Seção 2 — 30/04/2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no §1º, art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995, o afastamento do país de RODRIGO VUGMAN WAINSTEIN, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Interna da Faculdade de Medicina, para participar da conferência "Triple-i Summit2026", promovida pela Teleflex Incorporated, em Viena, Áustria, no período de 09/06/2026 a 14/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110581.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Autorizar, com fundamento legal no inciso IV, art. 1º do Decreto nº 1.387, de 07/02/1995,o afastamento do país de LUIS AUGUSTO PAIM ROHDE, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina, para participar, com apresentação de palestra, no evento científico "28th Annual Conference of the Taiwanese Society of Child and AdolescentPsychiatry", em Taipei, Taiwan, no período de 10/06/2026 a 16/06/2026, incluído o trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 110425.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 5051745-82.2024.4.04.7100, da 1ª Vara Federal de Porto Alegre, alterar o enquadramento no PCCTAE, homologado pelo anexo II da Portaria nº 1874, de 13/07/2006, da servidora NORMA SCHAURICH, matrícula SIAPE n° 0354613, aposentada no cargo de Assistente em Administração - 701200, do nível DI para o nível DIII, a contar de 01/01/2006, conforme o Processo nº 23078.523840/2026-95.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar FABIENE DE MORAES VASCONCELOS GAMA, matrícula SIAPE n° 1684378, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, como Coordenadora do PPG em Antropologia Social, Código SRH 1137, código FCC, UORG 3074, com vigência a partir de 30/04/2026 até 25/01/2027,a fim de completar o mandato de HANDERSON JOSEPH, conforme artigo 92 do Estatuto da mesma Universidade. Processo nº 23078.525388/2026-04.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

N° 2.816 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, VALNER JOAO BRUSAMARELLO, matrícula SIAPE n° 1667476, lotado no Departamento de Sistemas Elétricos de Automação e Energia da Escola de Engenharia, para exercer a função de Coordenador da Comissão de Pesquisa da Escola de Engenharia, Código SRH 1602, Código FG-2, UORG 3273, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.508278/2026-70.

N° 2.817 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, ANDREA TROLLER PINTO, matrícula SIAPE n° 2290204, lotada no Departamento de Medicina Veterinária Preventiva da Faculdade de Veterinária, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Veterinária, Código SRH 1604, Código FG-2, UORG 3266, com vigência a partir de 06/05/2026 até 05/05/2028. Processo nº 23078.503641/2026-61.

N° 2.818 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, DAVIDE CARBONAI, matrícula SIAPE n° 1850308, lotado no Departamento de Ciências Administrativas da Escola de Administração, para exercer a função de Coordenador da Comissão de Pesquisa da Escola de Administração, Código SRH 1607, Código FG-2, UORG 3287, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.501701/2026-19.

N° 2.819 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, FERNANDO AUGUSTO MARINHO DE FRANCA GUALDA DANTAS, matrícula SIAPE n° 1260996, lotado no Departamento de Música do Instituto de Artes, para exercer a função de Coordenador da Comissão de Extensão do Instituto de Artes, Código SRH 1606, Código FG-2, UORG 3283, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.510603/2026-64.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

A Reitora DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, RAQUEL FRAGA E SILVA RAIMONDO, matrícula SIAPE n° 1868535, lotada no Departamento de Medicina Animal da Faculdade de Veterinária, para exercer a função de Coordenadora da Comissão de Extensão da Faculdade de Veterinária, Código SRH 1603, Código FG-2, UORG 3261, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial da União pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.503663/2026-21.

MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto na Portaria nº 614, de 23 de setembro de 2024, resolve:

N° 2.834 - Tornar sem efeito, a nomeação dos candidatos abaixo relacionados, ocorrida através da Portaria nº 2458/2026, de 14 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 15 de abril de 2026, em virtude de solicitação de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados em 28 de abril de 2026, nos termos do artigo 22, §3º da Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 30 de agosto de 2019. Processo nº 23078.503615/2026-32.

ENGENHEIRO-ÁREA: Engenharia Elétrica - Classe E - Padrão I - Região: Porto Alegre

- GUILHERME DE MELLO KICH - Vaga SIAPE 275662

- SAMUEL CALED BLAAS WACHHOLZ - Vaga SIAPE 806060

N° 2.835 - Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital de Resultado Final Nº 03/2026 de 13 de Janeiro de 2026, publicado em15 de janeiro de 2026no Diário Oficial da União, e de acordo com o artigo 9º, item I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de 2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de 20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº 23078.503615/2026-32.

ENGENHEIRO-ÁREA: Engenharia Elétrica - Classe E - Padrão I - Região: Porto Alegre

- RAFAEL PISCHKE GARSKE - Vaga SIAPE 275662

- EDUARDO KUNZ BUSSOLO - Vaga SIAPE 806060

ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.204928/2026-09, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) SEVERINO DEODATO PENHA, matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe: A, Padrão: 17, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.226295/2022-58, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) JOSE NELSON DOS SANTOS SILVA COUCEIRO, matrícula SIAPE n.º 037****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, com a vantagem do art. 62-A, da Lei 8.112/90, e proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.264736/2025-62, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária a(o) servidor(a) MARIA DE FATIMA FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe: A, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.230752/2025-51, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ADILSON BARCELLOS DA MOTTA, matrícula SIAPE n.º 036****, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe: C, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e III, da EC 47/05, c/c o art. 3º, §1º, da EC 103/2019, proventos integrais.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.258795/2025-00, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária à servidora CLAUDIA REGINA DA COSTA DE SOUZA, matrícula SIAPE n.º 121****, ocupante do cargo de Enfermeiro - Área, Classe: E, Padrão: 19, no regime de 40 horas semanais de trabalho do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida emenda.

Neuza Luzia Pinto

A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no Processo n.º 23079.255889/2025-19, resolve:

Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA FILHO, matrícula SIAPE n.º 111****, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: D, Nível 001, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da EC 103/19, totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II, do art. 4º, da referida Emenda.

Neuza Luzia Pinto