Seção 3 — 29/04/2026

Contrato de Repasse nº 988314/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE PORTO-PI, CNPJ 06.554.414/0001-49, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, (NOME), CNPJ (CNPJ); Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL DO MUNICÍPIO DE PORTO/PI; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 489.948,00; dos recursos: R$ 488.948,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2025NE001217, de 15/12/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 24/04/2029 - 24/04/2026 FÁBIA CARVALHO LE LONNES e ALUIZIO MOREIRA VAZ.

Termo de Compromisso nº 995582/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS-BA, CNPJ 13.654.413/0001-31, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE BAIANÓPOLIS-BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000820, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/04/2030 - 27/04/2026 Aline de Sousa Rocha e Weube Febrônio dos Santos.

Termo de Compromisso nº 995595/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE COTEGIPE-BA, CNPJ 13.654.892/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE COTEGIPE/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000833, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/04/2030 - 27/04/2026 Aline de Sousa Rocha e Beatriz Batista Ribeiro Calado.

Termo de Compromisso nº 995592/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-BA, CNPJ 13.812.144/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE CANÁPOLIS-BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000830, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/04/2030 - 27/04/2026 Aline de Sousa Rocha e Reginaldo de Souza Pereira.

Termo de Compromisso nº 995698/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE-BA, CNPJ 13.880.257/0001-27, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS ATRAVÉS DO MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE XIQUE-XIQUE/BA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.600.000,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000888, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/04/2030 - 27/04/2026 Aline de Sousa Rocha e Renan Pinto Dantas Braga.

Termo de Compromisso nº 995611/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPUPIARA-BA, CNPJ 13.798.384/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE IPUPIARA/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000847, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/04/2030 - 27/04/2026 Aline de Sousa Rocha e Marcus Vinicius Rodrigues Moreno.

Termo de Compromisso nº 995612/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITABELA-BA, CNPJ 16.234.429/0001-83, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE ITABELA/BA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 5.800.000,00; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 5600020250030 , NE 2026NE000848, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 200.000,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 27/04/2026. Sílvio José Conceição e Ricardo de Jesus Flauzino.

Contrato de Repasse nº 994799/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE, CNPJ 07.594.500/0001-48, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, (NOME), CNPJ (CNPJ); Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 1.455.000,00; dos recursos: R$ 1.448.081,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000047, de 10/04/2026, e R$ 6.919,00 de contrapartida. Vigência 24/04/2029 - 24/04/2026 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Antonio Roseno Filho.

Termo de Compromisso nº 996220/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ-PR, CNPJ 75.741.330/0001-37, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE IVAIPORÃ/PR; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 6.540.126,08; dos recursos: R$ 560.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001245, e R$ 5.040.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 940.126,08 de contrapartida. Vigência 27/04/2030 - 27/04/2026 HENRIQUE MEN MARTINS e GERTRUDES BERNARDY.

Termo de Compromisso nº 996225/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS-PR, CNPJ 95.680.831/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS/PR; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.136.018,70; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001249, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 336.018,70 de contrapartida. Vigência 27/04/2030 - 27/04/2026 HENRIQUE MEN MARTINS e APARECIDO BUZATO

Contrato de Repasse nº 1108.413-03/993681/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE BOTELHOS-MG, CNPJ 17.847.641/0001-89, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE BEACH TENNIS, NO MUNICÍPIO DE BOTELHOS/MG.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 492.000,00; dos recursos: R$ 487.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0031, NE 2026NE000083, de 26/03/2026, e R$ 5.000,00 de contrapartida. Vigência 27/04/2029 - 27/04/2026 Sergio Werneck Rodrigues e Felipe Eduardo Begalli.

Termo de Compromisso nº 996237/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TEIXEIRA SOARES-PR, CNPJ 75.963.850/0001-94, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.839.213,06; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 236749, NE 2026NE001261, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 39.213,06 de contrapartida. Vigência 27/04/2030 - 27/04/2026 KELLY CRISTINA SOUZA GONÇALVES BOTTEGA e Ivanor Luiz Muller.

ACORDO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 288/2026. Instituição Financeira: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; Agente Executor: Instituto Social Casulo; CNPJ: 04.319.160/0001-59; Valor do Acordo: R$ 4.999.490,00 (Quatro milhões, novecentos e noventa e nove mil, quatrocentos e noventa reais); Origem: Fundo Socioambiental CAIXA; Objeto: "Projeto Renova Mulher - um projeto vibrante que transformará a vida de 2.020 mulheres em situação de vulnerabilidade em São Paulo. Focamos em autonomia econômica e social, oferecendo qualificação, educação financeira, acesso a microcrédito e combate à violência. Criamos um impacto duradouro e um futuro mais justo."; Vigência: 30 meses; Data de assinatura: 22/04/2026.

Processo: 0169/2026; Contrato de Serviços contínuos nº 03302/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes caixa aqui (CCA) e clientes; transporte, abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, Item Santa Cruz do Sul; Contratada: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 43.035.146/0001-85; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$17.228.355,48(dezessete milhões, duzentos e vinte e oito mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e oito centavos); Licitação Caixa nº 52/2026; Data de assinatura 27/04/2026; Vigência: 18 (dezoito) meses, a contar de 01/05/2026.

Processo: 0092/2026; Contrato de Serviços Contínuos nº 03064/2026; Objeto: Prestação de serviços de subscrição de licenças para emissão de certificados digitais de autoridade certificadora internacional, com garantia que inclui a prestação de serviços de suporte técnico e atualização tecnológica necessários para acesso à plataforma de gerenciamento, durante o período de validade dos certificados vinculados à licença, em âmbito nacional.; Contratada: X.DIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO LTDA - CNPJ: 38.597.881/0001-42; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Valor global: R$ 321.842,20 (trezentos e vinte e um mil, oitocentos e quarenta e dois reais e vinte centavos); Licitação Caixa nº 0030/2026; Data de assinatura: 27/04/2026; Vigência: 36 (trinta e seis) meses a contar de 27/04/2026.

LICITAÇÃO CAIXA Nº 100/2026

Processo: 0316/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de São Paulo, região de Osasco.; Vigência: 24 meses; Credenciamento até 09h00min de 21/05/2026. Recebimento das propostas até 10h00min de 21/05/2026. Lances das 14h00min às 14h30min de 21/05/2026. Disponibilização do edital: http://licitacoes.caixa.gov.br. E-mail: [email protected]

Vicente Felipe Pereira

Licitador

LICITAÇÃO CAIXA Nº 96/2026

Objeto: Registro de preços para fornecimento e instalação de mobiliário de madeira padrão CAIXA, assim como procedimentos inerentes à sua perfeita montagem e entrega, para unidades da CAIXA - ativas ou que vierem a ser instaladas - na Região Norte, pelo prazo de 12 (doze) meses. Credenciamento: até às 09h00 do dia 13/05/2026. Recebimento das propostas: até às 09h30min do dia 13/05/2026. Recebimento dos lances das 11h00 até às 11h15min do dia 13/05/2026 - acrescido do horário randômico. Processo Administrativo: 0284/2026. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br . Contato e-mail: [email protected].

Núbia M P Caldeira

Licitadora

Processo: 0139/2026; Ata de Registro de Preços nº 03357/2026; registro de preços para prestação de serviços comuns de engenharia, com fornecimento e instalação de sistema de climatização, para unidades CAIXA vinculadas à CILOG/SP, instaladas e a serem instaladas nas SRs. São Paulo Centro, ABC e Santo Amaro; Contratada: DENTECK LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.319.557/0003-78; Contratante: Caixa Econômica Federal CNPJ (MF) nº 00.360.305/5614-83; Cadastro de Reserva: Não; Valor global: R$ 21.500.000,00 (vinte um milhões e quinhentos mil reais); Licitação Caixa nº 49/2026; Vigência: 12 (doze) meses da publicação no DOU; Data de assinatura 22/04/2026.