Seção 2 — 30/04/2026

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), nomeada pela Portaria n.° 1.975, de 9 de março de 2023, do Ministério da Educação, publicada no DOU n.° 48, de 10 de março de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do art. 11º do Decreto n.° 11.196/2022, e tendo em vista o que consta no processo n.° 23034.009602/2026-88, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora Anamartha Dantas Neves, matrícula SIAPE n.° 00467**, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal Permanente desta Autarquia, com fundamento no art. 20, incisos I a IV, §§ 2º, 3º, e no art. 4º inciso I e § 8º, todos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art. 2º Declarar, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEILANE MENDES BARRADAS

A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE), nomeada pela Portaria n.° 1.975, de 9 de março de 2023, do Ministério da Educação, publicada no DOU n.° 48, de 10 de março de 2023, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II, do art. 11º do Decreto n.° 11.196/2022, e tendo em vista o que consta no processo n.° 23034.030476/2025-40, resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria nº 1.048, de 7 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2025, para alterar o fundamento legal da aposentadoria concedida a Geraldo Rosário de Deus, matrícula SIAPE nº 11499**, o qual ocupava do cargo de Técnico de Contabilidade, Classe D, Padrão IV, do Quadro de Pessoal deste Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Art. 2º A aposentadoria de que trata o art. 1º passa a ser fundamentada no art. 4º, incisos, I, II, III, IV e V, § 6º, inciso I e § 8º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, correspondentes à totalidade da remuneração do servidor, e com paridade.

Art. 3º Os efeitos financeiros decorrentes da alteração do fundamento legal da aposentadoria passam a vigorar a partir da data de publicação desta Portaria, nos termos da orientação do órgão central do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEILANE MENDES BARRADAS

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora LUCINÉIA MARIA ARAÚJO DA SILVA, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 2999527 para a função de Coordenadora do Núcleo de Estudos Linguísticos e Internacionalização - Nuceli, código FG-02, do Campus Rio Branco Baixada do Sol do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art.2º Esta portaria entra em vigor a partir de 1º de maio de 2026.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º EXONERAR o servidor JOSÉ MARLO ARAÚJO DE AZEVEDO, Docente EBTT, matrícula SIAPE nº 1987342, da função de Primeiro Substituto eventual da Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - PROINP, código CD-02, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de setembro de 2024.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de 2024, resolve:

Art. 1º DISPENSAR, a pedido, a servidora APARECIDA MARIA MARTINS LOPES, TAE - Bibliotecária / Documentalista, matrícula SIAPE nº 3315406, da função de Coordenadora da Coordenação de Biblioteca - COBIB, código FG-02, do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 30 de abril de 2026.

FABIO STORCH DE OLIVEIRA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.046938/2025-51, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de ÁGABO CARVALHO SILVA para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, A 01, Código de Vaga 954994, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, no(a) Campus Batalha, constante da Portaria Nº 5714/IFAL, de 22 de dezembro de 2025, publicada no DOU dia 23/12/2025, Seção 2, página 19, de acordo com os artigos 9º, 10º e 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em virtude de não atender os requisitos do Edital 165 de 27 de dezembro de 2022, publicado no DOU em 28 de dezembro de 2022, em observância ao Parecer de Força Executória Nº.00753/2026/EATE/JC 1G/EADM5/PGF/AGU.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, reconduzido pelo Decreto Presidencial de 13 de junho 2023, publicado no DOU nº 111, 14 de junho de 2023, seção 2, p. 1, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.013856/2026-10, resolve:

Art. 1º Designar a servidora ANA CRISTINA SANTOS LIMEIRA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2078360, SIAPECAD nº 01864767, lotado(a) no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Gabinete do Campus Maceió, para substituir cargo de Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Maceió, em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.

Art. 2º Retificar a Portaria nº 1440/IFAL, de 22 de abril de 2026, publicada no DOU em 23 de abril de 2026, Seção 2, Página 16, para onde se lê: Designar, leia-se: NOMEAR.

CARLOS GUEDES DE LACERDA

A SUBSTITUTA DA DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeada pela Portaria nº 4.413/IFAL, de 29 de novembro de 2024, publicada no DOU de 02 de dezembro de 2024, Seção 2, p. 18, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23041.015055/2026-81, resolve:

Designar o servidor ARLEY SANTOS LEAO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2056691, SIAPECAD nº 01842186, lotado(a) no(a) Departamento de Ensino do Campus São Miguel dos Campos, e em exercício no(a) Coordenação de Formação Geral do Campus São Miguel dos Campos, para substituir o(a) DIREÇÃO DE ENSINO, CD - 04, do(a) Departamento de Ensino do Campus São Miguel dos Campos, tendo em vista o afastamento do titular para Férias, conforme estabelece o artigo 38 da Lei 8.112/90, pelo período de 4 de maio de 2026 a 8 de maio de 2026.

LUCIELMA SEMIAO DA SILVA

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR o servidor José Araújo de Souza, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Secretariado, matrícula SIAPE nº 2322192, para responder pela Assessoria Especial, no período de 4 a 17 de maio de 2026, código FG-01, por motivo de usufruto de férias do(a) titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.004637/2026-17.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS (IFAM), no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o Decreto Presidencial de 21 de junho de 2023, publicado no Diário Oficial da União (DOU) Nº 116-A, de 21 de junho de 2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, resolve:

Art. 1º DESIGNAR a servidora Neuziane Cavalcante Costa, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, matrícula SIAPE nº 2104150, para responder cumulativamente pela Diretoria de Logística, no período de 8 a 22 de junho de 2026, código CD-03, por motivo de usufruto de férias do(a) titular, conforme solicitado no Documento nº 23443.004635/2026-10.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

JAIME CAVALCANTE ALVES

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23459.000603/2026-76, resolve:

Art. 1º - Exonerar a pedido, a contar do dia 27/04/2026, o servidor ANDERSON BRITO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2104197, do cargo comissionado de Chefe do Departamento de Ensino do campus Jequié, código CD-4, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 63, de 09/01/2026, publicada no Diário Oficial da União de 16/01/2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em vista o teor do Processo Administrativo nº 23459.000604/2026-11, resolve:

Art. 1º - Designar o servidor ANDERSON BRITO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2104197, para exercer a função de Assistente da Diretoria de Ensino do campus Jequié, código FG-01.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

LUZIA MATOS MOTA

A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Decreto de 19/03/2024, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2024 e considerando o teor do processo n° 23281.000324/2026-81, datado de 02/02/2026, resolve:

Art.1º- CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos calculados pela média ao servidor JOSE CARLSON GUSMAO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2575283, Classe/Nível C001, em Regime de Trabalho de dedicação Exclusiva, integrante do quadro de pessoal deste Instituto - Campus Vitória da Conquista, na forma do art. 10º, § 1º, inciso I, observando os critérios constantes no art. 26, § 2º, inciso I, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. O valor dos proventos da aposentadoria concedidos nos termos do disposto acima será reajustado de acordo com o art. 26, § 7º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Art.2º-Declarar vago o referido cargo.

Art.3º-Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUZIA MATOS MOTA