PORTARIA Nº 41, DE 29 DE ABRIL DE 2026
O DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve:
I- Expedir PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02;
II - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025
VII - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental.
VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes.
VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria.
IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Alyne Mayra Rufino dos Santos
ANEXO I
01-Processo n.º 01506.000270/2020-44
Projeto: Programa de Prospecção e Monitoramento da Linha 2-Verde do Metrô, Lote 6 do Trecho Vila Prudente - Dutra
Arqueóloga coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro Xavier"
Área de abrangência: município de São Paulo, estado de São Paulo
Prazo de validade: 24 (vinte e quatro) meses
02-Processo Iphan nº: 01490.002189/2013-96
Projeto: Monitoramento Arqueológico BR-319/AM - Construção de 04 pontes sobre o Igapó Açu e sobre os Igarapés Fortaleza, Realidade e Santo Antônio, km 260,7, km 575,7, km 590,1 e km 601,0
Arqueóloga Coordenadora: Janaína Patrícia Coutinho
Área de Abrangência: Municípios de Borba, Humaitá e Manicoré, Estado do Amazonas
Prazo de Validade: 14 (quatorze) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CONDOMINIO JARDIM DO SOL SPE LTDA
Empreendimento: Condomínio Jardim do Sol
Processo n.º 01512.000673/2025-19
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Condomínio Jardim do Sol
Arqueólogo Coordenador: Fabricio José Nazzari Vicroski
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fabricio José Nazzari Vicroski
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Xangri-Lá, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ECL PARTICIPAÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
Empreendimento: Condomínio Rainha do Mar
Processo n.º 01512.000385/2025-64
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Condomínio Rainha do Mar
Arqueólogo Coordenador: Fabricio José Nazzari Vicroski
Arqueólogo Coordenador de Campo: Fabricio José Nazzari Vicroski
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de Passo Fundo
Área de Abrangência: Município de Xangri-Lá, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Jardim Copas Verdes
Empreendedor: Eduardo Sordi Vignoto
Processo n.º 01450.003417/2026-36
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Jardim Copas Verdes
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Sarandi, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Mamute Ltda.
Empreendimento: Mineração Mamute Ltda
Processo n.º 01450.009891/2025-91
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Mineração Mamute Ltda
Arqueólogo Coordenador: Ricardo de Abreu Lessi
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Elaine Cristina Carvalho da Silva
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria De Abreu"
Área de Abrangência: Município de Atibaia, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: José Carlos Ferreira
Empreendimento: Loteamento Santa Luzia
Processo n.º 01506.000320/2025-06
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Santa Luzia
Arqueólogo Coordenador: Marcellus d'Almeida de Almeida
Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Rúbia de Almeida Silva e Ana Ferreira de Assis
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Inúbia Paulista, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Genius Empreendimentos LTDA
Empreendimento: Olympo Residence
Processo n.º: 01490.000285/2025-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Olympo Residence
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Francisca das Chagas de Oliveira Bentes
Apoio Institucional: Museu Amazônico - UFAM
Área de Abrangência: município de Iranduba, Estado do Amazonas.
Prazo de Validade: 07 (sete) meses
07- Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Loteamento Condomínio Dr. Avelino Campagnolo
Empreendedor: PASCOAL E CIA LTDA
Processo n.º 01450.001948/2026-94
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Loteamento Condomínio Dr. Avelino Campagnolo
Arqueóloga Coordenadora: Amanda Lopes da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Toledo, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BANCO DE OLHOS DE SOROCABA
Empreendimento: Reserva do Sol Nascente
Processo n.º 01450.007201/2025-69
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Reserva do Sol Nascente
Arqueóloga Coordenadora: Rosivania de Castro Aquino
Arqueólogo Coordenador de Campo: Matheus Pereira da Costa
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier
Área de Abrangência: Municípios de Salto de Pirapora e Votorantim, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Condomínio São Felipe
Empreendedor: V.B. Incorporadora Ltda
Processo n.º: 01450.001020/2026-18
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico nas áreas de influência do Condomínio São Felipe
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Junghans
Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Junghans
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história da Universidade Estadual de Maringá - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
10-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Lavra de Rocha para Uso Imediato na Construção Civil - à Céu Aberto, com Britagem e Recuperação de Área Degrada
Empreendedor: MINEROPAR Comércio de Materiais de Construção Ltda
Processo n.º 01450.002727/2026-33
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Lavra de Rocha para Uso Imediato na Construção Civil - à Céu Aberto, com Britagem e Recuperação de Área Degrada
Arqueólogos Coordenadores: Marcelo dos Santos Lazzarotti e Clóvis Leandro de Mello Schmitz
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Marcelo dos Santos Lazzarotti e Clóvis Leandro de Mello Schmitz
Área de Abrangência: Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A
Empreendimento: Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Nazaré
Processo: 01502.000018/2026-80
Projeto: Acompanhamento Arqueológico para Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES de Nazaré
Arqueólogo Coordenador: Fagno Dias de Souza
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Daniella Mendes Neiva Oliveira
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos e Pesquisas Arqueológicas da Bahia (NEPAB), da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC)
Área de Abrangência: Município de Nazaré, estado da Bahia
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fótons de São Vitaliano Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Getulina II e LT 440 kV Getulina - Vitaliano
Processo n.º 01450.009012/2025-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Complexo Fotovoltaico Getulina II
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Hyrma Ioris e Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Municípios de Guaiambê e Cafelândia, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TUTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA
Empreendimento: Loteamento Residencial Leonor 3
Processo n.º 01450.009892/2025-35
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do Loteamento Residencial Leonor 3
Arqueólogo Coordenador: Bruno Afonso Rebello
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Guapiaçu, Estado de São Paulo.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento: Nível V
Empreendimento: Loteamento Reserva do Vale
Empreendedor: Carlos Alberto Sardinha
Processo n. º0145001668/2026-86.
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para obras de implantação do Loteamento Reserva do Vale.
Arqueóloga Coordenadora Geral: Jordana Vieira Goulart
Arqueóloga Coordenadora Geral: Jane da Silva
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jaraguá
Área de Abrangência: Município de Pirenópolis, Estado do Goiás
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
15-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: LFR
Empreendedor: LFR Incorporação Imobiliária SPE LTDA
Processo n.º 01450.001432/2026-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento LFR
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuca
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etnohistória (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
16-Enquadramento IN: III
Empreendedor: Trindade - Administradora de Bens LTDA
Empreendimento: Loteamento Vila dos Ingleses
Processo n.º 01506.001738/2024-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Vila dos Ingleses
Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá
Arqueólogo de Campo: Diego Barrocá
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Álvares Machado, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alta Mogiana Imóveis Ltda
Empreendimento: Loteamento Residencial Jardim Flórida
Processo n.º 01450.003628/2025-98
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Residencial Jardim Flórida
Arqueólogo Coordenador: Jouran de Deus Ferreira
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Guará, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: VALE S.A
Empreendimento: Millenium Minerals Primavera
Processo n.º: 01514.001552/2022-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) no Projeto de Pesquisa Mineral referente à Mina Alegria, município de Mariana - MG
Arqueólogos Coordenadores Gerais: Kaic Bueno Batista e Rafael Nimai Uarian
Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Jordânia dos Santos Sousa e Estella Thaynara Barcelos Muniz
Área de Abrangência: Município de Mariana, Estado de Minas Gerais
Prazo da Portaria: 06 (seis) meses
19-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Eólicas de Calmon Ltda
Empreendimento: Complexo Eólico Calmon
Processo nº 01510.000546/2018-19
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo Eólico Calmon
Arqueólogo Coordenador: Marina da Fonseca Lopes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Yago Barbosa Coutinho
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Pedro Ignácio Schmitz (LAPIS) da Universidade do Extremo Sul de Santa Catarina (UNESC)
Área de Abrangência: Municípios de Calmon e Caçador, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
20-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Milla Empreendimentos Imobiliários LTDA
Empreendimento: Loteamento São Félix
Processo nº 01450.013585/2025-59
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento São Félix
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Área de Abrangência: Município de Linhares, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Vintage Haras São Pedro Empreendimentos Imobiliários.
Empreendimento: Condomínio de Lotes Residenciais Vintage IV São Pedro
Processo n.º 01450.010134/2025-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Condomínio de Lotes Residenciais Vintage IV São Pedro
Arqueóloga Coordenadora Geral: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro Xavier
Área de Abrangência: município de Embu das Artes, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Residencial Vista da Mata
Empreendedor: Mrv Engenharia
Processo nº: 01450.001424/2026-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Residencial Vista da Mata
Arqueólogo(a) Coordenador(a): Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo(a) Coordenador(a) de Campo: Adilon Pereira Inuma
Área de abrangência: município de Manaus, Estado do Amazonas.
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento: Nível III
Empreendedor: Carlos A.P. de Carvalho Ltda.
Empreendimento: Condomínio Samaúma
Processo nº 01450.013603/2025-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na na Área do Condomínio Samaúma
Arqueólogo Coordenador: Kleber de Oliveira Souza
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco Vilaça Nunes
Área de Abrangência: município de Macapá, Estado do Amapá
Prazo de Validade: 03 (três) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Aman Urbanismo LTDA
Empreendimento: Terra Ventus
Processo n.º 01450.013864/2025-12
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Terra Ventus
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "João Teodoro Xavier"
Área de Abrangência: Município de Itatiba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses