Seção 2 — 30/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.006966/2026-21, resolve:

I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a RICARDO MOTTA MIRANDA, matrícula SIAPE n.º 0385682, código de vaga nº 298221, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "D", Padrão "001", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Departamento de Agrotecnologias e Sustentabilidade, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019 com as vantagens do Art. 62-A da Lei 8112/1990.

II. Declarar vago o cargo.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.007957/2026-57, resolve:

I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ANTONIO DE PAULA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0386158, código de vaga nº 298578, ocupante do cargo de Auxiliar de agropecuária, Classe "B", Padrão "019", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Hospital Veterinário, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.

II. Declarar vago o cargo.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.005407/2026-01, resolve:

I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LAURO CEZAR DE CARVALHO, matrícula SIAPE n.º 0385784, código de vaga nº 298294, ocupante do cargo de Vigilante, Classe "D", Padrão "019", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Divisão de Guarda e Vigilância, com fundamento no art. 3° da Emenda Constitucional 47/2005 c/c art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.

II. Declarar vago o cargo.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo em vista o que consta do processo n.º 23083.011008/2026-71, resolve:

I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos proporcionais a MIRIAN FARIAS CAMACHO PEREIRA, matrícula SIAPE n.º 1669421, código de vaga nº 298221, ocupante do cargo de Assistente em Administração, Classe "D", Padrão "019", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado no Coordenação de registros academicos, com fundamento no art. 40, inciso III, alínea 'b' da CF/88 com redação dada pela EC nº 41/2003 c/c Art. 3º da EC nº 103/2019 - Proporcionalidade (17/30 avos).

II. Declarar vago o cargo.

ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 947 - Art. 1º Designar, a partir de 09 de Abril de 2026, Leticia Borges Nedel, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe C, SIAPE nº 1807697, para exercer a função de Coordenadora do Curso Graduação em Museologia - CGMUS/CFH, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir à servidora a Função Comissionada de Coordenação de Curso, código FCC.(Ref. Sol. 23080.016704/2026-02)

Nº 949 - Art. 1º Designar, a partir de 03 de Maio de 2026, LUCIANA CALDAS ZICA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 1761873, para exercer a função de Chefe do Serviço de Expediente do Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - SE/CPGICH/CFH.

Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 17292/2026)

Nº 953 - Art. 1º Designar, a partir de 07 de Março de 2026, FERNANDO RICHARTZ, PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe B, SIAPE nº 2409324, para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências Contábeis - CCN/CSE da Universidade Federal de Santa Catarina, para um mandato de 2 anos.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.(Ref. Sol. 23080.001620/2026-66)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.001706/2023-46, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, NUNO CESAR MOREIRA DE ARAUJO, classificado(a) em 1º lugar no concurso público, Lista de Pessoas Negras, instituído pelo Edital nº 002/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, homologado pelo Edital nº 038/2023/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2023, prorrogado pelo Edital nº 014/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 24 de abril de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40h semanais, com exercício no Campus de Joinville, em vaga decorrente da exoneração de Icaro Onofre, código de vaga 744575, pela Portaria nº 200/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e suas alterações, e o contido no processo 23080.061541/2024-42, resolve:

Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o artigo 9º, inciso I da Lei nº 8.112/90, LUIZ CARLOS DIAS BRITO, classificado(a) em 13º lugar no concurso público, Lista pessoas negras, instituído pelo Edital nº 049/2024/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2024, homologado pelo Edital nº 033/2025/DDP, publicado no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2025, no cargo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de 40 h semanais, com exercício no Campus Universitário - Trindade, em vaga decorrente da exoneração de Valentina Moura de Araújo Berka, código de vaga 689398, pela Portaria nº 183/DAP/2026, publicada no Diário Oficial da União de 14 de abril de 2026.

Art. 2º Nos termos do art. 131 da Lei nº 15.141, de 02 de junho de 2025, o(a) servidor(a) ora nomeado(a) será reposicionado para o Padrão de Vencimento 01, do Nível de Classificação D da Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, com efeitos a partir da data de exercício.

Art. 3º A posse dos nomeados ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação deste ato no Diário Oficial da União, de acordo com o parágrafo 1º do art.13 da Lei nº 8.112/90.

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Nº 927 - Art. 1º Dispensar Gisele Lima Luiz, SECRETÁRIO EXECUTIVO, SIAPE nº 1888735, do exercício da função de Chefe do Serviço de Residência em Saúde Animal Integrada à Saúde Pública - RSA/DCVE/CCR, código FG4, para a qual foi designada pela Portaria nº 525/2026/GR, DE 06 DE MARÇO DE 2026.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 018699/2026)

Nº 932 - Art. 1º Designar RODRIGO SUITCK ZALEUSKI, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3151069, para exercer a função de Chefe do Setor de contratos - SC/CAF/DA/CBS.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG2, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Art. 4º Fica revogada, a partir da data de publicação, a portaria nº 017/2022/GR, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.(Ref. Sol. 015688/2026)

Nº 933 - Art. 1º Designar HILTON FERNANDO DA SILVA PINHEIRO, TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS, SIAPE nº 1754215, para exercer a função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento Artístico e Pedagógico - DIDAP/DAC/SECART.

Art. 2º Atribuir ao servidor a função gratificada FG3, integrante do Quadro Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.(Ref. Sol. 012378/2026)

IRINEU MANOEL DE SOUZA

O Reitor da Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,

AUTORIZA o afastamento do país de:

MARCIA BARBOSA HENRIQUES MANTELLI, SIAPE 664649, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, com lotação no Departamento de Engenharia Mecânica, para participar do 23rd International Heat Pipe Conference (IHPC) & 17th International Heat Pipe Symposium (IHPS), em Gdansk/Polônia, pelo período de 22/05/2026 a 30/05/2026, com ônus FEESC. (Processo nº. 23080.018140/2026-34).

ANDREA BRANDAO LAPA, SIAPE 2466951, ocupante do cargo de Professora Magistério Superior, com lotação no Departamento de metodologia de ensino, para participar como especialista internacional no evento Fórum Internacional de Educación y Tecnología FIET Global 2026: Creación de conocimiento abierto en la era de la IA, em Riobamba/Equador, pelo período de 02/05/2026 a 09/05/2026, com ônus limitado (Processo nº23080.018603/2026-68).

IRINEU MANOEL DE SOUZA

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar Patricia Pereira, matrícula SIAPE 2092272, código de vaga 687478, ocupante do cargo de TÉCNICO EM ENFERMAGEM, Nível de Classificação D e Padrão de Vencimento 11, em regime de trabalho de 40 horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso I (Processo nº 23080.006130/2026-56).

SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA

A PRÓ-REITORA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, resolve:

Aposentar Pricilla Cristine Trierweiller, matrícula SIAPE 2606583, código de vaga 687843, ocupante do cargo de PROFESSOR ENSINO BÁSICO TÉCNICO E TECNOLÓGICO, Classe C, Nível 2, com Mestrado, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, da carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina, nos termos do Art. 40, § 1º, Inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 103/2019, combinado com o Inciso II, § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos proporcionais a 60% da média aritmética, calculados com base no Art. 26, § 2º, Inciso I (Processo nº 23080.005896/2026-13).

SANDRA REGINA CARRIERI DE SOUZA