Seção 3 — 29/04/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de vacinas para uso veterinário para manutenção da sanidade do rebanho da Embrapa Pecuária Sudeste, conforme condições constantes do Termo de Referência e da Proposta Apresentada em 24/04/2026 - Processo SEI N. 21192.000322/2026-66 - AF Nº 034/2026 - Nota de Empenho 2026NE000127 - Contratada: Comercial Agropecuária Scarparo Ltda - CNPJ: 56.780.901/0001-06 - Valor Total Do Lote - R$ 15.780,40 (Quinze mil, setecentos e oitenta reais e quarenta centavos) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da Dispensa: 28/04/2026 - Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi - Chefe Adjunto de Administração Em Exercício - São Carlos/SP.

Espécie: Termo Aditivo 04 ao Contrato de Cooperação Técnica; SAIC/Embrapa: 10200.18/0073-4-03; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, por intermédio de suas Unidades Descentralizadas, Embrapa Pecuária Sul, Embrapa Clima Temperado, Embrapa Gado de Leite, Embrapa Milho e Sorgo e Embrapa Trigo; Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário Edmundo Gastal - FAPEG; Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS; Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS; e Associação Sul-Brasileira para o Fomento à Pesquisa de Forrageiras - SULPASTO; Objeto: Inclusão do Plano Anual de Trabalho - PAT (Anexo I) referente ao ano de 2025, conforme disposto na Cláusula Quarta e Parágrafos do Contrato de Cooperação Técnica; Vigência: 05/12/2028; Data da última assinatura: 06/04/2026; Valor do PAT: R$280.410,00 (duzentos e oitenta mil, quatrocentos e dez reais); Signatários: Fernando Flores Cardoso - Chefe Geral e Gustavo Martins da Silva - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Pecuária Sul; Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral e Dori Edson Nava - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Clima Temperado; José Luiz Bellini Leite - Chefe Geral e Rui da Silva Verneque - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Gado de Leite; Vinícius Pereira Guimarães - Chefe Geral e Frederico José Evangelista Botelho - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Milho e Sorgo; Jorge Lemainski - Chefe Geral e Giovani Stefani Faé - Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela Embrapa Trigo; Cláudio Machado Lopes - Presidente, pela Sulpasto; Márcia Cristina Bernardes Barbosa - Reitora, pela UFRGS; Luíz Clóvis Bearmino - Presidente, pela FAPEG; João Antônio Pêgas Henriques - FAURGS.

EXTRATOS DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Sara Vitória Bueno Cavalcante; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Convertido de: Rede de transferência de tecnologias do Plano Agricultura de Baixa Emissão de Carbono para a bovinocultura de corte do Tocantins com ênfase na intensificação da produção de carne em pastagens", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0027-8; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 20/03/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 30/03/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Sara Vitória Bueno Cavalcante, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação de Amparo a Pesquisa do Tocantins - FAPT e o(a) Bolsista Sirley Cardoso Aguiar Sobrinho; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Protagonismo Tocantinense: Grande exportador de alevinos de espécies nativa", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0028-6; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 04/04/2026 a 30/09/2026; Data da assinatura: 09/04/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Sirley Cardoso Aguiar Sobrinho, bolsista.

EXTRATOS DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: Caroline Carvalho Silva; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Aquagenômica: Rede de Inovações Genômicas para o desenvolvimento da Aquicultura Amazônica", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0029-4; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 09/04/2026 a 31/03/2027; Data da assinatura: 08/04/2026; Signatários: Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Caroline Carvalho Silva, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq e o(a) Bolsista: Ana Laura do Espirito Santo Oliveira; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Manejo sustentável de Plintossolos Pétricos direcionado às variações espaciais das proporções de cascalho no volume de solo", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; SAIC Nº 26000.26/0031-0; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 17/04/2026 a 31/08/2026; Data da assinatura: 22/04/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Ana Laura do Espirito Santo Oliveira, bolsista.

Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura, Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) e o Bolsista: Karlus Henrique Santos de Lima; Objeto: Execução do Projeto intitulado: "Contrato nº 2022/228 - Embrapa Pesca e Aquicultura - Banco da Amazônia (BASA) - PRODUÇÃO DE TAMBAQUI EM SISTEMAS MULTITRÓFICOS", a ser desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Pesca e Aquicultura; registro SAIC nº 26000.26/0030-2; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: 10/04/2026 a 31/07/2026; Data da assinatura: 09/04/2026; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura; e Karlus Henrique Santos de Lima, bolsista.

EXTRATOS DE DISTRATO

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Douglas Vieira Torres; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 25/03/2026; Data da assinatura: 30/03/2026; SAIC Nº 26000.25/0122-8; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Douglas Vieira Torres, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Karoliny Gomes Soares; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 30/03/2026; Data da assinatura: 01/04/2026; SAIC Nº 26000.25/0149-1; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Karoliny Gomes Soares, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Raissa Soares da Silva; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 31/03/2026; Data da assinatura: 02/04/2026; SAIC Nº 26000.26/0009-6; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Raissa Soares da Silva, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Ana Caroline Tavares Lopes; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 06/04/2026; Data da assinatura: 09/04/2026; SAIC Nº 26000.26/0011-2; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Ana Caroline Tavares Lopes, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Ana Laura do Espirito Santo Oliveira; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 07/04/2026; Data da assinatura: 09/04/2026; SAIC Nº 26000.25/0159-0; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Ana Laura do Espirito Santo Oliveira, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Gabriely Lima Mascarenha; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 31/03/2026; Data da assinatura: 09/04/2026; SAIC Nº 26000.25/0102-0; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Gabriely Lima Mascarenha, bolsista.

Espécie: Termo de Distrato; Partes: Embrapa Pesca e Aquicultura e o(a) Bolsista: Águida Alves de Carvalho; Objeto: Distrato ao Termo de Compromisso e Responsabilidade; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Unidade Gestora: 135007; Vigência: a partir de 08/04/2026; Data da assinatura: 09/04/2026; SAIC Nº 26000.25/0157-4; Signatários: Roberto Manolio Valladão Flores, pela Embrapa Pesca e Aquicultura e Águida Alves de Carvalho, bolsista.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG: 135038

PROCESSO SEI Nº 21195.000801/2026-52. Objeto: Exploração de serviços de restaurante nas dependências da Embrapa Cenargen, em Brasília-DF, destinada ao atendimento de empregados e demais usuários devidamente autorizados pela Embrapa. A exploração compreende o fornecimento de refeições por quilo no horário do almoço, com a prerrogativa de também usar o espaço nos demais horários (manhã e tarde) para desenvolver o serviço de lanchonete, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Fundamento Legal: Lei nº 13.303 de 30/06/2016 e RLCC. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das propostas: 20/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

Leonardo Nunes Fonseca

Chefe-Adjunto de Administração.

Espécie: Autorização para Comercialização de Produtos; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Coopavel Cooperativa Agroindustrial.; Objeto: Permitir à AUTORIZADA o início da comercialização do Inoculante para a cultura do milho (Zea mays L.); Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 23/03/2026; Vigência: 23/09/2026; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno, Chefe Geral da Embrapa Soja, Evandro Vasconcelos Holanda Junior, Gerente Geral de Inovação, Negócios e TT da Embrapa, Joyce Aparecida Marques dos Santos, Gerente Adjunta de Negócios e Mercado da Embrapa, e Dilvo Grolli, Diretor Presidente da Coopavel.

O Chefe Geral da Embrapa Soja, autoridade competente, ratifica os processos Administrativos nº13398685 e 13432543 referente às Dispensas de Licitação 9005/2026 e 90010/2026, respectivamente, que tem por objeto a venda de aproximadamente 40 Toneladas de Trigo grão e de aproximadamente 15 toneladas de subproduto de trigo grão, para a empresa Murilo Peters CNPJ 53.130.110/0001-34, com o valor total de aproximadamente R$ 20.113,33 (vinte mil cento e treze reais e trinta e três centavos, em acordo com o RLCC da Embrapa em conjunto com a lei 13.303/2026.

Londrina, PR, 28 de abril de 2026

Alexandre Lima Nepomuceno

Chefe Geral da Embrapa Soja

Extrato de Termo Aditivo

Espécie: Termo Aditivo 02 ao Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia/Arquitetura para a Execução de Reparo de Três Seguimentos da Rede de Esgoto do Novo LASP (REG-SAIC Nº 25100.25/0107-0); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a LMG Engenharia LTDA - CNPJ - 37.914.922/0001-14; Objeto: As partes decidem, pelo presente Termo Aditivo, prorrogar o prazo de execução até 29/04/2026 e o prazo de vigência até 26/06/2026 bem como acrescer serviços em preços; Valor Global do Contrato: R$ 73.591,71; Processo Administrativo: SEI Embrapa nº 21148.004457/2026-36; Data de Assinatura: 28/04/2026; Signatários: Daniel Vidal Perez - Chefe Geral da Embrapa Solos e Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos; e Guilherme Soares de Oliveira - Diretor da LMG Engenharia LTDA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato de Prestação de Serviços. SAIC: 21100.23/0053-7-05. Partes: Embrapa Trigo, CNPJ: 00.348.003/0015-16, e a empresa Joaquim Itacir Brezolin - ME, CNPJ: 13.631.144/0001-98. Objeto: Regularizar a remuneração integral (100%) para os postos de Servente e Limpador Alpinista, mantendo a jornada de 40 horas semanais conforme o Decreto nº 12.174/2024 e a IN nº 190/2024. Fonte de recursos: Tesouro Nacional. Valor global: R$ 1.386.761,73. Modalidade: Não se aplica. Data de assinatura: 27/04/2026. Vigência: de 01/04/2026 a 31/08/2028. Signatários: Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Ávila, Chefe Adjunta Administrativa, e Jorge Lemainski, Chefe-Geral, pela Embrapa Trigo; e Joaquim Itacir Brezolin - ME, pela contratada.