Seção 3 — 29/04/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025 - SRP

O Pregoeiro Oficial do Município de Ceará-Mirim/RN, torna público que realizará a licitação - PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2025, no dia 27 de Novembro de 2025 às 09:00h (nove horas), objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEO URBANO INFORMAL NO MUNICÍPIO DE CEARÁMIRIM/RN. A PRESENTE EXECUÇÃO SE DARÁ COM RECURSOS PROVENIENTES DE PROPOSTA SELECIONADA PELO GOVERNO FEDERAL, NO PROGRAMA DE ACELERÇÃO DE CRESCIMENTO - PAC. O edital, na íntegra, estará à disposição a partir das 14:00h do dia 12 de novembro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Ceara-Mirim/RN, 11 de novembro de 2025.

GILBERTO ALVES DA SILVA JÚNIOR

Pregoeiro

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 146/2025

PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2025

CONTRATANTE: Município de Ceará-Mirim. Contratada: Audax Caminhoes Ltda. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para O Atendimento da Obstetrícia Regional Prestada No Hospital Municipal Doutor Percílio Alves e Para Atendimento Ao Ambulatório de Prénatal de Alto Risco e Planejamento Reprodutivo Regional. Valor Total dos Itens R$ 1.028.000,00 (Um Milhão, Vinte e Oito Mil Reais) Vigência: A Validade da Ata de Registro de Preços Será de 12 Meses, A Partir da Sua Assinatura 30/12/2025, Podendo Ser Prorrogado, Por Igual Período, Desde Que Comprovado O Preço Vantajoso, Nos Moldes do Art. 84 da Lei 14.133/21. Representante Legal Órgão Gerenciador: Antônio Henrique Câmara Bezerra- Prefeito Municipal. Representante Legal Fornecedor: Marcio Adriano Costa dos Santos - Fornecedor Registrado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do Agente de contratação torna público que realizará às 08:00, do dia 14 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 006/2026. Objeto: Contratação de links de internet banda larga, com capacidade de 500 Mbps, por meio de fibra óptica, garantindo, no mínimo, 80% da banda contratada para download e 50% para upload, destinados ao atendimento dos órgãos municipais do Município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: [email protected]

Encanto/RN, 28 de abril de 2026

JOSAFÁ NEVES DA SILVA

Agente de Contratação

CT Nº 1PE09/2026, CT Nº 2PE09/2026 e CT Nº 3PE09/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS PARA O MUNICIPIO DE EQUADOR RN, CONFORME CONVENIO DE NUMERO 980468/2025 PACTUADO JUNTO AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. DOTAÇÃO: 15.452.0002.1019-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, MAQ. EQUIP. E MOBILIÁRIO / SERVIÇOS URBANOS 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos 17993110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais 17993120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1PE09/2026 - 23.04.26 - AGRIMAQ COMERCIAL - EIRELI - R$ 24.500,00; CT Nº 2PE09/2026 - 23.04.26 - AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETE - R$ 50.683,00; CT Nº 3PE09/2026 - 23.04.26 - GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA - R$ 120.199,99.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

OBJETO: Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS PARA O MUNICIPIO DE EQUADOR RN, CONFORME CONVENIO DE NUMERO 980468/2025 PACTUADO JUNTO AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AGRIMAQ COMERCIAL - EIRELI - R$ 24.500,00; AGRO SHOP COMERCIO VAREJISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS VETE - R$ 50.683,00; GREEN FIELD INTERNATIONAL LTDA - R$ 120.199,99.

Equador - RN, 22 de Abril de 2026

CLETSON RIVALDO DE OLIVEIRA

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

O Município de Ielmo Marinho/RN, através da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que promoverá em 14 de maio de 2026 (quinta-feira), às 09:00, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026, visando a contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a execução de obra de pavimentação asfáltica com TSD de diversos trechos do Município de Ielmo Marinho/RN. O Edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal, à Rua José Camilo Bezerra, nº 69, Centro, Ielmo Marinho/RN, no horário das 8h00min às 13h00min, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, ou retirado através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, ou através do e-mail: [email protected].

Ielmo Marinho/RN, 28 de abril de 2026

Silmax Lei Fonseca de Souza

Agente de Contratação.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 112080/2025

ADJUDICAMOS, o vencedor da Concorrência Eletrônica nº 0112080/2025, realizada em 17/10/2025, a saber: Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção de 20 (vinte) unidades habitacionais unifamiliares no município de Itajá/RN. Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico o Processo Licitatório, modalidade Concorrência Eletrônica n.º 0112080/2025, critério de julgamento menor preço global, em favor do CONSÓRCIO BBC / DOISE II, sendo a mesma declarada vencedora do presente certame com a proposta no valor global de R$ 2.626.042,36 (Dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil, quarenta e dois reais, e trinta e seis centavos). A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.

Itajá/RN, 28 de abril de 2026.

João Eudes Ferreira Filho

Prefeito

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 112080/2025

HOMOLOGO pelo presente Termo, para que surta os seus efeitos legais, o julgamento do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Equipe de Apoio, referente a licitação Concorrência Eletrônica nº 0112080/2025, com início 01 de outubro de 2025, realizada em 17 de outubro de 2025 (sexta-feira), nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, mantendo a Adjudicação exarada no processo licitatório proveniente da licitação supra mencionada, em favor da(s) empresa(s) relacionadas a seguir: CONSÓRCIO BBC / DOISE II, sendo a mesma declarada vencedora do presente certame com a proposta no valor global de R$ 2.626.042,36 (Dois milhões, seiscentos e vinte e seis mil, quarenta e dois reais, e trinta e seis centavos).

Itajá/RN, 28 de abril de 2026.

João Eudes Ferreira Filho

Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 - PMJA/RN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2026. O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MAIOR DESCONTO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS VEICULARES (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S10), PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA VEICULAR PERTENCENTE ÀS DIVERSAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 12 de maio de 2026, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/.

Jardim de Angicos/RN, 28 de abril de 2026

AÉCIO DORNELLES FERNANDES

Pregoeiro

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O Município de João Câmara torna público que no dia 12/05/2026, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 006/2026 - Objetivo: Aquisição de Material e Instrumentos Musicais necessários para o desenvolvimento de atividades da Orquestra Filarmônica e da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Juventude do município de João Câmara/RN, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na Avenida Severino da Câmara, 1310 - BR 406, Centro, João Câmara/RN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

O Município de João Câmara torna público que no dia 18/05/2026, às 09hs01, fará licitação na modalidade PE nº 007/2026 - Objetivo: Contratação de empresa para aquisição de equipamento para atender as demandas das Unidades Básicas de Saúde do município de João Câmara/RN, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na Avenida Severino da Câmara, 1310 - BR 406, Centro, João Câmara/RN.

João Câmara/RN, 28 de abril de 2026

Robson Scipião de Brito

Pregoeiro

CHAMAMENTO PUBLICO 001/2024

PROCESSO DE DESPESA Nº 1650/2024. CONTRATO N ° 025/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de saúde na execução de procedimentos ambulatoriais de Media e Alta Complexidade. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - CNPJ sob n° 29.470.568/0001-58. Contratada: Nova Exame Laboratório e Diagnóstico por imagem - CNPJ: 29.105.110/0001-08. Valor Global: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) Vigência: 12 meses, a partir da data de sua assinatura. Fonte de Recursos15001002- Receitas de Impostos e de transferências de impostos.1600000-Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Fundamentação Legal: art. 74, caput da Lei 14.133/2021; Assina pela empresa: Rogerio Lacerda Sousa. Data de assinatura :27/04/2026 Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo Secretária Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025

Fornecedor: RN HOSPITALAR ATACADISTA LTDA - CNPJ: 27.320.140/0001-01; Valor Global do Lote IV R$ 409.244,20; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; assina pela Empresa: Julane Mirelle Souza da Silva Lopes - Representante Legal; Data da assinatura: 28/04/2026

Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo Secretária Municipal de Saúde