PAUTA DA 348ª REUNIÃO ORDINÁRIA
04/05/2026 - REUNIÃO DE COMISSÕES
9h às 16h
Reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social - Balanço do Plano de Ação e indicação de desafios para a próxima composição da CAC no CNAS.
Reunião da Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda - Apreciação do Relatório Final de Gestão da comissão.
Reunião da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social - Apreciação e aprovação do conteúdo do relatório e da apresentação de transição da comissão para próxima gestão.
Reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social - Apreciação do Relatório de Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social - DEFNAS - 1º Trimestre, Exercício 2026.
Reunião da Comissão de Normas da Assistência Social - Apreciação da minuta de Resolução CONJUNTA RFBC/CNAS que aprova a instituição do Eixo de Apoio ao Controle Social e Garantia de Direitos, do Programa de Fortalecimento, Participação Social e Garantia de Direitos na Assistência Social Aprimora Rede+ e as estratégias operacionais relativas à sua coordenação, implementação, diretrizes de atuação e estrutura dos Núcleos de Apoio ao Controle Social e Garantia de Direitos (NACSs) e as responsabilidades da União, dos Estados e dos Municípios.
Reunião da Comissão de Política da Assistência Social - Apreciação da minuta de Resolução do CNAS sobre os parâmetros nacionais de acolhimento para jovens e adultos com deficiência em residências inclusivas.
16h às 18h
Reunião da Presidência Ampliada
05/05/2026 - 348ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS
9h às 10h
Reunião interna de alinhamento dos Representantes de Segmentos que compõem o CNAS.
10h às 10h15
Aprovação da ata da 347ª Reunião Ordinária e da pauta da 348ª Reunião Ordinária do CNAS.
10h15 às 11h15
Reconhecimento da atuação dos membros externos das Comissões Temáticas Permanentes do CNAS.
11h15 às 12h15
Apresentação do Plano Nacional de Cuidados.
Convidado (a): Secretaria Nacional da Política de Cuidados e Família (SNCF)
14h às 16h
Relato da reunião da Presidência Ampliada do CNAS.
16h às 17h
Relato da reunião da Comissão de Política da Assistência Social.
17h às 18h
Relato da reunião da Comissão de Normas da Assistência Social.
06/05/2026 - 348ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CNAS
9h às 10h
Apresentação da pesquisa Perfil dos Conselheiros Nacionais - Reconstrução da Participação Social no Brasil
Convidado (a): Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
10h às 12h
Relato da reunião da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social.
14h às 15h
Relato da reunião da Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda.
15h às 16h
Relato da reunião da Comissão de Controle Social das Deliberações das Conferências de Assistência Social.
16h às 17h
Relato da reunião da Comissão de Acompanhamento aos Conselhos da Assistência Social.
17h às 18h
Informes da Presidência/Secretaria Executiva, CIT, SNAS/MDS, FONSEAS, CONGEMAS e Conselheiros.
07/05/2026 - REUNIÃO DE COMISSÃO
9h às 18h
Reunião da Comissão Eleitoral
08/05/2026 - ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO
9h às 18h
Assembleia de Eleição da Sociedade Civil no CNAS - Gestão 2026/2028.
Brasília, 29 de abril de 2026
EDGILSON TAVARES DE ARAÚJO
Presidente do Conselho