Seção 3 — 29/04/2026

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/04/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de meios de cultura. IRP 3/2026 Total de Itens Licitados: 00189 Novo Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Raul Ferrari, S/nº Jardim Santa Marcelina - CAMPINAS - SP. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

CAMILA SERVA PEREIRA

Coord do Lfda Sp

(SIDEC - 28/04/2026) 130102-00001-2026NE000066

Nº Processo: 21003.000026/2026-45.

Pregão Nº 90002/2026. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA.

Contratado: 00.398.022/0002-32 - PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de materiais laboratoriais para atender ao dia/dilab/lfda-pa, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 69.732,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 21043.000365/2024-93.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 07.867.775/0001-08 - M V R SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 05/2024: itens 05; 07; e 10 - devido à convenção coletiva de trabalho de 2026, registrada no mte sob o nº rs000041/2026, data 12/01/2026, com vigência no período de 01/01/2026 a 31/12/2026 e alteração na tarifa de transporte público de porto alegre, bem como a retificação dos valor da apostila 01/2025 para o cargo de técnico de obras civis, conforme planilhas de custos e formação de preços anexadas ao processo (sei nº 51542069);. Vigência: 17/06/2024 a 17/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.006.028,60. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 21043.000506/2024-78.

Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 07.867.775/0001-08 - M V R SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 04/2024: itens 01; 03; 04; e 08 - devido à convenção coletiva de trabalho de 2026, registrada no mte sob o nº rs000041/2026, data 12/01/2026, com vigência no período de 01/01/2026 a 31/12/2026 e alteração na tarifa de transporte público de porto alegre, conforme planilhas de custos e formação de preços anexadas ao processo (sei nº 51541904);. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.844.814,40. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

TERMO DE RECONHECIMENTO DE PROGRAMAS DE PROMOÇÃO E CERTIFICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS AGROPECUÁRIAS

Processo SEI nº 21000.063227/2025-01

O Ministério da Agricultura e Pecuária, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural, reconhece que o Programa "NKG Verified", sob responsabilidade e protocolado pela NKG Stockler Ltda, atende aos requisitos mínimos de Boas Práticas Agropecuária, estabelecidos na Portaria MAPA Nº 876, de 17 de dezembro de 2025.

Marcelo Narvaes Fiadeiro

Secretário

Processo SEI nº 21000.070793/2025-61. Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO). Objeto: provisão de apoio técnico, administrativo e gerencial pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (FUNBIO), considerando a disponibilidade de recursos advindos do Fundo Descarbonização sob a gestão do FUNBIO, para fortalecer a gestão, governança, articulação interinstitucional, implementação, monitoramento e revisão do Plano de Adaptação e Baixa Emissão de Carbono na Agricultura - ABC+. Data da Assinatura: 28 de abril de 2026. Partícipes: Por parte do MAPA, Marcelo Narvaes, e por parte da FUNBIO, Rosa Maria Lemos de Sá. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da assinatura.

Extrato de Termo Aditivo nº 12/2026

Espécie: Pregão Eletrônico 02/2020. Adesão a Ata de Registro de Preços 02/2020 Instituto Federal do Pará - IFPA; SEI N° 21159.000250/2021-59 Favorecido: C&S Vigilância e Segurança Patrimonial LTDA; Objeto: Termo Aditivo Excepcional por um período de 2 meses a contar da data de: 02.05.2026 à 02.07.2026, mantendo as condições pactuadas. O presente Termo Aditivo, será rescindido automaticamente após a assinatura do novo contrato de prestação de serviço de vigilância patrimonial armada 2026. Com aviso prévio de 30 dias. Signatários: Sra. Maria Rosa Travassos da Rosa Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental e pela Contratante o Sr. Kaio César do Carmo Loureiro da Silva / Diretor Presidente.

Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira - ACTF, SEI 21159.003031/2025-55 e SAIC 22500.26/0016-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ: 00.348.003/0128-01, Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE CNPJ: 20.320.503/0001-51 e a VALE S/A CNPJ 33.592.510/0001-54; Objeto: promover a conservação ambiental e produção sustentável nas regiões do Marajó e Sudeste Paraense, com envolvimento prioritário direto e indireto dos municípios de Breves, Marabá, Canaã dos Carajás, Parauapebas, Curionópolis e Tucumã a partir da inclusão socioprodutiva e tecnológica.; Valor Global: R$ 3.339.020,93 (três milhões, trezentos e trinta e nove mil vinte reais e noventa e três centavos), repasse da cooperante à Fundação R$ 1.632.442,53 (um milhão, seiscentos e trinta e dois mil quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos), onde integra em DOA R$ 194.167,17 (cento e noventa e quatro mil cento e sessenta e sete reais e dezessete centavos) e em contribuição não financeira: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais) e da Embrapa R$ 1.286.578,40 (um milhão, duzentos e oitenta e seis mil quinhentos e setenta e oito reais e quarenta centavos); Data de assinatura: 23/04/2026, Vigência: até 23/04/2028, 24 (vinte e quatro) meses contados de sua assinatura; Signatários: pela Embrapa, Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Bruno Giovany de Maria, Chefe adjunto, Rodrigo Gava, Diretor Presidente da Funarbe e Flávia Martins Constant, Diretora de Investimento Social Privado da VALE S/A.

Extrato de Termo de Doação

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto`` FAPED/CNPTIA/BCB/ZARC-CNPAF-23800.22/0109-7" execução de Ações de Atualizações do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) para o Proagro. Ações de atualização, aprimoramentos metodológicos e ampliação do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) utilizado no Proagro para diversas culturas agrícolas no Brasil, a serem coordenadas e executadas pela Embrapa, com eventual colaboração de parceiros externos. ", coordenado pelo pelo Dr. Silvando Carlos da Silva, Firmado entre : a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao desenvolvimento - FAPED em 11/12/2019 no qual (is) encontra(m)-se identificado(s)no anexo I, que devidamente assinados pelas parte , passa fazer parte integrante do presente Termo, consistente de 01 (um) Pluviômetro de Báscula 0,1mm RM Young no valor de 7.038,73 referente a nota fiscal 7851 de 22/04/2026 e (01) uma Estação de Monitoramento de Solo H21-USB no valor de 8.929,50 de nota fiscal 7851 de 22/04/2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).

Extrato de Termo de Doação

Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais celebrado a Embrapa Arroz e Feijão: CNPJ 00.348.003/0014-35 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ n. 00.849.774/0001-91; Objeto: Doação à Embrapa de bens móveis adquiridos com recursos do projeto 867 FAPED/CNPAF/SEMENTEIROS- Feijão 20200.21/0112-4-04 "Execução de trabalho de pesquisa e desenvolvimento, de interesse mútuo, consistente na execução de trabalhos na obtenção de dez (10) novas cultivares de FEIJÃO CARIOCA." Coordenados pela Dra. Luciene Fròes Camarano de Oliveira, firmado entre: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e a Fundação de Apoio à pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED em 14/10/2021, consistente de 06 (Seis) cadeiras giratórias secretaria c/ aro de nylon com regulagem s/braço, no valor de R$ 2.340,00 de nota fiscal 7577, de 20/03/2026. Signatários: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira, Chefe Geral (Embrapa Arroz e Feijão) e Robert Eugene Schaffert, Diretor-Executivo (FAPED).

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos - CNPJ/MF Nº 00.348.003/0072-04, e o Estudante: José Artur Lima Aguiar, assinado em 24/02/2026, com vigência de 18/03/2026 até 18/03/2027; Signatários: Pela Embrapa, Dra. Ana Clara Rodrigues Cavalcante, Chefe Geral da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dr. Olivardo Facó, Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento em Exercício da Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Estudante acima mencionado.

A Embrapa Cerrados torna público o credenciamento de leiloeiros rurais para prestação de serviço técnico profissional, constando de preparação, organização, divulgação (anúncios, reclamos e propaganda) e condução de leilão público rural eletrônico destinado à alienação de bovinos pertencentes a Embrapa Cerrados, sediada em Planaltina-DF, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico oficial da Embrapa Cerrados: https://www.embrapa.br/cerrados/licitacoes. Entrega dos requerimentos: a partir de 29/04/2026 às 08h00 pelo e-mail [email protected]. Informações: Telefone (61)3388-9962, Processo administrativo nº 21167.000359/2026-00.

HERLER DUTRA DA SILVA OLIVEIRA

Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Cerrados

Extrato de Compromisso

Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Felipe Bueno Pinto - CPF: ***.845.420-**; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 09/04/2026 a 29/02/2028; Data de assinatura: 09/04/2026; Signatários: Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado, Rosane Martinazzo - Chefe Adjunta de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Felipe Bueno Pinto - estudante.

Avisos de Registro de Preços

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 10 SEI 13455405 do Pregão Eletrônico SRP 90004/2026-SPS. Processo nº 21169.000854/2026-91, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento parcelado de Material químico para Tratamento de Água - ETA. Empresa vencedora: AMBIENTALY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA, CNPJ nº 73.709.958/0001-20, Itens 2 e 3 - Valor total da ATA R$ 50.060,00 (cinquenta mil e sessenta reais). Vigência: 28.04.2026 à 28.04.2027. Data da Assinatura: 28.04.2026.

A Embrapa Clima Temperado, torna público, a Ata de Registro de Preços nº 11 SEI 13456127 do Pregão Eletrônico SRP 90004/2026-SPS. Processo nº 21169.000855/2026-35, Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento parcelado de Material químico para Tratamento de Água - ETA. Empresa vencedora: G GOTUZZO & CIA LTDA, CNPJ nº 87.651.345/0001-93, Item: 01 - Valor total da ATA R$ 12.000,00 (Doze mil reais). Vigência: 23.04.2026 à 23.04.2027. Data da Assinatura: 23.04.2026.

Leandro Luís Garcia Aquino

Chefe Adjunto de Administração