Seção 3 — 29/04/2026

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 991360. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DA POPULACAO DE RUA INRUA, CNPJ nº 29931316000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.350.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 16/06/2027. Data de Assinatura: 24/04/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ESLY EDUARDO LUZ - Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - Substituto

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 992683. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810006, Convenente: CENTRO DE PROMOCOES HUMANAS BOM PASTOR-MT, CNPJ nº 12824682000136. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 23/03/2026 a 13/05/2027. Data de Assinatura: 28/04/2026. Assina: Pelo MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA / ESLY EDUARDO LUZ - Secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - Substituto

Espécie: Termo de Colaboração Código 992684, Nº Processo: 00135200487202641, Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, Convenente: ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E FOMENTO CULTURAL CNPJ nº 43883475000186, Objeto: Execução de um equipamento do Cidadania PopRua - Ponto de Apoio à População em Situação de Rua (PAR) e Centro de Acesso à Direitos e Inclusão Social na Política sobre Drogas (CAIS) no município de Curitiba, PR., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000049, Valor: R$ 59.884,00, PTRES: 237059, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041; Num Empenho: 2026NE000048, Valor: R$ 1.440.116,00, PTRES: 237059, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 24/04/2026 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 24/04/2026, Signatários: Concedente: ESLY EDUARDO LUZ CPF nº ***.549.621-**, Convenente: DAVID WILLIAM EUSTACHIO CPF nº ***.968.419-**.