Seção 3 — 29/04/2026

No Extrato de Termo Aditivo nº 03/2026 de 07/04/2026 ao contrato Nº 11/2025 LÉIA MARCIA DOS SANTOS KEMPIM, publicado no DOU nº 66 de 08/04/2026, página 56,

ONDE SE LÊ: Prorrogar, compreendendo o período de 08/04/2026 a 08/05/2026.

LEIA-SE: Prorrogar, compreendendo o período 08/04/2026 a 07/07/2026.

No Contrato de trabalho nº 02/2026 de 09/04/2026 MARLI HENRIQUE DE LIMA PIO SURUÍ, publicado no DOU nº 68 de 10/04/2026, página 40,

ONDE SE LÊ: INÍCIO 09/04/2026. TÉRMINO 09/10/2026

LEIA-SE: INÍCIO 09/04/2026. TÉRMINO 08/01/2027.

O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Vilhena, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista a impossibilidade de ciência por outros meios, INTIMA o representante da empresa 55.094.867/0001-45 - 55.094.867 EVERTON DANTAS NOGUEIRA, em local incerto e não sabido, acerca da continuidade do Processo SEI nº 23243.004048/2026-87, instaurado para apuração de responsabilidade administrativa por ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado, referente ao Contrato nº 2025NE000277. Informa-se que foi encaminhado o Ofício 76 (2976901) ao endereço eletrônico informado na Ata de Registro de Preços, em 31/03/2026, com reiteração em 13/04/2026, sem que houvesse manifestação no prazo concedido.

Diante disso, fica o interessado INTIMADO a apresentar DEFESA PRÉVIA, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de publicação deste edital, sob pena de prosseguimento do feito e eventual aplicação das sanções administrativas cabíveis, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

RODRIGO ALÉCIO STIZ

Quarto Termo Aditivo Do Contrato Nº 185/2025. Professor Substituto Layla de Souza Coelho- CPF: XXX.253.279-70 - Campus Florianópolis- publicado no D.O.U em 27/04/2026 N. 77 Pág. 46:

Onde se lê:

Data Da Assinatura: 05/03/2026

Leia-se:

Data Da Assinatura: 23/04/2026

Número do Contrato: 56154/2023.

Nº Processo: 23437.000737/2023-01.

Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1566/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 32.227.070/0001-73 - CETUS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Quarto Termo de Aditamento ao Contrato nº 56 -154/2023 SZN, celebrado em 01/11/2023, visando prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução pelo período de 210 (duzentos e dez) dias, com fulcro no art. 57, §1º, II, da Lei 8.666, de 1993, em conformidade com o Ofício nº 23/2026 - CSIE-PRA/DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP. Vigência: 28/04/2026 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.705.054,56. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90210/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23310.000455.2026. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância desarmada e segurança patrimonial para o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Caraguatatuba, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2026 das 10h00 às 16h00. Endereço: Av Bahia, 1739, Indaiá - Caraguatatuba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90210-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

KALEBE MONTEIRO XAVIER

Diretor Geral

(SIASGnet - 27/04/2026) 158154-26439-2026NE000002

Pregão Eletrônico Nº 95900/2026 - UASG 158154

Nº Processo: 23305.006054.2026. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigia (CBO 5174-20), para o Instituto Federal de Educação,Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus Cidade Tiradentes, com atuação em regime 12x36, 1 (um) posto diurno e 1(um) posto noturno, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-95900-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

GIOVANA MOREIRA DA COSTA

Coordenadora Adjunta de Implantação

(SIASGnet - 28/04/2026) 158154-26439-2026NE000002

Nº Processo: 23430.000184/2026-91.

Dispensa Nº 5/2026. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI.

Contratado: 25.178.236/0001-43 - GABRIELA OLIVEIRA RIBEIRO CALDAS. Objeto: Contratação de serviços comuns de desinsetização e desratização para o campus Capivari do IFSP, nas condições estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 4.278,42. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 6349/2023.

Nº Processo: 23310.001133/2023-08.

Contratante: IFSP - CAMPUS CARAGUATATUBA. Contratado: 18.386.773/0001-13 - VMJ GERENCIAMENTO E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Serviço continuado de manutenção predial. Vigência: 14/08/2023 a 13/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.033,44. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 18520/2022.

Nº Processo: 23432.001171/2022-95.

Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 18.851.041/0001-57 - DOMINIO SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento - repactuação 2025/2026 - nova convenção coletiva de trabalho 2025/2027. Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 181.675,12. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Primeiro Termo de Aditamento ao Acordo de Cooperação Técnica n° nº 21/2024

Nº do Processo: 23439.000848.2024-70

ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: A vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2024, assinado em 17/05/2024, consoante Cláusula Oitava, fica prorrogada por 12 meses, de forma ininterrupta e com garantia de legalidade a partir da data da assinatura do Termo de Aditamento, que visa à finalidade única e exclusiva de oferta de formação continuada para gestão da educação para equidade racial, conforme PARECER Nº 00122/2026/CONSU/PFIFSÃO PAULO/PGF/AGU e demais cláusulas do acordo. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo e o Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades. Vigência 12 meses. Assinatura: 23/04/2026. IFSP: Silmário Batista dos Santos

SMDE: Sonia Maria Rocha de Souza

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 81, de 30-04-2025, Seção 2, página 01, torna público que estarão abertas as inscrições para os processos seletivos simplificados para contratação de Professor Substituto, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX, da CF e no art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745/93:

Edital nº 26/2026 - Campus São João del-Rei

I - Vencimento: O contrato será na forma de Prestação de Serviços, com remuneração equivalente:

Retribuição por Titulação - conforme estabelecido no edital.

II - Inscrições:

Período de 00h (zero hora) do dia 29 de abril de 2026 até as 23h59min (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos) do dia 13 de maio de 2026, acessando o sítio www.ifsudestemg.edu.br.

Para a área que não houver candidatos inscritos e/ou classificados haverá encerramento do processo e reavaliação do assunto.

III - Validade dos Processos Seletivos: 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período.

IV - Os Editais com todas as informações encontram-se disponíveis no sítio: www.ifsudestemg.edu.br.

Valdir José da Silva

Número do Contrato: 79/2022.

Nº Processo: 23355.001854/2022-11.

Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 10.427.965/0001-19 - INSTITUTO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - BEM BRASIL. Objeto: Realizar a repactuação do contrato 79/2022, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza, com base na convenção coletiva de trabalho mg000506/2025, que reajustou os salários: o salário da categoria de "servente/serviços de limpeza" foi reajustado para r$ 1.596,27 (hum mil quinhentos e noventa e seis reais e vinte e sete centavos) enquanto, do "encarregado" foi elevado para r$ 2.265,68 (dois mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) e o reajuste do auxilio alimentação para r$ 29,15 (vinte e nove reais e quinze centavos), por dia efetivamente trabalhado e assistência médica e familiar para r$ 51,88 (cinquenta e um reais e oitenta e oito centavos) e o vale transporte para r$ 4,46 (quatro reais e quarenta e seis centavos), conforme decreto municipal 9910, de 02/10/2025), bem como adicional de insalubridade para r$ 607,20 em virtude do aumento do salário mínimo para r$ 1.518,00(40%).. Vigência: 14/11/2022 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.887.253,31. Data de Assinatura: 20/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2026).