Seção 3 — 29/04/2026

1ºTA Contrato nº12023/2025; Objeto: Acréscimo/Supressão de serviços nos montantes de 6,11% e -19,25 %; Contratada: DOURADOS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.; CNPJ 08.818.831/0001-87; Valor do Ato: R$ -28.255,81; Assinatura: 24/04/2026.

18º termo aditivo do contrato nº 4820/2022; Objeto: Acréscimo no montante de 1,11% e supressão no montante de -0,36%; PLATAFORMA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI; CNPJ(MF) nº 02.738.552/0001-27; Valor do Ato: R$ 101.849,05, Assinado em: 27/04/2026.

2º Termo de Aditamento do contrato nº 8711/2024; Objeto: Aditamento contratual - Alteração Qualitativa; Contratada: E-SEC TECNOLOGIA EM SEGURANÇA DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 03.242.841/0001-015; Enquadramento legal: Artigo 81 §1da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.01294.0/2024; Data da assinatura: 23/04/2026.

2º Termo contrato 6254/2025; Objeto: aditamento acréscimo serviços de 02/05/2026 a 19/06/2027; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ 17.428.731/0001-35; Valor acréscimo R$ 806.825,03; Assinatura: 24/04/2026.

16º Termo Aditivo para Repactuação de preços e Reequilíbrio de Preços a partir de 01/01/2026; Contrato: 6529/2024; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Processo: 5688.01.0344.01/2023; Objeto: Revisão de Preços e Reequilíbrio de preços; Valor Global R$ 447.377,75 (quatrocentos e quarenta e sete mil trezentos e setenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Data de Assinatura: 23/04/2026.

19º Termo Aditivo para repactuação de preços a partir de 01/05/2025 e 01/01/2026; Contrato: 7184/2021; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Processo: 5688.01.1071.0/2021; Objeto: Revisão de Preços; Valor do ato: R$ 211.448,02 (duzentos e onze mil quatrocentos e quarenta e oito reais e dois centavos); Data de Assinatura: 27/04/2026.

4º Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 90003/2017 de locação de imóvel para uso da AG BAIRRO CABREÙVA/SP, um imóvel localizado na Rua Maranhão, nº 1003, Jacaré, Cabreúva/SP Por 60 meses, de 01/01/2027 até 31/12/2031 nas mesmas condições pactuadas, com /base nas leis 8.245/91 e 13.303/16. Processo Administrativo: 7063.01.044.0/2010. Valor mensal do aluguel: R$ 20.700,00. Locador: VICENTIN & FINENCIO EMPREENDIMENTOS E ADMINISTRAÇÃO LTDA, CNPJ: 13.221.158/0001-33,. Assinatura: 27/04/2026. RÚBRICA: 5704-01.

12º Termo - Aditamento do contrato 3911/2022; Objeto: Acréscimo de Serviços e Rerratificação ao 10º Apostilamento e 11º TA - Valor R$16.430,52; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A; CNPJ: 80.xxx.753/0001-xx; Enquadramento legal: Art. 81, §1º da Lei 13.303/16; Assinado em: 27/04/2026

2º TA Contrato nº 9024/2024; Objeto: revisão de preços - 4,59% ; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA ; CNPJ: 04.010.368/0001-91 ; Vigência: a partir de 27/04/2026 até 06/10/2026; Valor do Ato: R$ 186.686,18 ; Assinatura: 27/04/2026.

2º TA Contrato nº 9023/2024; Objeto: revisão de preços - 3,79% ; Contratada: ACERT ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA ; CNPJ: 04.010.368/0001-91 ; Vigência: a partir de 27/04/2026 até 06/10/2026; Valor do Ato: R$ 108.714,21 ; Assinatura: 27/04/2026.

1ºTA Contrato nº12541/2025; Objeto: Acréscimo de bens; Contratada: GUAHYBA CONSULTORIA E ENGENHARIA NAVAL LTDA; CNPJ 22.918.412/0001-48; Valor do Ato: R$ 98.888,90; Assinatura: 27/04/2026.

1ºTA Contrato nº12543/2025; Objeto: Acréscimo de bens; Contratada: GUAHYBA CONSULTORIA E ENGENHARIA NAVAL LTDA; CNPJ 22.918.412/0001-48; Valor do Ato: R$ 306.935,82; Assinatura: 27/04/2026.

1ºTA Contrato nº12546/2025; Objeto: Acréscimo de bens; Contratada: GUAHYBA CONSULTORIA E ENGENHARIA NAVAL LTDA; CNPJ 22.918.412/0001-48; Valor do Ato: R$ 158.003,74; Assinatura: 27/04/2026.

A CAIXA comunica a aplicação de penalidade de multa no valor de R$ 1.385,80 e a rescisão unilateral do Contrato nº 14520/2024 à empresa LOTUS BR ENGENHARIA E ASSESSORIA TECNICA LTDA, CNPJ 11.504.489/0001-55, protocolo 69207. Da decisão cabe recurso, nos termos do art. 40, V, da Lei nº 13.303/2016 e do art. 78 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser encaminhado ao endereço eletrônico [email protected], no prazo de 10 dias úteis, contado da publicação.

ISABELA GRIS DRUMOND COELHO

COORDENADORA DE CENTRALIZADORA

Termo de Rescisão Contrato de Locação 90094/2019 - AG. MONTE CRISTO / RS - 2232-2 à Av. Eduardo Prado, 193 a 195, Cavalhada, Porto Alegre/RS, CEP 91751-000 distrato em 01/04/2026, valor total de R$ 125.000,00, com base nas Leis 8.245/1991, Lei 14.133/2021 e Lei 13.303/2016; proc. adm. 02303/2020 7072.01.1876/2013, Locadora HENRIQUE DAVILA ZANCHET DIGITAÇÃO - ME, CNPJ/ME 19.264.844/0001-78, assinatura em 27/04/2026 (cefor.asb).

Termo Rescisão Contrato nº 14694/2024; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: MARCOS UBEZIO DA CUNHA FREIRE ARQUITETURA E CONSULTORIA; CNPJ: 13.199.167/0001-75; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula Décima Segunda Item II do Contrato; Data Rescisão: 30/04/2026; Assinatura: 27/04/2026.

10º Termo - Apostilamento ao contrato nº 0172/2022, Objeto: Revisão de preços no período de 01/01/2026 a 28/02/2027 no Valor de R$ 158.923,56; Processo Administrativo: 5688.01.1918.1/2022, Pregão Eletrônico 0278/2021; Contratada: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ: 17.428.731/0001-35; Enquadramento Legal: Lei 13.303/16, artigo 68, III do RLCC e Cláusula Quinta do contrato; Pré-comprometimento: 8000060251; Data de assinatura: 27/04/2026.

1º Termo - Apostilamento do contrato 1717/2025; Objeto: Reajuste de preços no valor global de R$9.191.700,00; Contratada: BAIN BRASIL LTDA; CNPJ: 02.xxx.588/0001-xx; Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/16; Assinado em: 27/04/2026.

Contrato nº 03158/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Turnê Infinito Samba - 20 anos de carreira Diogo Nogueira. Contratada: ORIN PRODUCOES LTDA. CNPJ: 54.903.427/0001-29. Valor Global: R$ 900.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 24/04/2026 a 31/10/2026. Assinatura: 24/04/2026.

Contrato nº 03337/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Bonito CineSur - Festival de Cinema Sul-americano de Bonito 2026. Contratada: ASSOCIACAO AMIGOS DO CINEMA E DA CULTURA. CNPJ: 08.902.167/0001-50. Valor Global: R$ 170.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/04/2026 a 28/12/2026. Assinatura: 27/04/2026.

Contrato nº 03520/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Agrishow 2026. Contratada: INFORMA MARKETS LTDA.. CNPJ: 01.914.765/0001-08. Valor Global: R$ 600.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/04/2026 a 30/07/2026. Assinatura: 27/04/2026.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREVIDÊNCIA DE VIRADOURO/SP. Valor: R$ 36.624,96. Vigência: até 31/07/2030. Assinatura: 12/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Fácil Soluções Tecnológicas em Informática Ltda. CNPJ 07.527.919/0001-87. Objeto: fornecimento do sistema ConsigFacil para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA/PB. Valor: R$ 11.872,68. Vigência: até 09/04/2030. Assinatura: 23/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: São Paulo Consig Ltda. CNPJ 14.265.552/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema ConsigSimples para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA/PB. Valor: R$ 9.323,60. Vigência: até 01/01/2027. Assinatura: 24/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP. Valor: R$ 202.033,72. Vigência: até 21/01/2031. Assinatura: 22/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Contratante: CAIXA. Contratada: Consignet Sistemas Ltda. CNPJ 23.112.748/0001-81. Objeto: fornecimento do sistema Consignet para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS DO PARANÁ/PR. Valor: R$ 24.361,62. Vigência: até 24/05/2028. Assinatura: 24/04/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF.

Processo Nº SERPRO-PMP-2025/00031. PREGÃO Nº: 01307/2025. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 65.149.197/0002-51 - REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de fornecimento de equipamentos de áudio e vídeo para o SERPRO Sede e Regionais. Vigência: 24/04/2026 a 23/10/2026. Valor total: R$ 187.945,00. Data da Assinatura: 24/04/2026.

Pregão Eletrônico Nº 90275/2026 - UASG 806030

Nº Processo: PTI - 2026/00011. Objeto: Contratação de serviços de atividades relacionadas ao desenvolvimento de software por ponto de função (PF) - Projeto Produtos DINGM 2026 - Participação Exclusiva para empresas Pré Qualificadas no Edital 66/2021. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-90275-2026. Entrega das Propostas: a partir de 24/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/05/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras.

EVERTON PEREIRA FORTES

Pregoeiro

Processo Nº SERPRO-PAC-2026/00014. INEXIGIBILIDADE Nº: 00302/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 68.313.675/0001-24 - ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS - FEBRAFITE. Objeto: Contratação de cota de patrocínio para o evento 10º congresso luso-brasileiro de auditores fiscais 2026. Vigência: 31/05/2026 a 30/09/2026. Valor total: R$ 50.000,00. Data da Assinatura: 24/04/2026.

PROCESSO Nº SERPRO-PAC-2026/00013. Inexigibilidade Nº: 00285/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 20.513.859/0001-01 - ASSOCIACAO MINEIRA DE MUNICIPIOS - AMM. Objeto: Contratação de cota de expositor para participação no evento 41º Congresso Mineiro de Municípios. Vigência: 05/05/2026 a 04/09/2026. Data da Assinatura: 24/04/2026. Valor R$ 100.000,00.

Processo Nº: SERPRO-PST-2025/00030. Pregão Nº: 00155/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 73.972.002/0001-16 - BRFIBRA TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação de dados - Circuitos de Acesso. Data da Assinatura: 27/04/2026. Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2030. Valor total estimado: R$ 10.636.608,00. Valor anual estimado: R$ 2.659.152,00.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00574 - (7421) (CESUP Contratações - São Paulo - SP); OBJETO: Aquisição de 1.450 exemplares do livro "Descubra Seus Pontos Fortes 2.0", contendo código individual de acesso ao assessment on-line oficial CliftonStrengths/StrengthsFinder, publicada no D.O.U. de 17.04.2026, Seção 3, Página 73. O edital foi alterado e a errata encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço https://licitacoes-e.com.br por meio do número de licitação 1091423. Em virtude da alteração, a realização do certame será no dia 13.05.2026.

José Maurício Vieira Barone

Responsável pela licitação

LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00635(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - São Paulo -SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Carro Engenharia - Contratação de serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse Perfil C do Banco do Brasil S/A em seus diversos níveis e segmentos, e respectivos padrões visuais da marca, para regiões do estado do Mato Grosso - Mesorregiões Centro-Sul e Sudoeste - Lote único. Definições dos perfis, conforme classificações adotadas pelo Banco do Brasil: Perfil A: Edificações de alta complexidade das instalações, que abrigam ambientes estratégicos ou cuja paralisação implica em impactos negativos aos negócios e/ou imagem do Banco em nível nacional. Perfil B: Edificações com elevada complexidade das instalações, normalmente de médio ou grande porte, cuja paralisação implique em impactos negativos em nível nacional ou regional. Perfil C: Demais edificações não enquadradas nos perfis A ou B.; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 22/05/2026 às 09:30h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1091809. Informações: [email protected]

Sandra Giannotti

Responsável pela Licitação