Seção 3 — 29/04/2026

Aditivo nº 02/2026 - Contrato Nº 14/2024, Inexigibilidade nº 09/2024. Objeto: Promover o acréscimo de 22,92% ao valor inicial do contrato. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, CNPJ: 04.026.039/0001-39. Valor: R$ 1.379.700,00 (um milhão e trezentos e setenta e nove mil e setecentos reais). Data da assinatura: 27/04/2026.

Aditivo nº 01/2026 - Contrato Nº 18/2025. Pregão nº 03/2025-SEMASC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Assistência Social, CNPJ: 44.647.167/0001-14. Contratada: RR Comunicação, Acessibilidade e Serviços LTDA, CNPJ: 44.986.637/0001-74. Vigência: 28/04/2026 a 28/04/2027. Valor: R$ 187.206,94 (cento e oitenta e sete mil e duzentos e seis reais e noventa e quatro centavos). Data da assinatura: 24/04/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22.006/2026

A Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: - PREGÃO ELETRÔNICO: 22.006/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20260296892 - SEINFRA - OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para a execução de obras de pavimentação e drenagem de ruas nos bairros Lagoa Azul e Pitimbu no município de Natal/RN, incluindo os serviços complementares necessários à implantação da infraestrutura viária, conforme projetos e especificações técnicas que integrarão o processo de contratação. ABERTURA: 15/MAIO/2026, às 09h00min (horário de Brasília). Edital disponível no Portal de Compras Natal (portaldecomprasnatal.com.br), Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br) -. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo Site: portaldecomprasnatal.com.br,

Natal/RN, 28 de abril de 2026.

Tércio Cabral Pinheiro - Pregoeiro

Agente de Contratação da SEINFRA/PMN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.009/2026

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO: 91.009/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20251286451-SMS (UASG: 925162) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para o eventual fornecimento de Medicamentos antimicrobianos. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br)) - ABERTURA: 13/MAIO/2026, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected].

Natal/RN, 28 de abril de 2026.

Suely Meneses Barreto

Agente de Contratação da SEMAD/PMN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.019/2026

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO: 91.019/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20251789909-SMS (UASG: 925162) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para o eventual fornecimento de Soluções. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br)) - ABERTURA: 13/MAIO/2026, às 09h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected].

Natal/RN, 28 de abril de 2026.

Maria Izilda Siqueira Fontes

Agente de Contratação da SEMAD/PMN.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91.020/2026

A Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da Prefeitura Municipal do Natal/RN, por seu Agente de Contratação abaixo identificado, torna público a realização do certame a seguir: PREGÃO ELETRÔNICO: 91.020/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: 20250940208-SMS (UASG: 925162) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de frascos de nutrição enteral. - Edital disponível no Portal de Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Contratações Públicas (pncp.gov.br) e no Portal da Transparência da Prefeitura do Natal (compras.natal.rn.gov.br)) - ABERTURA: 12/MAIO/2026, às 10h30min (horário de Brasília). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected].

Natal/RN, 28 de abril de 2026.

Genielson Oliveira de Araújo

Agente de Contratação da SEMAD/PMN.

Pregão Eletrônico Nº 8/2026

Processo Administrativo 446/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços - eventual e parcelado de recarga de gases medicinais comprimidos (com aquisição de cilindros e todos os acessórios necessários) ao Fundo Municipal de Saúde de Pedro Avelino-RN. Maiores informações pelo correio eletrônico: [email protected], https://www.gov.br/pncp/pt-br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir de 11/05/2026 às 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 21/05/2026 às 09h01 no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pedro Avelino/RN, 28 de abril de 2026

Emanoel José Bezerra de Sena

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 11/2026

A Prefeitura Municipal de Pureza/RN, através do seu agente de contratação, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Registro de Preços visando à eventual e futura Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de expediente para suprir as necessidades das secretarias do município de Pureza/RN. - Início de acolhimento das propostas: 08:00 horas do dia 30/04/2026. Abertura das propostas: às 08:01 horas do dia 13/05/2026, HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Pureza/RN, Praça 05 de Abril, 180 - Centro - Pureza/RN - ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Pureza/RN, 28 de abril de 2026.

Jackson Paulo Matias da Cruz

Agente de Contratação

Concorrência Eletrônica Nº 003/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20250129/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/2021, Art. 28, II (PNCP). CONTRATANTE: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ, representado pela Prefeita a Senhora ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, inscrita no CPF sob nº ***.***.***-**, portadora do RG nº *.***.***-SSP/RN - ITEP/RN, brasileira, casada, residente e domiciliada neste Município de Santa Cruz/RN. CONTRATADO: ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.716.666/0001-06, com sede à R Antonio Duarte Nunes, 54, Santa Cruz/RN. OBJETO: EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO A (CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA) - BAIRRO: VILA NOVA - SANTA CRUZ/RN. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 02.131 Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Função 27 Desporto e Lazer; Sub-Função 812 Desporto Comunitário; Programa 0009 Modernização e Reaparelhamento do Esporte; Ação 1116 Construção, Reforma e Modernização dos Equipamentos Esportivos; Natureza Despesa 4.4.90.51 Obras e Instalações; Fontes 15000000 Recursos Não Vinculados de Impostos / 17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. VALOR TOTAL: R$ 1.124.975,23 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos). Santa Cruz RN, 16 de abril de 2026. ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA - PREFEITA MUNICIPAL / LAILTON LUIZ DANTAS PINHEIRO - ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

Ref. Processo Administrativo PMSC/RN nº 20250129/2026. A Prefeitura Municipal de Santa Cruz/RN, através da Prefeita Municipal, a Sra. ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA, inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, com RG nº *.***.***-SSP/RN - ITEP/RN, brasileira, casada, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a adjudicação e a homologação do processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2026 com início no dia 20 de janeiro de 2026 que tem por objeto EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO A (CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE, PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA) - BAIRRO: VILA NOVA - SANTA CRUZ/RN, em favor da empresa relacionada a seguir: ENGEMAX CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 18.716.666/0001-06, saiu vencedora no item: 01 - R$ 1.124.975,230 (um milhão, cento e vinte e quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte e três centavos). As atas da licitação com os respectivos materiais, quantidades, valores e fornecedores, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Centro Administrativo, situado na Rua Ferreira Chaves, 40, Centro, Santa Cruz/RN, CEP: 59.200-000, em horário de expediente.

Santa Cruz RN, 16 de abril de 2026.

ANA FABRÍCIA DE ARAÚJO SILVA RODRIGUES DE SOUZA

PREFEITA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

O Município de São Francisco do Oeste/RN, torna público que fará realizar através da Agente de Contratação e sua equipe de apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, às 09:00 horas do dia 14 de maio de 2026, do tipo menor preço, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DO PROGRAMA FNHIS SUB-50, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO OESTE/RN. Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e adquiridos diretamente no Portal de Compras Públicas ou no site da prefeitura https://www.saofranciscodooeste.rn.gov.br/.

São Francisco do Oeste/RN, 28 de abril de 2026.

Emanuela Cristina Estevão Leite

Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 2/2026

Processo Administrativo MSJS/RN n° 024/2026 - Concorrência Eletrônica nº 002/2026 - FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 29 de abril de 2026, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Reforma e ampliação da UBS Centro de Saúde Maria Fausta de Medeiros Danta. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 19 de maio de 2026, às 08h30 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São José do Seridó/RN, 28 de abril de 2026.

Inácia Alice Medeiros dos Santos

Comissão de Contratação.