Seção 3 — 29/04/2026

Espécie: Contrato nº 142/2026.FME Processo BJI-030204/000001/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025 OBJETO: TORNO PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EM 17 DE ABRIL DE 2026, ASSINOU, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/21, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2025, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE - CRECHE TIPO 1 - TERMO DE COMPROMISSO 965578/2024 - MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, e a EMPRESA A. MONTEIRO TAVARES CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 26.945.897/0001-10; perfazendo o valor total da contratação de R$ 4.599.000,00. Vigência: 18 meses. Assinatura: 17/04/2026.

Espécie: Contrato nº 146/2026.PMBJI Processo BJI-030213/000106/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 22 de Abril de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21, contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA PEDRO E JUNIOR PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO DENOMINADO "FESTA DA USINA SANTA MARIA 2026", 8º DISTRITO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA - RJ QUE ACONTECERÁ NO DIA 03 DE MAIO, ÀS 22h DO CORRENTE ANO e a Empresa PEDRO PAULO LAZARINE VIANA - CNPJ Nº 59.924.168/0001-00, perfazendo o valor total de R$ 7.500,00. Assinatura: 22/04/2026.

Espécie: Contrato nº 007/2022.FME Processo BJI-030207/000325/2026 OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, em 17 de Abril de 2026, assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, o 5º termo aditivo do Contrato nº 007/2022.FME cujo objeto consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BOM JESUS DO ITABAPOANA, firmado com a empresa LUIZ CARLOS TEIXEIRA GLORIA JUNIOR - CNPJ 11.680.539/0001-55, conforme autorizado no artigo 65, §1º, da Lei nº 8.666/93, conforme os autos do Processo Administrativo nº BJI-030207/000325/2026, cujo prazo contratual será prorrogado por mais 12 meses, sendo de 20/04/2026 a 20/04/2027, com reequilíbrio financeiro, de acordo com o IPCA, alterando o valor do contrato para R$ 72.616,98.

Espécie: Concorrência Pública nº 001/2025-FME Processo nº BJI-030204/000001/2025 OBJETO:

O Município de BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, REPRESENTADO PELA SENHORA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PORTARIA 261/2025 resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2025, objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CRECHE E ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - FNDE - CRECHE TIPO 1 - TERMO DE COMPROMISSO 965578/2024 - MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA E MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, nos termos do processo licitatório Nº BJI-030204/000001/2025. À Comissão de Licitação para convocação da empresa vencedora do certame para contratação, e em havendo recusa, observar-se-ão as penas da Lei Nº 14.133/21.

Em 17 de abril de 2026.

MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL

Secretária Municipal de Educação

Processo BJI-030213/000106/2026

O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a inexigibilidade de licitação realizada através do processo administrativo em epigrafe e autorizar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no valor de R$ 7.500,00, em favor da EMPRESA PEDRO PAULO LAZARINE VIANA - CNPJ Nº 57.924.168/0001-00 para contratação da DUPLA PEDRO E JUNIOR, a pedido do senhor Secretário Municipal, protocolizado sob o processo SEI Nº BJI-030213/000106/2026, cuja despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de Trabalho 13.695.0121.2014.261, Ficha 409, Fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, as quais não condicionarão ao regime de Licitação em faces dos termos do caput, do Art. 74, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do Município.

Em 22 de abril de 2026.

José Geraldo de Oliveira Morais

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

Pregão Eletrônico N° 21/2026-FMS

Modalidade: Pregão Eletrônico n° 021/2026-FMS; Processo BJI-030208/002068/2025

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, através do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11959800/0001-50, sediado (a) à Rua Philomena Cyrillo, 50, Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-4503 torna público para conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA SAÚDE BUCAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 14/05/2026 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811

A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 021/2026-FMS, será realizada no dia 14/05/2026, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected].

ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Concorrência Eletrônica nº 007/2026 - Processo Administrativo nº: 013/000473/2025 - OBJETO: Projeto para implantação de escola bilíngue padrão UFRJ (Lote I), creche padrão FNDE adaptado (Lote 2), no Bairro Vila Urussaí, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Memorial Descritivo, no Projeto Básico e seus anexos, partes integrantes deste Edital. Data do certame: 27 de abril de 2026 - hora: 09h30min - Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal Nacional de Contratações Públicas: https://pncp.gov.br/ Informações: [email protected]

Em 7 de abril de 2026.

MAYKE UALLEF MACHADO LIMA

Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

Republicação. Processo nº 3680/2025. Início Rec. de Propostas: 30/04/2026 - 00hs. ABERTURA: 15/05/2026 - 10HS. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.

O edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim-RJ, 27 de abril de 2026.

MATHEUS DA SILVA GARCIA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

PROCESSO Nº: 1271/2025. INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 30/04/2026 - 00hs. ABERTURA: 15/05/2026 - 14HS. OBJETO: Aquisição de roupas de cama e banho, berços e acessórios.

O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br, no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura municipal de Guapimirim localizada à Avenida Dedo de Deus, 1161- Centro Guapimirim/RJ, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim-RJ, 27 de abril de 2026.

MATHEUS DA SILVA GARCIA

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

Processo: 6949/2024. INÍCIO REC. DE PROPOSTAS: 30/04/2026 - 00hs

ABERTURA: 23/06/2026 - 10HS. OBJETO: contratação de empresa para elaboração do Projeto Executivo e execução da obra de construção de duas pontes de acesso à capela Nossa Senhora da Conceição do Soberbo no Município de Guapimirim-RJ.

O Edital completo para apreciação e retirada encontra-se disponível no portal da transparência no sítio www.guapimirim.rj.gov.br, no portal comprasguapimirim.com.br , no Portal Nacional de Compras Públicas PNCP ou na sede da prefeitura de Guapimirim, mediante o fornecimento de 1 resma de papel A4 e carimbo do CNPJ da empresa, das 09:00 às 16:00 horas.

Guapimirim-RJ, 27 de abril de 2026.

Rosalvo de Vasconcellos Domingos

Secretário

Chamamento Público Nº 1/2026 SMDDH

A Comissão de Credenciamento da SMDDH, torna pública que fica aberto do dia 29 de abril de 2026 ao dia 01 de junho de 2026 o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA APRESENTAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) EDIFÍCIO HABITACIONAL COM 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Direitos Humanos e Habitação, processo administrativo nº 5798/2025. A retirada do Edital poderá ser feita através do site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected].

Miguel Pereira, 28 de abril de 2026.

PEDRO PAULO SAD COELHO

Prefeito

Pregão Eletrônico Nº 10/2026 - SRP

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E PERIFÉRICOS DE REDES PARA MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e demais Secretarias solicitantes. Processo n.º 827/2026, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 010/2026, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 14 de maio de 2026, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio portal ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected].

Miguel Pereira, 28 de abril de 2026.

PEDRO PAULO SAD COELHO

Prefeito

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. 9900025104/2026

INSTRUMENTO: Termo de Contrato SEMOBI Nº 003/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO: 9900025104/2026; PARTES: Município de Niterói, por intermédio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Infraestrutura, e Oficina do Parque, CNPJ nº 05.583.205/0001-60; OBJETO: Contratação da empresa para execução do projeto destinado à realização do evento "BICLETADA DA MULHER - Praia de Icaraí"; VALOR: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais); VERBA: Programa de Trabalho 53.01.15.452.0011.6246; Natureza de Despesa 3.3.3.9.0.41.01.; Fonte 1.704.02 e Nota de Empenho: 000867. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2026. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021 e pelo Decreto Municipal n° 14.730, de 14 de fevereiro de 2023, suas respectivas alterações.

EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026

INEXIGIBILIDADE Nº 22/2026

O Município de Pinheiral, torna público, que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços 27/2025 do Pregão Eletrônico 036/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Piraí, cujo objeto é a contratação de empresa para serviço de buffet, sendo a detentora a empresa ESTAÇÃO DO SABOR BUFFET LTDA, inscrita no CNPJ: 21.426.563/0001-16 com sede na Rua Edson Martins de Souza, nº 43 - Bairro Jardim Guanabara - Barra Mansa/RJ. Valor Total Aderido R$ 69.293,00. Data da Adesão: 15/04/2026, Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Pinheiral através da Secretaria Municipal de Administração e Previdência Social. Fundamento Legal: Art. 86, § 2° c/c Art. 74 caput da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal nº 3.577/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO 7452/2025 FME

Nesta data, HOMOLOGO o objeto do presente Pregão Eletrônico e sua respectiva ata de registro de preços, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNCECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ de acordo com a ADJUDICAÇÃO o objeto da presente licitação para a licitante: DINAMAXX BRAZ COMERCIO VAREJISTA ATACADISTA LTDA inscrita sob o CNPJ 54.968.738/0001-76, vencedora com o valor de R$ 137.500,00 registrados na ARP 95/2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO 7326/2025 FME

Nesta data, HOMOLOGO o objeto do presente Pregão Eletrônico e sua respectiva ata de registro de preços, que tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNCECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE COZINHA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PINHEIRAL/RJ de acordo com a ADJUDICAÇÃO o objeto da presente licitação para a licitante: DTRM COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA inscrita sob o CNPJ 60.363.177/0001-84, vencedora com o valor de R$ 186.479,00 registrados na ARP 97/2026.

VAGNER MACHADO SOARES

Autoridade Competente