Seção 3 — 29/04/2026

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 9/2026-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN

Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 9/2026-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANA BEATRIZ MEDEIROS MELO. Objeto: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.001754.2026-74. Vigência: 27/04/2026 a 01/01/2027. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de FILOSOFIA, Classe A, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 27/04/2026 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ANA BEATRIZ MEDEIROS MELO - Contratado.

CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 8/2026-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN

Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 8/2026-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: MÔNICA ALMEIDA GAVILAN. Objeto: Prestação de serviços na condição de professor visitante, Processo nº 23057.002424.2026-04. Vigência: 24/04/2026 a 23/04/2027. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de ADMINISTRAÇÃO, Classe A, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 24/04/2026 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e MÔNICA ALMEIDA GAVILAN - Contratado.

ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP nª 23057.001931.2026-12. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e o Centro Nacional de Emprego e Formação Profissional (CNEFP) - Timor Leste. OBJETO: estabelecer uma intenção de cooperação mútua e ampla entre o IFRN e o CNEFP visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse para desenvolver, manter e aprofundar atividades acadêmicas, científicas e técnicas; promover ações de intercâmbio de professores, estudantes e técnicos administrativos das referidas instituições objetivando a realização de atividades voltadas à pesquisa, ensino, extensão e gestão universitária; bem como a realização de projetos e programas de cooperação a curto, médio e longo prazos. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, de comum acordo entre as partes. ASSINAM: pelo IFRN, José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor; e pelo CNEFP, José Simão Tito Barrreto - Diretor. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026.

ACORDO DE COOPERAÇÃO. PROCESSO SUAP nº 23057.001748.2026-17. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundación de Estudios Superiores "Dr. Plácido Marín¨ (USI), Argentina. OBJETO: estabelecer uma intenção de cooperação mútua e ampla entre o IFRN e a USI visando desenvolver em conjunto ações de mútuo interesse para desenvolver, manter e aprofundar atividades acadêmicas, científicas e técnicas; promover ações de intercâmbio de professores, estudantes e técnicos administrativos das referidas instituições objetivando a realização de atividades voltadas à pesquisa, ensino, extensão e gestão universitária; bem como a realização de projetos e programas de cooperação a curto, médio e longo prazos. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, de comum acordo entre as partes. ASSINAM: pelo IFRN, José Arnóbio de Araújo Filho - Reitor; e pela USI, Enrique Miguel Del Percio - Reitor. DATA DA ASSINATURA: 24/04/2026.

Nº Processo: 23419.001753/2026-73.

Dispensa Nº 233/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 74.704.008/0001-75 - FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. Objeto: Contratação de fundação de apoio para a gestão administrativa dos recursos financeiros que viabilizarão a execução do projeto "participação de alunos premiados na mostratec-liberato 2025 e professores na regeneron isef (international science and engineering fair) 2026, em phoenix, arizona, nos estados unidos."..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 24/04/2026 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 299.741,06. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Nº Processo: 23361.000188/2026-30.

Dispensa Nº 220/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS.

Contratado: 43.426.974/0001-44 - PRIME ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos do tipo elevador para o Campus Canoas do IFRS, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 46.528,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/04/2026, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória no 1286/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026. PATRÍCIA NOGUEIRA HÜBLER DIRETORA GERAL

Número do Contrato: 21/2023.

Nº Processo: 23367.000100/2023-87.

Pregão. Nº 55/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 29.639.536/0001-33 - B SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Redução da jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas, sem prejuízo da remuneração, com fundamento no art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de

setembro de 2024, e na instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024, com as alterações da instrução normativa seges/mgi nº 148, de 13 de abril de 2026.. Vigência: 01/05/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 69.133,92. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO

O DIRETOR-GERAL PRO TEMPORE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS OSÓRIO - RS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria nº 937 , de 18 de dezembro de 2024, e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público.

1. DAS VAGAS

2. DAS INSCRIÇÕES:

2.1 Período: 28/04/2026 até às 23:59 horas de 07/05/2026 (horário oficial de Brasília).

2.2 Local: as inscrições serão realizadas somente online via email da Coordenadoria de Gestão de Pessoas - [email protected].

3. DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES

3.1 A avaliação dos candidatos inscritos no Processo Seletivo será constituída de prova de títulos e prova didática.

3.2 O candidato selecionado será contratado por tempo determinado, por um período de até 1(um) ano, admitida a prorrogação, no interesse da administração, até o prazo máximo de 2(dois) anos.

3.3 O prazo de validade do processo seletivo simplificado será de 2 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado final no Diário Oficial da União

3.4 O Edital de abertura, contendo todas as informações relativas ao processo seletivo, encontra-se disponível na íntegra no site Oficial do Campus: https://ifrs.edu.br/osorio/editais/

MARCELO PARAVISI

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 23278.000445/2020-68.

Contratante: CAMPUS PARACAMBI. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o reajuste dos preços de acordo com a cláusula sexta do contrato nº 03/2021. Vigência: 01/06/2021 a 01/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.000,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23826.000089/2023-22. Pregão Nº 03/2021. Contratante: CAMPUS ARRAIAL DO CABO. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI. O objeto do presente instrumento é: I - ACRESCENTAR 0,43% (zero vírgula quarenta e três por cento) do valor total estimado inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 737,36 (setecentos e trinta e sete reais e trinta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993, mediante alteração da Planilha de Custos e Formação de Preços para prever o fornecimento/instalação de 01 (um) sistema/equipamento de registro eletrônico de ponto ("Relógio de Ponto"), destinado ao controle de jornada dos 02 (dois) postos; II - PROMOVER alteração qualitativa, de caráter administrativo e de conformidade cadastral, para registrar que, para fins de faturamento e emissão de Nota Fiscal (inclusive no novo leiaute), o tomador do serviço é o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - IFRJ - Campus Arraial do Cabo, CNPJ 10.952.708/0010-97, substituindo-se a referência cadastral anteriormente utilizada do IFRJ - Campus Paracambi (CNPJ 10.952.708/0005-20), sem alteração do objeto principal, do quantitativo de postos e das demais condições de execução e pagamento já praticadas. Valor Total Estimado do Contrato: R$ 172.580,60. Data de Assinatura: 06/02/2026.

Arraial do Cabo, 16 de abril de 2024. Anderson Cardoso Pereira Administrador

No Contrato de trabalho nº 01/2026 de 04/03/2026 GUILHERME RANIEL DA CRUZ SANTOS, publicado no DOU nº 43 de 05/03/2026, página 81,

ONDE SE LÊ: INÍCIO 04/03/2026. TÉRMINO 04/09/2026

LEIA-SE: INÍCIO 04/03/2026. TÉRMINO 08/01/2027.

No Contrato de trabalho nº 03/2026 de 10/04/2026 DIEGO DOS SANTOS OLIVEIRA, publicado no DOU nº 69 de 13/04/2026, página 40,

ONDE SE LÊ: INÍCIO 10/04/2026. TÉRMINO 10/10/2026

LEIA-SE: INÍCIO 10/04/2026. TÉRMINO 08/01/2027.