIRA

Pregoeiro

Concorrência Nº 7/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção de Creche Padrão FNDE - Tipo I, a ser implantada no Loteamento Jardim Rio do Peixe, neste Município de Sousa/PB, no âmbito do Contrato de Repasse nº 1093162-06 e Convênio FNDE correspondente. Contratante: Prefeitura Municipal de Sousa/PB. Contratado: ECOFORTE CONSTRUTORA E ENERGIA SOLAR LTDA - CNPJ Nº 46.455.083/0001-04. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. FONTE DE RECURSO: 15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - MDE; 15750000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação. Data da assinatura do Contrato: 24/04/2026. Valor total: R$ 4.625.763,22 (quatro milhões seiscentos e vinte e cinco mil setecentos e sessenta e três reais e vinte e dois centavos). vigência: 12 meses.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

OBJETO: Contratação de empresa para execução da reforma da primeira etapa da obra de adequação e ampliação da Praça Cassiano Rodrigues, no Município de Teixeira-PB, conforme especificações constantes no edital e em seus anexos. DATA DE INÍCIO DE ENVIO PROPOSTA: 04 de maio de 2026 ás 08:30. DATA INÍCIO SESSÃO: 09h:00min do dia 18 de maio de 2026;

A participação na presente concorrência eletrônica se dará mediante Sistema Eletrônico, disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br.

O edital/Projeto Básico da concorrência encontra-se disponível no www.portaldecompraspublicas.com.br , www.teixeira.pb.gov.br e no site https://tce.pb.gov.br/

Teixeira - PB, 28 de abril de 2026.

MARCÉLIO PEREIRA DOS SANTOS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00009/2026. OBJETO: Aquisição de mobiliário e equipamentos hospitalares permanentes, destinados a equipar e modernizar as unidades da secretaria de saúde do município de Várzea/PB. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e: CT Nº 40109/2026 - DELTA SHOP - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 19.316.524/0001-14 - R$ 2.186,60; CT Nº 40209/2026 - GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 01.545.179/0001-25 - R$ 5.275,77; CT Nº 40309/2026 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 11.427.407/0001-16 - R$ 6.989,20; CT Nº 40409 - ITAPEMED IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 54.322.844/0001-88 - R$ 26.949,00; CT Nº 40509 - K. C. R. INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 09.251.627/0001-90 - R$ 6.860,00; CT Nº 40609 - M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 32.593.430/0001-50 - R$ 125.683,30; CT Nº 40709 - ODONTOMASTER COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA - CNPJ: 27.029.083/0001-06 - R$ 21.500,80; CT Nº 40809 - ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 09.478.023/0001-80 - R$ 18.254,62. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026 OBJETO: Aquisição de 01 (um) trator agrícola de pneus com tração 4x4, 110 cv, cabinado, e implementos agrícolas (01 grade aradora, 01 grade niveladora e 01 raspadeira agrícola tipo scraper), destinados à secretaria municipal de agricultura e pecuária para fortalecimento da agricultura familiar e suporte às atividades produtivas dos agricultores do município de Várzea/PB. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e: CT Nº 40112/2026 - AGRO SHOP COMERCIO LTDA - CNPJ 27.636.436/0001-28 - R$ 21.550,00; CT Nº 40212/2026 - FAROL COMERCIAL E LOGISTICA LTDA - CNPJ 23.414.622/0001-61 - R$ 218.990,00; CT Nº 40312/2026 - KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - CNPJ 92.264.472/0001-70 - R$ 46.317,00. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal.

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2026.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2026, que objetiva: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de materiais médico-hospitalares de consumo, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Várzea/PB, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.187.918/0001-15 - R$ 108.941,96; CEPALAB LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 02.248.312/0001-44 - R$ 10.200,00; ENDOMED COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 70.104.344/0001-26 - R$ 21.633,51; HOSP MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 33.160.739/0001-10 - R$ 2.043,60; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 09.478.023/0001-80 - R$ 8.590,99.

Várzea-PB, 28 de abril de 2026.

PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, na Forma Eletrônica, através da plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras (BNC), Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Por Item, para a AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA, PULVERIZADOR DE BARRAS, PERFURADOR DE SOLO E CARRETA AGRÍCOLA, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO N.º 955383/2023/MAPA - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA. Valor máximo estimado R$ 313.523,10 (trezentos e treze mil, quinhentos e vinte e três reais e dez centavos). Abertura dia 14 de maio de 2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br, informações complementares no Departamento de Licitação, telefone (43) 3452-8700 ou através do e-mail [email protected].

Borrazópolis/PR, 27 de abril de 2026.

Adilson Lucchetti

Prefeito