Seção 2 — 30/04/2026

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 1.031 - Dispensar, a pedido, o servidor JONATHAN VIEIRA BARROS, matrícula SIAPE 2313223, da Função Gratificada de CHEFE DA UNIDADE DE AQUISIÇÃO DIRETA/PROPLAD - FG-6, com efeitos retroativos a 27/04/2026.

Nº 1.032 - Designar a servidora ALESSANDRA MACEDO RADMANN, matrícula SIAPE 2377748, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DA UNIDADE DE AQUISIÇÃO DIRETA/PROPLAD - FG-6, com efeitos retroativos a 27/04/2026.

Ednei Gilberto Primel

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora MIRELLE DE OLIVEIRA SAES, matrícula SIAPE 3001308, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para realização de mobilidade no âmbito do programa europeu AULP Pro Saúde+ 2024/2027, junto à Universidade de Algarve, em Faro, Portugal, no período de 09/05/2026 a 19/05/2026, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da Universidade de Algarve, conforme processo nº 23116.005562/2026-95.

Ednei Gilberto Primel

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Nº 1.044 - Designar a servidora JOANALIRA CORPES MAGALHAES, matrícula SIAPE 1800557, para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA PEDAGÓGICA EM EAD/SEAD/GR - FG-2, com efeitos retroativos, a partir de 16/04/2026.

Nº 1.055 - Designar o servidor PAULO CESAR RAMOS PINHO, matrícula SIAPE 1971854, para exercer a Função Gratificada de COORDENADOR DE PROJETOS E PROGRAMAS EM EAD/SEAD/GR - FG-2, com efeitos retroativos, a partir de 16/04/2026.

Nº 1.056 - Designar a servidora JOICE REJANE PARDO MAURELL, matrícula SIAPE 2931847, para exercer a Função Gratificada de COORDENADORA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (TI) E INOVAÇÃO NA EAD/SEAD/GR - FG-2, com efeitos retroativos, a partir de 16/04/2026.

Ednei Gilberto Primel

O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:

Autorizar o afastamento do país da servidora ALICE HIRDES, matrícula SIAPE 1222557, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO SUPERIOR-VISITANTE, para representar o presidente da interRAI no EUCOMS Network Seminar 2026, a ser realizado em Zamora, Espanha, no período de 13/05/2026 a 22/05/2026, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.003518/2026-41.

Ednei Gilberto Primel

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.005802/2026-31, resolve:

Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora ALINE CRISTINA HELFENSTEIN, SIAPE n.º 1114764, ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, da função de Coordenadora de Processo Seletivo Discente (CPSD), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial a União.

Art. 2º Designar o servidor LUCAS MARQUES DA CUNHA, SIAPE n.º 3269899, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, para a função de Coordenador de Processo Seletivo Discente (CPSD),Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial a União.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; o artigo 8º do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; considerando o processo 23118.011859/2024-16 e demais atos contidos no processo abaixo relacionado, resolve:

Art. 1º Nomear Técnico-Administrativo em Educação, Nível de Classificação "E", em regime de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Concurso nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 90, de 10 de maio de 2024, seção 3, p. 102-114, termo de retificação nº 1 do Edital nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 94, de 16 de maio de 2024, seção 3, p. 81, termo de retificação nº 2 do Edital nº 2/2024/GR/UNIR, publicado no DOU nº 104, de 3 de junho de 2024, seção 3, p. 109, Edital de Homologação do Resultado Final e Classificação, publicado no DOU nº 175, de 10 de outubro de 2024, seção 3, p. 95-99, a candidata abaixo relacionada da ampla concorrência:

NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO "E" (SUPERIOR)

Art. 2º Nos termos do artigo 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados a partir da publicação desta Portaria.

Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se a candidata nomeada não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (artigo 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990).

Art. 3º Tornar sem efeito a nomeação da candidata abaixo relacionada, nomeada pela Portaria nº 476/2026/GR/UNIR, de 26 de março de 2026, publicada no DOU nº 60, seção 2, p. 46, de 30 de março de 2026, em decorrência do pedido de reclassificação para a última posição da lista de candidatos classificados, nos termos do artigo 22 da Instrução Normativa nº 2, de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia:

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Marília Lima Pimentel Cotinguiba

O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pela Portaria nº 110/2024-GAB de 05/03/2024, publicada na Seção 02 do D.O.U de 06/03/2024, página nº 38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no memorando eletrônico nº 15/2026-INSIKIRAN, resolve:

Autorizar o afastamento do País da servidora Isabel Maria Fonseca Gondinho SIAPE: 2364707 para participar, de mesa redonda no VII COLÓQUIO DISCURSO,LIGUAGEM E PODER (história, circulação e análise de discursos literários, artísticos e sociais no mundo de língua portuguesa), discutindo Questões derivadas da inclusão de textos indígena no campo dos estudos literários: Watunna, Mitologia Makiritare, de Marc deCivrieux, na Universidade de Padova, na Itália entre os dias 07 à 14 de junho de 2026, comônus limitado para a UFRR.

Silvestre Lopes da Nóbrega

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI Nº 23112.011701/2026-50, resolve:

Nº 286 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora TELMA DARN, matrícula SIAPE nº 1523366, código da vaga nº 333160, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Adjunto", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades do Centro de Ciências Humanas e Biológicas, com fundamento no Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados de acordo com o Artigo 26 da mesma Emenda.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI Nº 23112.011736/2026-99, resolve:

Nº 287 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS GOMIDES FREITAS, matrícula SIAPE nº 424573, código da vaga nº 333724, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008 e adicional por tempo de serviço de 16% (dezesseis por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990.

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI Nº 23112.012263/2026-47, resolve:

Nº 288 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ODETE ROCHA, matrícula SIAPE nº 423949, código da vaga nº 333167, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008, adicional por tempo de serviço de 23% (vinte e três por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990 e incorporação de função-vantagem pessoal/décimos, conforme legislação vigente e Artigo 15 da Lei nº 9527/97, 2/10 (dois décimos) de "FG-2" (Chefe do Departamento de Ecologia e Biologia Evolutiva/CCBS), 2/10 (dois décimos) de "FG-3" (Coordenadora do Curso de Graduação em Ciências Biológicas/CCBS), e 6/10 (seis décimos) de "FG-1" (a mesma função).

Jeanne Liliane Marlene Michel

A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº 23112.011987/2026-73, resolve:

Conceder pensão, na forma do Inciso IV do Artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com os Artigos 215 e 217 da Lei nº 8112, de 11 de dezembro de 1990, e Artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a SANETE IRANI DE ANDRADE, devido ao falecimento do servidor inativo Valdemar Sguissardi, matrícula SIAPE nº 424499, Professor do Magistério Superior, ocorrido em 01/02/2026.

Jeanne Liliane Marlene Michel