Seção 3 — 29/04/2026

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo o nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Fomento nº 971225/2024, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Federação de Triathlon do Estado do Ceará - FETRIECE, que tem por objeto a "Implementação e desenvolvimento do Projeto Crescendo e Superando, através da Assistência Socio esportiva em Fortaleza/CE", tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal do Ofício nº 1183/2026/MESP/SE/CGPC/CPC, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF, telefone nº. (**61) 3020-7396 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo o nomeado, acerca da prestação de contas financeira referente ao Termo de Fomento nº 951513/2023, celebrado entre o Ministério do Esporte e a Associação Moriá, CNPJ 27.119.091/0001-35, que teve como objeto do projeto "[...] Realização do Evento Jogos Estudantis Digitais no Espírito Santo (PROJEDIS/ES) [...]", tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera, por via postal do Ofício nº 744/2026/MESP/SE/CGPC/CPC, sobre apontamentos na Nota Técnica nº 211/2026/MESP/SE/CGPC/CPC, o qual encontra-se sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF, telefone nº. (**61) 3020-7396 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, poderá ensejar a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 98/2024.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas - CGPC, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a análise da Prestação de Contas do Termo de Fomento nº 919162/2021, celebrado entre o então Ministério da Cidadania e o Instituto Moviment - Ações/DF, CNPJ 22.905.725/0001-61, que teve como objeto do projeto "Implementação e Desenvolvimento do PROJETO ESPORTIVO INCUBADORA 2022 na cidade de Ceilândia-DF", tendo em vista a tentativa de notificação infrutífera do Ofício nº 803/2026/MESP/SE/CGPC/CPC e Ofício nº 805/2026/MESP/SE/CGPC/CPC, por via postal, que se encontra sob a guarda da Coordenação de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste, CEP 770673-150 - Brasília/DF, telefone nº. (**61) 3020-7396 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 98/2024.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas

Espécie: O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas - CGPC, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo nomeado, sobre a análise da Prestação de Contas do Termo de Fomento nº 943211/2023, celebrado entre o extinto Ministério da Cidadania e Instituto Bombeiros de Responsabilidade Social, CNPJ - nº 12.687.473/0001-98, tendo em vista a tentativa de notificação, do Ofício nº 726/2026 - MESP/SE/CGPC/CPC, via postal, com base nos dados constantes em nossos registros, que se encontra sob a guarda da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, localizada no EQSW 301/302 - Edifício Montes - Térreo, Sala T-01, Setor Sudoeste CEP 770673-150, Brasília/DF.

O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor do responsável, conforme preconizado na IN/TCU Nº 98/2024.

THALYTA CAMBRAIA FARIA

Coordenadora-Geral de Prestação de Contas

ESPÉCIE: Convênio n. º 989246. Processo n. º 71000.113890/2025-23.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Município de Belém/PA - CNPJ: 05.055.009/0001-13.

Objeto: Apoio à realização do evento "Viva o Esporte, Viva a Cidadania", do Município de Belém, no Estado do Pará/PA.

Valor Total: R$ 983.000,00, Valor do Repasse: R$ 980.980,00, Valor da Contrapartida: R$ 2.020,00.

Vigência: 23/04/2026 a 23/04/2029.

Data da Assinatura: 23/04/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional n. º 3385061, Convenente: IGOR WANDER CENTENO NORMANDO - Prefeito Municipal de Belém/PA - Matrícula Funcional n. º 0622532014.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976743, Processo n. º 71000.057630/2025-61.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Artelaria Produções - CNPJ: 08.709.814/0001-01.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 04/12/2025 a 23/01/2027.

Data da Assinatura: 16/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976370, Processo n. º 71000.057801/2025-51.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Mogiano de Pesquisa Educação e Cultura - IMPEC - CNPJ: 19.690.457/0001-01.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 18/12/2025 a 28/12/2026.

Data da Assinatura: 16/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976313, Processo n. º 71000.057804/2025-95.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Beneficente Sol de Maria - SO RIA - CNPJ: 35.857.678/0001-70.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 12/12/2025 a 15/06/2027.

Data da Assinatura: 16/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.