Seção 2 — 30/04/2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 30º da Portaria/MEC nº 1819/2023, publicada no DOU de 13/9/2023, alterada pela Portaria/MEC nº 769/2024, publicada no DOU de 07/08/2024, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:

PAULO EDUARDO AGUIAR SARAIVA CÂMARA, matrícula SIAPE nº 2314996, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar da IV Conferencia Internacional CHIC, cujo tema central será "Centinelas del Cambio Climático", Cape Horn Intenational Center - CHIC, em Puerto Williams, Chile, no período de 5 de Maio de 2026 a 16 de Maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI n. 23106.044864/2026-06.

ADRIÁN NICOLAS ALBALA YOUNG, matrícula SIAPE nº 1421282, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no Congresso da Associação Latinoamericana de Ciência Política, em Buenos Aires, Argentina, no período de 19/07/2026 a 25/07/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.044697/2026-95.

LAURA DAVISON MANGILLI TONI, matrícula SIAPE nº 2102885, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para visita ao Curso de Terapia da Fala da Escola Superior de Saúde da Universidade do Algarve, participação no IV Congresso Internacional Sociedade Portuguesa de Terapia da Fala e visita ao Curso de Terapia da Fala da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal, em Faro / Porto / Setúbal, Portugal, no período de 23/05/2026 a 05/06/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.044293/2026-00.

ACHILES FONTANA DA MOTA, matrícula SIAPE nº 3117620, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação em reunião setorial: Reunião do ITU-R Working Party 4A (Study Group 4 - Satellite Services), em Genebra, Suíça, no período de 02/05/2026 a 16/05/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.043648/2026-35.

JOSÉ ALEXANDER ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 013459082, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para encontros técnicos no Inegi-Faculdade do Porto para planejar atividades finais de Projeto International com o CNPQ, reunião para tratar de assuntos de pesquisa e do Simpósio Temático para o IFC 14 e reunião sobre a organização do International Fatigue Conference (IFC-14) em Funchal, Porto, Londres e Lisboa, Portugal e Inglaterra, no período de 18/05/2026 a 26/05/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.042948/2026-05.

IVAN RICARDO ZIMMERMANN, matrícula SIAPE nº 1041337, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participar da "Reunião Anual da Associação Internacional de Avaliação de Tecnologias em Saúde (HTAi) 2026 (HTAi 2025 Annual Meeting), no qual os trabalhos "Tendências do impacto orçamentário no Brasil: resultados de cinco anos de decisões em tecnologia da saúde (Budget Impact Trends In Brazil: Results From Five Years Of Health Technology Decisions)" e "Dimeticona para tungíase em populações socialmente vulneráveis: uma análise de custo-efetividade (Dimeticone For Tungiasis In Socially Vulnerable Populations: A Cost-Effectiveness Analysis), vinculados ao projeto de pesquisa e/ou desenvolvimento tecnológico "Fortalecendo a avaliação de tecnologias em saúde para doenças ultrarraras: Análise de Decisão no Sistema Único de Saúde (SUS)", em Istambul, Turquia, no período de 04/06/2026 a 12/06/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.042777/2026-14.

JORGE CARLOS LUCERO, matrícula SIAPE nº 3228575, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para participação no 32nd International Congress on Sound and Vibration (ICSV32), com apresentação do trabalho "Aerodynamic asymmetry in inspiratory vs. expiratory phonation", em Istambul, Turquia, no período de 03/07/2026 a 12/07/2026, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB e ônus para o CNPq, conforme processo SEI nº 23106.040717/2026-59.

LEANDER EDWARD MICHELS BRITO MIRANDA, matrícula SIAPE nº 3520183, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar de preparação do experimento e produção de amostras, na Spallation Neutron Source (SNS) e High Flux Isotope Reactor (HFIR) Oak Ridge National Laboratory (ORNL), emTennessee/EUA, no período de 06 a 19 de maio de 2026, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.039812/2026-18.

MICHELLE MACHADO DE OLIVEIRA VILARINHO, matrícula SIAPE nº 2763099, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, para participar de visita técnica na Must University em Deerfield Beach, na Florida/EUA, ministrar palestra na Universidade Internacional da Florida, em Miami e participação do XV EMEP - Encontro Mundial sobre o Ensino de Português (XV EMEP), a ser realizado na Universidade do Kansaas/EUA, no período de 03 a 15 de junho de 2026, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.027169/2026-71.

ROZANA REIGOTA NAVES

Retificar o Ato da Reitoria nº 0419/2026 publicado no DOU de 22/4/2026, seção 2, página 39. Onde se lê: "a partir de 4/5/2026", leia-se: "a partir de 30/4/2026".

Retificar os Atos da Reitoria nº 0413/2026, nº 0414/2026, nº 0415/2026 e nº 0416/2026, publicados no DOU de 22/4/2026, seção 2, página 39. Onde se lê: "a partir de 30/4/2026", leia-se: "a partir de 27/4/2026".

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Nº 851 - Declarar vago, a partir de 08/04/2026, o cargo de Assistente Administrativo código de vaga nº 693995, ocupado pelo(a) servidor(a) Otavio de Oliveira Santos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no(a) Secretaria de Patrimônio Imobiliário, por posse em outro cargo inacumulável.

Nº 974 Contratar, em caráter temporário, LUCIANA DE LIMA SOUSA, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vinte e quatro centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto Faculdade de Ciências e Tecnologias em Saúde, área Fisioterapia, em regime de 20 horas semanais, pelo período de 27/04/2026 a 09/11/2026, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 113/2026, Processo nº 23106.028957/2026-85.

Nº 975 Prorrogar até 20/05/2027 o contrato de ANA CAROLINA NUNES RENAULT MONTEIRO, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Serviço Social, Processo Eletrônico nº 23106.041896/2025-61.

PETERSON GÓES SILVA

ATO Nº 983, DE 29 DE ABRIL DE 2026

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi de-legada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:

Contratar, em caráter temporário, IVANILSON DA SILVA DE AQUINO, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 6.157,29 (seis mil cento e cinquenta e sete reais e vinte e nove centavos) para prestar serviço junto Faculdade UnB Planaltina, área Química, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 17/04/2026 a 10/04/2027, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 110/2026, Processo nº 23106.039275/2026-06.

PETERSON GÓES SILVA

A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DOABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória ao servidor José Rubens Maiorino, matrícula SIAPE nº 0670232, ocupante do cargo de Professor Magistério Superior, Classe C, Nível 003,código de vaga 853762, integrante do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso II da Constituição Federal de 1988,combinado com inciso III do § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados nos termos do § 2º e § 4º do Art. 26 da Emenda Constitucional nº103/2019, conforme autos do Processo nº 23006.004971/2026-11.

Art. 2º Declarar vago o referido cargo.

MÔNICA SCHRODER

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 1351, de 18/12/2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 244, de 23/12/2025, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:

Nº 458 - Rescindir, por iniciativa do contratado, nos termos do Art. 12, inciso II, da Lei 8.745/93, o contrato de trabalho de Professor Visitante de APOENA CANUTO COSENZA, SIAPE 3447014, a contar de 27/04/2026.

Nº 459 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país da servidora ZHANNA GENNADYEVNA KUZNETSOVA, SIAPE nº 1674595, com ônus limitado para a UFABC, para colaboração científica com grupo de pesquisa do professor Pengming Zhang da Universidade Sun Yat-Sen (SYSU), China, durante o período de 19/04/2026 a 22/05/2026, incluindo o tempo de trânsito, conforme Processo nº 23006.007426/2026-87.

Nº 461 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país do servidor MAURICIO RICHARTZ, SIAPE nº 1907614, com ônus limitado para a UFABC, para visita técnica de colaboração científica com a professora Silke Weinfurtner e seu grupo na Universidade de Nottingham (Reino Unido), durante o período de 06/05/2026 a 22/05/2026, incluindo o tempo de trânsito, conforme Processo nº 23006.007564/2026-66.

Nº 462 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país da servidora AMEDEA BAROZZI SEABRA, SIAPE nº 1844792, com ônus limitado para a UFABC, para visita técnica à Universidade de Oxford, na Inglaterra, durante o período de 30/04/2026 a 17/05/2026, incluindo o tempo de trânsito, conforme Processo nº 23006.007994/2026-88.

Nº 463 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país do servidor FABIO ANTONIO DA SILVA MOTA, SIAPE nº 2418627, com ônus limitado para a UFABC, para participação no Space Propulsion Conference, a ser realizado em Bari, Itália, no período de 16/05/2026 a 23/05/2026, incluindo o tempo de trânsito, conforme Processo nº 23006.008734/2026-20.

Nº 464 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país do servidor ERIK GUSTAVO DEL CONTE, SIAPE nº 2073298, com ônus limitado para a UFABC, para missão de trabalho na Universidade Técnica de Berlim, a ser realizado em Berlim, Alemanha, no período de 30/04/2026 a 24/05/2026, incluindo o tempo de trânsito, conforme Processo nº 23006.008732/2026-31.

Nº 465 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país da servidora DAHISY VALADAO DE SOUZA LIMA, SIAPE nº 1067113, com ônus limitado para a UFABC, para visita científica à "Università degli Studi di Roma Tor Vergata", localizada em Roma - Itália, e visita científica à "Aix-Marseille Université", localizada em Marselha - França, no período de 10/05/2026 a 29/06/2026, incluindo o tempo de trânsito, conforme Processo nº 23006.008816/2026-74.

Nº 466 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país do servidor DEMETRIO GASPARI CIRNE DE TOLEDO, SIAPE nº 2211523, com ônus limitado para a UFABC, para participação no Seminário 'Perspectivas de Cooperação Internacional entre América Latina e China' a ser realizado em Chengdu, província de Sichuan, China, no período de 20/04/2026 a 01/05/2026, incluindo o tempo de trânsito, conforme Processo nº 23006.008677/2026-89.

Nº 467 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento a serviço do país do servidor DALMO MANDELLI, SIAPE nº 1762430, com ônus para a UFABC, para participação no evento internacional NAFSA 2026 Annual Conference & Expo, bem como em reunião da FAUBAI sobre internacionalização das universidades brasileiras, na cidade de Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, além de visitas técnicas às instituições Red Mesa, em St. George, Utah, e KND, em Denver, Colorado, no período de 23/05/2026 a 07/06/2026, incluindo o tempo de trânsito, conforme Processo nº 23006.008880/2026-55.

Nº 468 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país do servidor FLAMARION CALDEIRA RAMOS, SIAPE nº 1839786, com ônus limitado para a UFABC, para realização de pesquisa na Johannes Gutenberg Universität, em Mainz - Alemanha, durante o período de 05/05/2026 até 02/07/2026, incluindo o tempo de trânsito, conforme Processo nº 23006.008324/2026-89.

Nº 470 - Prorrogar o contrato de trabalho de DIEGO EDISON LOPEZ SILVA, Professor(a) Visitante, SIAPE 3472684, autorizado pela Portaria nº 318/2025, publicada no DOU nº 68, de 09 de abril de 2025, seção 2, p.34, pelo período de 05/05/2026 a 05/05/2027 (um ano).

Nº 471 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país do servidor FABIO FURLAN FERREIRA, SIAPE nº 1734908, com ônus para a UFABC, para participação no "2026 Spring Meeting of the European Materials Research Society (E-MRS)", a realizar-se em Estrasburgo - França, no período de 23/05/2026 a 30/05/2026, incluindo o tempo de trânsito, conforme Processo nº 23006.007611/2026-71.

Nº 472 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país do servidor SILVIO RICARDO GOMES CARNEIRO, SIAPE nº 2249486, com ônus limitado para a UFABC, para participação na "2026 Annual Conference of the Utopian Studies Society/Europe", em Bucareste - Romênia, durante o período de 29/06/2026 até 05/07/2026, incluindo o tempo de trânsito, conforme Processo nº 23006.007710/2026-53.

Nº 473 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país do servidor PRISCILA BARRETO DE JESUS, SIAPE nº 3154910, com ônus limitado para a UFABC, para visita ao Natural History Museum (NHM) referente ao projeto FAPESP intitulado "Evolution and Diversification of Phaeophyceae: Exploring Genomic Data to Understand the Taxonomy, Phylogeny, and Biogeography of Brown Algae", em Londres - Inglaterra, durante o período de 04/05/2026 até 18/05/2026, incluindo o tempo de trânsito, conforme Processo nº 23006.007751/2026-40.

Nº 474 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país do servidor JEAN CARLOS NAKASATO, SIAPE nº 3515214, com ônus limitado para a UFABC, para visita científica ao grupo de pesquisa da Universidade Complutense de Madrid e participação na "5ª Conferência Internacional sobre Dinâmica de Equações Diferenciais em Memória de Jack Hale", que acontecerá em Madri (Espanha), durante o período de 18/05/2026 a 30/05/2026, incluindo o tempo de trânsito, conforme Processo nº 23006.008804/2026-40.

Nº 475 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da Universidade Federal do ABC para o afastamento do país do(a) servidor(a) DMITRY VASILEVICH, SIAPE nº 1724820, com ônus limitado para a UFABC, para participação em pesquisa conjunta com o grupo do professor Daniel Grumiller na Universidade Técnica de Viena, que acontecerá em Viena (Áustria) e participação em Workshop que acontecerá em Tours (França), durante o período de 31/05/2026 a 20/06/2026, incluindo o tempo de trânsito, conforme Processo nº 23006.008915/2026-56.

DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA