Seção 3 — 29/04/2026

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976552, Processo n. º 71000.058318/2025-94.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Navegar - Esporte, Educação e Meio Ambiente - CNPJ: 31.038.925/0001-55.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 14/11/2025 a 24/04/2027.

Data da Assinatura: 16/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976426, Processo n. º 71000.058375/2025-73.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação de Clubes Amadores de Futebol Em Vila Velha ES- CNPJ: 29.261.806/0001-15.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 12/11/2025 a 23/11/2026.

Data da Assinatura: 16/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976736, Processo n. º 71000.058633/2025-11

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação Teológica de Educação Secular e Cristã - CNPJ: 10.334.751/0001-06.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 27/11/2025 a 07/12/2026.

Data da Assinatura: 16/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976853, Processo n. º 71000.059003/2025-64.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Liga Brasiliense de Voleibol - CNPJ: 29.759.004/0001-30.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 28/10/2025 a 17/05/2027.

Data da Assinatura: 16/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 977626, Processo n. º 71000.059042/2025-61.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Associação a Nossa Jornada - CNPJ: 21.354.497/0001-16.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 09/12/2025 a 10/07/2027.

Data da Assinatura: 16/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976917, Processo n. º 71000.059138/2025-20.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Celeiro de Bamba - CNPJ: 29.888.730/0001-52.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 17/12/2025 a 27/06/2027.

Data da Assinatura: 16/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 976315, Processo n. º 71000.059406/2025-11.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Gerando Transformação IGT - CNPJ: 06.091.783/0001-42.

Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

Vigência: 04/12/2025 a 20/12/2026.

Data da Assinatura: 16/04/2026.

Assina: Pelo Ministério do Esporte - LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995098. Processo n. º 71000.015687/2026-73.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Social Pindorama - CNPJ: 28.994.409/0001-90.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Mais Esporte Mais Saúde III, no Estado da Bahia.

Valor Total: R$ 2.940.000,00.

Vigência: 27/04/2026 a 27/09/2027.

Data da Assinatura: 27/04/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JANDERSON MARQUES DA SILVA - Presidente do Instituto Social Pindorama.

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 993908. Processo n. º 71000.010945/2026-25.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto de Gestão Pública e Solidária - IGPS - CNPJ: 35.152.508/0001-90.

Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Impacto Esportivo, no Estado do Rio de Janeiro.

Valor Total: R$ 3.920.000,00.

Vigência: 27/04/2026 a 27/10/2027.

Data da Assinatura: 27/04/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: PEDRO IVO GARCIA DE OLIVEIRA - Presidente do Instituto de Gestão Pública e Solidária - IGPS.

ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 993601/2026, Nº Processo: 71000.115934/2025-50, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE GINÁSTICA, CNPJ nº 37.160.348/0001-56. Objeto: "Preparação Técnica da Seleção Brasileira de Ginástica Rítmica - Conjunto e Individual, com Suporte Estrutural e Logístico". Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000010, Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 250017, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 335041, Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2027, Data de Assinatura: 27/04/2026. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: HENRIQUE TAVARES PEREIRA DOS SANTOS MOTTA, Presidente da Confederação Brasileira de Ginástica.

Espécie: Termo de Fomento nº 994486/2026, Nº Processo: 71000.013593/2026-60. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Confederação Brasileira de SURF, CNPJ: 02.995.720/0001-60. Objeto: "Apoio à realização do evento SURF BRASIL PARASURF - campeonato brasileiro de parasurf". Valor do repasse: R$ 200.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000027, Vigência: 27/04/2026 a 27/09/2026, Data da Assinatura: 27/04/2026. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023, matrícula funcional 1508073, Convenente: FLAVIO PADARATZ, Presidente da Confederação Brasileira de SURF.

Pregão Eletrônico Nº 90002/2026 - UASG 170344

Nº Processo: 11382000011202614. Objeto: Aquisição de material de consumo para atender as necessidades da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Acre - SRA/AC e órgãos clientes (PFN, CGU, SPU, SRTb) mediante Sistema de Registro de Preços - SRP. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 29/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha, Centro - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

SENDER SIL MELO SATURNILHO

Superintendente Regional de Adminstração No Estado do Acre

(SIASGnet - 28/04/2026) 170344-00001-2026NE800001

CONTRATO Nº 1259/2026/PFN DE CONTRAGARANTIA

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 1259/2026/PFN de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Crédito, em Contragarantia, referente a contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o Estado do Ceará/CE e o Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura - FIDA, para o financiamento do "Projeto de Desenvolvimento de Capacidades para Superação da Fome e Mitigação dos efeitos da Pobreza e Extrema Pobreza Rural - Projeto Paulo Freire II ". PARTES: A República Federativa do Brasil - RFB e o Estado do Ceará/CE. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A.; a Caixa Econômica Federal - CAIXA e o Banco do Nordeste do Brasil S.A - BNB. PROCESSO Nº: 17944.006489/2024-51. VALOR: € 8.000.000,00 (oito milhões de euros). DATA DE CELEBRAÇÃO: 27 de abril de 2026. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, MAURICIO CARDOSO OLIVA; pelo Estado, o Sr. Governador, ELMANO DE FREITAS DA COSTA; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, FÁBIO ANDRÉ FERREIRA DA COSTA; pela CAIXA, o Sr. Superintendente de Rede, ALEXANDRE GUILHERME DA SILVA BARBOSA e pelo BNB, o Sr. Presidente, PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA e o Sr. Diretor de Planejamento, JOSÉ ALDEMIR FREIRE.