Seção 2 — 30/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto Presidencial de 21/10/2022, publicado no Diário Oficial da União nº. 202, de 24/10/2022, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº. 23125.009587/2025-78, de 28/04/2025, resolve:

Art. 1º - Retificar a PORTARIA nº. 0289/2026-UNIFAP, publicado no D.O.U. nº. 19, Seção: 2, Página(s): 31, Em: 28/01/2026, que concedeu o benefício de isenção do desconto compulsório a título de Imposto de Renda retido na fonte a servidora aposentada MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1054806.

Onde se lê: "conforme Laudo Médico Pericial nº. 001.587/2026-SIASS, emitido em 13/01/2026"

Leia-se: "em conformidade com o Laudo Médico Pericial nº 001.587/2026-SIASS, devendo os efeitos financeiros retroagirem à data da concessão da aposentadoria (23/04/2025).".

Art. 2º - Revoga-se a Portaria nº. 0726/2026-UNIFAP, publicada no DOU nº. 54 de 20/03/2026 .

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.000196/2026-79, de 06/01/2026, resolve:

Art. 1º - Dispensar o servidor WARLESSON GONÇALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE 3351873, ocupante do cargo efetivo de Fonoaudiólogo, da função de Chefe da Divisão de Saúde e Medicina do Trabalho - DSMT, FG-03.

Art. 2º - Designar o servidor WARLESSON GONÇALVES DE FREITAS, matrícula SIAPE 3351873, ocupante do cargo efetivo de Fonoaudiólogo, para exercer a função de Divisão de Vigilância e Segurança do Trabalho, FG-03.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 17, inciso XIII, do Regimento Geral desta Universidade, e o contido nos autos do Processo nº. 23125.000196/2026-79, de 06/01/2026, resolve:

Art. 1º - Dispensar a servidora CAMILA LIMA FILOCREAO, matrícula SIAPE 1338397, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, da função de Chefe da Divisão de Qualidade de Vida - DQV, FG-03.

Art. 2º - Designar a servidora CAMILA LIMA FILOCREAO, matrícula SIAPE 1338397, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, para exercer a função de chefe da Divisão de Assistência à Saúde do Servidor, FG-03.

JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no processo nº 23115.007037/2026-14, resolve:

Conceder aposentadoria Voluntária a MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOUZA FONSECA, ocupante do cargo de MÉDICO -PCCTAE, Matrícula SIAPE nº 1422101, Classe E, Nível 012, com carga horária de 20 horas semanais, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no(a) UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL/HUSUP, com fundamento no(a) Art. 20, incisos I a IV da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU em 13/11/2019, e proventos calculados de acordo com o § 2º, inciso I do referido artigo, pela integralidade da remuneração e paridade.

2. Declarar vago o cargo acima mencionado.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) 23115.009919/2026-14, resolve:

Dispensar (o)a servidor(a) JONILSON COSTA CORREIA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 2204072, da Função Comissionada, FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE HOTELARIA/CCSO, a contar de 16/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.009919/2026-14, resolve:

Designar (o)a servidor(a) CAIRO CEZAR BRAGA DE SOUSA, CPF ***.716.363-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE nº 2273159, para exercer a Função Comissionada FUC-01, de COORDENADOR do(a) CURSO DE HOTELARIA/CCSO, a contar de 16/03/2026 ,em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.006263/2026-88, resolve:

Designar (o)a servidor(a) MARCIO CARNEIRO DOS SANTOS, CPF ***.653.723-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1766795, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADOR do(a) PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM COMUNICAÇÃO-MODALIDADE PROFISSIONAL/CCSO, período 28/04/2026 a 27/04/2028, em caráter pro tempore.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.009828/2026-89, resolve:

Designar (o)a servidor(a) CAROLINE VALERIA DA ROCHA MONTEIRO, CPF ***.938.743-**, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, matrícula SIAPE n.º 2365152, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA/STED, a contar de 12/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.009828/2026-89, resolve:

Designar (o)a servidor(a) JUDITH RAFAELLE OLIVEIRA PINHO, CPF ***.103.203-**, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1087018, para exercer a Função Gratificada, FG-01, de COORDENADORA do(a) COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA/STED, a contar de 12/03/2026.

FERNANDO CARVALHO SILVA

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora PAULA BECKER PERTUZATTI KONDA, matrícula SIAPE nº 1829279, no período de 10 a 23/7/2026, para participar de missão internacional prevista no projeto de pesquisa "BURITI (Mauritia flexuosa) PAN-AMAZÔNICO", na Universidad de la Amazonía, em Florencia - Colômbia, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.034824/2026-28).

MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA