Seção 3 — 29/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar municipal. Recebimento das Propostas: do dia 29/4/2026 às 10h ao dia 12/5/2026 até às 8h59. Abertura e Julgamento: das 9h às 9h29 do dia 12/5/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: 9h30 do dia 12/5/2026, no Portal www.bll.org.br. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Edital com ônus na Prefeitura, ou sem ônus no site: www.santamargaridadosul.rs.gov.br

LUIZ FELIPE BRENNER MACHADO

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados

Objeto: Aquisição de ancinho enleirador e espalhador para feno, segadeira de tambor para feno e enfardadeira para feno para utilização nas atividades de apoio aos produtores rurais, os quais serão adquiridos através do recurso proveniente da Emenda Parlamentar nº 202530670005, de autoria do Deputado Federal Carlos Gomes, na modalidade de transferência especial, conforme Plano de Ação nº 09032025-2-087780. LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO. Abertura: 13/05/2026 - 08:00 horas.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026

Objeto: Contratação de empresa para realizar obra de reforma da praça na Vila Jardim, Bairro Cruzeiro, no município de Santa Rosa/RS, a qual será executada com recursos financeiros provenientes de Transferência da União - Emenda Parlamentar Nº 202490480002 - Osmar Terra.

Abertura: 15/05/2026 - 08:00 horas.

O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na QUARTA-FEIRA (29/04/2026), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283.

Santa Rosa, 28 de abril de 2026.

Ademir Rosa

Coordenador da Unidade Central de Compras

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Objetivando a aquisição de emulsão asfáltica para imprimação. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 30/04/2026 até as 13h00min do dia 13/05/2026, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

Objetivando a aquisição de trator agrícola e roçadeira hidráulica. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 04/05/2026 até as 13h00min do dia 14/05/2026, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Objetivando a execução da obra de pavimentação da rua Hermenegildo. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 04/05/2026 até as 13h00min do dia 18/05/2026, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Objetivando a execução da ampliação da UBS Dr Aury de Oliveira. O recebimento das propostas será das 13h30min do dia 04/05/2026 até as 13h00min do dia 19/05/2026, através do aplicativo Pregão On Line, do Portal de Compras Públicas, www.portaldecompraspublicas.com.br.

Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, através do e-mail: [email protected]. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações.

André Selayaran Nicoletti

Prefeito

O Município de São Borja torna pública a Homologação e Adjudicação do objeto licitado Tomada de Preço 001/2023. Objeto: Contratação de empresa para construção de QUADRA POLIESPORTIVA, NA RUA OSCAR MARTINS, CONFORME CONVÊNIO Nº 910080/2021/MINISTÉRIO DO CIDADANIA/CAIXA. Empresa Vencedora: CONOBRAS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 15.500.352/0001-83. Valor: 446.825,85 (quatrocentos e quarenta e seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais com oitenta e cinco centavos).

São Borja - RS, 23 de abril de 2026.

José Luiz Rodrigues Machado.

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 3/2026/CCE/SMPOP/DCL

PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO Nº 1

Concorrência Eletrônica n° 03/2026/CCE/SMPOP/DCL. Tipo: Menor Preço/Empreitada Por Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa para a execução de 1.119,77m² (mil cento e dezenove metros e setenta e sete centímetros quadrados) de pavimentação da Rua Alvimar Cabeleira em concreto simples com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202440330010 e contrapartida municipal. Data da sessão: 18/05/2026, às 08h30min. Informações, e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428.

São Borja, RS, 27 de abril de 2026.

José Luiz Rodrigues Machado.

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 2/2026/CCE/SMPOP/DCL

PRORROGAÇÃO E RETIFICAÇÃO Nº 2

Concorrência Eletrônica n° 02/2026/CCE/SMPOP/DCL. Tipo: Menor Preço/Empreitada Por Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Contratação de empresa para a execução 1.152,38m² (mil cento e cinquenta e dois metros quadrados e trinta e oito decímetros quadrados) de pavimentação da Rua José Ribeiro em concreto simples. Data da sessão: 19/05/2026, às 08h30min. Informações, e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone (55) 3431-9428.

São Borja - RS, 27 de abril de 2026.

José Luiz Rodrigues Machado.

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 1/2026

Processo nº. 1828/2026 -

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA SOL NASCENTE. Data e hora limite recebimento das propostas: 09/06/2026 às 8h30. Data e hora da abertura das propostas: 09/06/2026 às 8h31. Data e hora da disputa: 09/06/2026 às 8h45. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.pregaobanrisul.com.br e www.saomarcos.rs.gov.br

Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Marcos - RS pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site supramencionado.

São Marcos/RS, 28 de abril de 2026.

Volmir Nazareno Rech

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026

O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que realizará a seguinte Licitação na data e horário que segue: Dia 15/05/2026 às 14h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 05/2026, Objeto: Implantação/Construção da praça no terreno do campo do Vera Cruz. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br.

João Gabriel Petry de Brito

Diretor de Compras e Licitações

José Nestor de Oliveira Bernardes

Prefeito

Pregão Eletrônico nº 6/2026

Modalidade: Pregão Eletrônico nº 6/2026 RP. Objeto: Aquisição de combustível. Recebimento das propostas: até 14/05/2026, às 9h. Participação pelo site: www.pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 9 9668-1004.

Sete de Setembro/RS, 28 de abril de 2026.

Nelson Palinski

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

O Município de Soledade/RS, leva ao conhecimento dos interessados que se encontra aberto Edital Concorrência Eletrônica nº 15/2026, tipo menor preço global exclusivo para beneficiárias da LC 123/2006 e alterações, para a Melhoria do Acesso ao Aeródromo de Soledade/RS, com fornecimento de material e mão de obra, tudo conforme projetos e planilha orçamentária em anexo. O credenciamento e recebimento de propostas será até o dia 15 de maio de 2026 às 09h, no Portal de Compras Públicas. A sessão pública iniciará às 09h30min da mesma data. Maiores informações encontram-se à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Soledade, em horário de expediente, na Av. Júlio de Castilhos, 898, Centro, ou pelo E-mail - [email protected], ou ainda pelo telefone 0800-000-4462 Ramal 2010/2011.

Soledade, 27 de abril de 2026.

Paulo Ricardo Cattaneo

Prefeito

Edital 019/2026 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar destinados a merenda escolar (§1° do art. 14 da Lei nº 11.947/2009, Lei 14.660/2023 e Resoluções FNDE). Entrega da documentação e projetos de venda: de 04/05/2026 a 14/05/2026, na Prefeitura Municipal. Valor estimado de aquisição: R$ 127.871,14.

Vale Real, RS, 28 de abril de 2026

Marcelo Antônio Bettega

Prefeito

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - SRP

Pregão Eletrônico nº 90002/2026 SRP (processo administrativo nº 26745/2025), objetivando a contratação de empresa para o eventual e futuro fornecimento de medicamentos para tratamento especial e medicamentos psicoativos para tratamento especial, visando suprir as demandas da Secretaria de Saúde, inicialmente Adiado Sine Die, FICA REMARCADO para o dia 13/05/2026 às 08:30 horas. Valor Estimado: R$ 1.753.418,7560.

Rio das Ostras-RJ, 28 de abril de 2026.

EVANDRO PEREIRA MINGUTA

Coordenador do Fundo Municipal de Saúde