Seção 2 — 30/04/2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.029857/2026-77, resolve:

Dispensar, a partir de 27/04/2026, NAIANA SANTOS DA CRUZ SANTANA NEVES, matrícula SIAPE n.º 3496675, Professor de Magistério Superior, classe A, nível 1, denominação Assistente, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Centro Acadêmico do Sertão, da função de Vice-Diretor(a) do Centro Acadêmico do Sertão, código FG-01, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 4446/20.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 1.309, DE 24 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.027078/2026-32, resolve:

Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 15/04/2026, DANIELLA RODRIGUES DE FARIAS, matrícula SIAPE n.º 1727351, Professor de Magistério Superior, classe C, nível 3, denominação Associado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Núcleo de Design e Comunicação, do Centro Acadêmico do Agreste, na função de Coordenador do Curso de Graduação em Design, do Núcleo de Design e Comunicação, do Campus do Agreste, código FCC. 4194/2024.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 1.316, DE 24 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.028732/2026-91, resolve:

Dispensar, a partir de 01/04/2026, NIEDJA FERREIRA DOS SANTOS TORRES, matrícula SIAPE n.º 1367475, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, do Gabinete do Reitor, da função de Coordenador do Ensino Fundamental, do Colégio de Aplicação, do Gabinete do Reitor, código FCC, para a(o) qual havia sido designado(a) através da portaria de pessoal n.º 1678/2024.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 1.317, DE 24 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.028732/2026-91, resolve:

Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 01/04/2026, ANA PAULA BARBOSA DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 1296607, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, do Gabinete do Reitor, para exercer a função de Coordenador do Ensino Fundamental, do Colégio de Aplicação, do Gabinete do Reitor, código FCC.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 1.318, DE 24 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.028732/2026-91, resolve:

Reconduzir, por 02 (dois) anos, a partir de 01/04/2026, PAULA ROBERTA PASCHOAL BOULITREAU, matrícula SIAPE n.º 3011996, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Colégio de Aplicação, do Gabinete do Reitor, na função de Coordenador do Ensino Médio, do Colégio de Aplicação, do Gabinete do Reitor, código FCC..

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

PORTARIA Nº 1.332, DE 27 DE ABRIL DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias, e conforme o disposto no processo n.º 23076.019718/2026-96, resolve:

Designar, por 02 (dois) anos, a partir de 20/03/2026, CECÍLIA ALMEIDA RODRIGUES LIMA, matrícula SIAPE n.º 3101190, Professor de Magistério Superior, classe B, nível 2, denominação Adjunto, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado(a) no(a) Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Rádio, Tv e Internet, do Departamento de Comunicação Social, do Centro de Artes e Comunicação, código FCC.

BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tendo em vista o contido no Processo UFPE nº 23076.000556/2026-72., resolve:

Conceder Pensão Civil a ADEMILSON LUIZ CARDOSO, viúvo da servidora GLAUCIA MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO, Matrícula SIAPE 1129125, ocupante do cargo ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, falecida em inatividade funcional em 08/04/2026, com o fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº 13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, o qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103/2019.

ELLEN VIANA VILAR

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Decreto nº 9.991/2019, na Instrução Normativa nº 21/2021, Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, resolve:

Autorizar o afastamento do país do (a) servidor (a) Diogo Santos de Jesus, matrícula SIAPE: 1237598, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, lotado na Editora, no período de 22/04/2026 a 17/06/2026, para participar de ação de desenvolvimento denominada: Desenvolvimento de Sistema para Detecção de Plágio com Técnicas de Inteligência Artificial (PlagIA), na cidade de Toronto, ON - Canadá.

GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/1990, Decreto nº 1.387/1995 e Portaria MEC nº 1.487, de 27 de novembro de 2017, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor Osmundo Santos De Araujo Pinho, SIAPE nº 1222148, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Centro de Artes, Humanidades e Letras, para participação como palestrante, no Colóquio Internacional "Colonialidad, Racismo y Zonas de Sacrificio en el Capitalismo Racial Avanzado", a ser realizado no período de 30 de abril a 04 de maio de 2026, em Santo Domingo, República Dominicana.

GEORGINA GONCALVES DOS SANTOS

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições que lhe conferem o parágrafo 2º do Art. 7º da Lei nº 11.151/2005 e o Art. 31 do Estatuto da UFRB, e, tendo em vista o que consta do Processo nº 23007.00001347/2026-56, resolve:

Art. 1º- Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CELSO LUIZ BORGES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 285053, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 218776, Classe D, Nível 001, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Colegiado de Bacharelado Engenharia Sanitária Ambiental, com proventos integrais, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro

de 2019.

Art. 2º - Declarar vago o respectivo cargo.

FABIO JOSUE SOUZA SOUZA DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o caput do art. 7º da Lei nº 11.151/2005 e o art. 32 do Estatuto da UFRB, e com fundamento no inciso II do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:

Rescindir, a partir de 23 de abril de 2026, por iniciativa do(a) contratado(a), o Contrato Temporário de Trabalho nº 53/2024 celebrado com JAMILE DE OLIVEIRA SILVA MOTA, SIAPE Nº 3418107, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologia Aplicada desta Universidade, ficando deste modo a UFRB desobrigada da indenização prevista na cláusula sétima.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o caput do art. 7º da Lei nº 11.151/2005 e o art. 32 do Estatuto da UFRB, e com fundamento no inciso I do art. 12 da Lei nº 8.745, de 09/12/1993, resolve:

Declarar extinto, a partir de 08 de abril de 2026, por força do término do prazo acordado, o Contrato Temporário de Trabalho nº 39/2024 celebrado com CHIRLENE OLIVEIRA DE JESUS PEREIRA , Matrícula SIAPE nº 3405810, contratado(a) para exercer a função de Professor Substituto, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, lotado(a) no Centro de Ciências da Saúde, desta Universidade, cujo pagamento de parcelas remanescentes, porventura existentes, serão objeto do processo nº 23007.00006273/2024-47.

GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.054800/2026-08, resolve:

Art. 1º Declarar a vacância do cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por STEPHANIE DANTAS SOUTO, matrícula nº 3510229, lotada no Hospital Universitário Onofre Lopes, a contar de 30 de abril de 2026, em virtude de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei nº 8.112, de 11/12/90.

MIRIAN DANTAS DOS SANTOS

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV, art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, o afastamento do país de DENISE CARPENA COITINHO DAL MOLIN, Professora do Magistério Superior, lotada no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia e com exercício no Laboratório de Materiais e Tecnologia do Ambiente Construído, para realizar visita técnico-científica à Université Gustave Eiffel, em Nantes, França, no período de 10 a 16/05/2026 e ao Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, em Lisboa, Portugal, no período de 17 a 24/05/2026. Período total do afastamento: de 10 a 24/05/2026, incluído o trânsito, com ônus para o CNPq (Processo: 313820/2020-1, Chamada CNPq Nº 09/2020). Solicitação nº 110526.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV, art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, o afastamento do país de DENISE FAGUNDES JARDIM, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, para participar como oradora no Simpósio Internacional "Arquivos, Património e Museus Indígenas no Cone Sul: diálogos, tensões e experiências", a realizar-se na Universidad Nacional de Salta, em Salta, Argentina, no período de 31/05/2026 a 06/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110619.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA