Seção 3 — 29/04/2026

Concorrência Eletrônica Nº 4/2026/PMSP

A P. M. de Socorro do Piauí-PI, na pessoa de seu Representante Legal, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 71, IV da Lei 14.133/2021, Adjudica e Homologa o resultado final do procedimento licitatório Concorrência Eletrônica Nº 004/2026/PMSP - Processo Administrativo Nº 1022/2026/PMSP, destinado a prestação de serviços de engenharia, para reforma e ampliação da Unidade Escolar Pequeno Príncipe, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI, de acordo com as regras estipuladas no edital de licitação pertinente, em favor da empresa L. S. Construções E Serviços Profissionais Ltda-EPP, CNPJ n° 23.066.834/0001-03, com sede no Conjunto Residencial Jacinta Andrade, S/N, Lote 27, Santa Maria da Codipe, Teresina-PI, com o valor global de R$ 219.376,88 (duzentos e dezenove mil, trezentos e setenta e seis reais, oitenta e oito centavos), conforme informações gerais registradas na ata de sessão, inseridas no respectivo Processo Administrativo de Contratação.

Socorro do Piauí (PI), 17 de abril de 2026.

Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho

Prefeito

Contrato nº 023/2026. Objeto: Prestação de serviços de engenharia, para reforma e ampliação da Unidade Escolar "Pequeno Príncipe", para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Socorro do Piauí-PI. Contratante: Município de Socorro do Piauí-PI, CNPJ nº 06.553.671/0001-66, com sede na Rua Odilon Claro de Moura, n°115, Centro, Socorro do Piauí-PI, na pessoa do seu representante legal, o Sr. Aderson Barbosa Ribeiro Sá Filho, Prefeito, inscrito no CPF nº 054.XXX.073-XX, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI, por intermédio da Secretaria Municipal De Infraestrutura E Serviços Públicos, neste ato representada pelo Sr. Kléber do Carmo do Valle Ibiapina Filho, inscrito no CPF nº 641.XXX.623-XX, residente e domiciliado na cidade de Socorro do Piauí-PI. Contratada: L. S. Construções E Serviços Profissionais Ltda-Epp, CNPJ n° 23.066.834/0001-03, com sede no Conjunto Residencial Jacinta Andrade, S/N, Lote 27, Santa Maria da Codipe, Teresina-PI. Vinculação: Procedimento Administrativo nº 1022/2026/PMSP, Concorrência Eletrônica nº 004/2026/PMSP. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Vigência: 60 (sessenta) dias. Valor total do contrato: R$ 219.376,88 (duzentos e dezenove mil, trezentos e setenta e seis reais, oitenta e oito centavos). Fonte De Recursos: Secretaria: Administração/ Fundeb - Projeto/ Atividade: Construção e Ampliação de Unidades Escolares/ Construção e Ampliação de Unidades Escolares/ Const. Ampl. e Requalificação de Creche E Pré-Escolas - Elemento de despesa: 44.90.51 - Fonte: 500/569/544/542 - Funcional Programática:12.361.0011.1022.0000/12.361.0071.1022.000/12.361.0011.1022.0000/12.36 5.0071.1035.0000. Assinatura: 24 de abril de 2026.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Contrato nº 030/2025. Processo administrativo nº 019/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 002/2025. Objeto: "contratação de empresa especializada para construção de escola em tempo integral no município de Sussuapara - PI - escola 13 salas". Contratada: F. G. Araújo Leal Construção de Edifícios LTDA, CNPJ nº 22.406.418/0001-36. Vigência: Prorrogada para 24/04/2027. Fundamento legal: artigos nº 105, 106, 107, da Lei 14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 24/04/2026. Moacir Ferreira de Sousa, Agente de contratação.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2026-FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.031407/2025-03

CÓDIGO UASG- 927337

Objeto: Registro de Preços, para um período mínimo de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação da respectiva Ata, para compra de materiais para reabilitação Fisioterapêutica. Disponibilidade do Edital: 29/04/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 14/05/2026. Valor Total Anual Estimado: R$ 90.689,14 (noventa mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quatorze centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8760/8761.

Teresina(PI), 17 de abril de 2026.

Izaura do Bomfim Oliveira Ferreira

Diretor (a) de Compras Públicas FMS/PMT

Leopoldina Cipriano Feitosa

Presidente da FMS/PMT

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2026 SRP - FMS/PMT

PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 45.048665/2025-25

TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM

LICITAÇÃO AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA

E COTA EXCLUSIVA PARA ME/EPP/MEI

CÓDIGO UASG- 927337

Objeto: Registro de Preços, para aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (CURATIVOS) destinados a atender às necessidades da rede de atenção básica e hospitalar da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina-PI. Disponibilidade do Edital: 29/04/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 13/05/2026. Valor Total Anual Estimado: R$ 2.169.651,50 (dois milhões, cento e sessenta e nove mil seiscentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone/Fax: (0xx86) 3228-8760/8761.

Teresina(PI), 22 de abril de 2026.

Izaura do Bomfim Oliveira Ferreira

Diretor (a) de Compras Públicas FMS/PMT

Leopoldina Cipriano Feitosa

Presidente da FMS/PMT

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026

O pregoeiro Municipal de Brejinho/RN, torna público a quem interessar que estão abertas as licitações na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços: Nº PE 011/2026, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09:30 horas do dia 13/05/2026, As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected].

Brejinho/RN, 28 de Abril de 2026

HELTON LUIZ DA SILVA DIAS

Pregoeiro

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Canguaretama, CNPJ. 08.365.017/0001-54. Contratada: J DE M MOURA SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 52.166.419/0001-11. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de pavimentação convencional com drenagem superficial nas ruas no bairro Jiqui, Comunidade Areia Branca - na zona urbana do Município de Canguaretama-RN. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Valor: R$ 607.500,00 (seiscentos e sete mil e quinhentos reais). Vigência: 27/04/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 27 de abril de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Canguaretama, CNPJ. 08.365.017/0001-54. Contratada: TECHGENNIOS SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ. 41.373.050/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de reforma no prédio do mercado público municipal de Canguaretama-RN. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Valor: R$ 639.890,69 (seiscentos e trinta e nove mil, oitocentos e noventa reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 27/04/2026 a 31/12/2026. Data da Assinatura: 27 de abril de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2026

A Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, por meio de seu Agente de Contratação, informa que, no dia 12 de maio de 2026, às 09h (horário de Brasília), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, pelo critério de julgamento de menor preço por lote, destinada à Contratação de Pessoa Jurídica visando à aquisição de materiais esportivos, destinados ao atendimento das unidades da rede municipal de ensino de Caraúbas/RN, bem como às atividades esportivas, projetos, treinamentos e eventos promovidos ou apoiados pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto. A licitação será conduzida eletronicamente, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital completo poderá ser obtido no sítio eletrônico do Portal Nacional de Compras Públicas do Governo Federal: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, ou por meio do sítio eletrônico do Licita Fácil: https://licitafacil.tce.rn.gov.br/#/, ou, ainda, poderá ser solicitado diretamente na sede da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN, situada na Praça Cel. Reinaldo Pimenta, 104, Centro, CEP: 59.780-000, no horário de 08h às 16h.

Caraúbas/RN, 27 de abril de 2026.

Pedro Ari de Oliveira Costa

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 18 de maio de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 29 de abril de 2026.

Em 27 de abril de 2026

Maria Da Paz Dantas

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

A Pregoeira Oficial da PMCD/RN, torna público que dia 18 de maio de 2026, às 08 horas (horário de Brasília) fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço POR LOTE, objetivando O REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE PONTOS ELETRÔNICOS COM RECONHECIMENTO FACIAL ID E BIOMÉTICO, E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CORRETIVO DE CONTROLADOR DE ACESSO COM RECONHECIMENTO FACIAL ID E PONTOS ELETRÔNICOS BIOMÉTRICOS, AQUISIÇÃO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, LICENÇA DE USO DE SOFTWARE COM PLATAFORMA WEB EM NUVEM. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 29 de abril de 2026.

Em 27 de abril de 2026

Maria Luiza de Medeiros Dantas

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025

O Pregoeiro Oficial do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que realizará a licitação - PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2025, no dia 01 de Dezembro de 2025 às 10:00h (dez horas), objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) CAMINHÕES CAÇAMBA BASCULANTE NOVOS, ZERO KM, SENDO 1 (UMA) UNIDADE DO TIPO TOCO E 1 (UMA) UNIDADE DO TIPO TRUCADO, DESTINADOS AO TRANSPORTE DE CARGAS PESADAS E AO APOIO LOGÍSTICO NAS OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS RURAIS, ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA DE CEARÁMIRIM/RN. O edital, na íntegra, estará à disposição a partir das 15:00h do dia 12 de novembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Ceara-Mirim - RN, 12 de novembro de 2025.

GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026

O Pregoeiro Oficial do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que realizará a licitação - PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026, no dia 07 de Maio de 2026 às 09:00h (nove horas), objetivando o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A - REMOÇÃO SIMPLES, TIPO FURGÃO, VINCULADA À PROPOSTA Nº 12113794000125005, DISPONIBILIZADA POR MEIO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CEARÁ-MIRIM/RN. O edital, na íntegra, estará à disposição a partir das 14:00h do dia 23 de Abril de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Ceara-Mirim/RN, 23 de Abril de 2026.

GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR

Pregoeiro