Seção 2 — 30/04/2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 298 Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor LEONARDO ALVARENGA LOPES SANTOS, lotado no Departamento de Tecnologia em Engenharia Civil, Computação e Humanidades, para participar do evento "IEEE/IFIP Network Operations and Management Symposium 2026", que será realizado em Roma, Itália, no período de 16 a 24 de maio de 2026, com ônus para FAPESP (projetos SFI-2 e PORVIR) e ônus limitado para UFSJ. (Processo n° 23122.011054/2026-67)

Nº 299 Art. 1º Conceder Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, à professora FLÁVIA DE OLIVEIRA nomeada para exercer a função de Coordenadora do Programa de Residência em Enfermagem na Atenção Básica e Saúde da Família (RESENF), da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação, pela Portaria Reitoria nº 264, de 15 de abril de 2026.

Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Art. 1º Nomear a servidora ANDRESSA CRISTINA ALVES CARRANO, Matrícula SIAPE nº ****286, para exercer a função de Secretária da Pró-reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, FG-4.

Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCELO PEREIRA DE ANDRADE

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto no Art. 13, §1º e §6º, da Lei 8.112, de 11/12/90; que o candidato não tomou posse no prazo legal; o que consta no Processo nº. 23113.042619/2023-14, resolve:

Art. 1º - Tornar sem efeito a nomeação dos(as) candidatos(as) listados(as) no Anexo desta portaria, habilitados(as) no Concurso Público para Técnico-Administrativo, objeto do Edital nº 022/2023, nomeados(as) através da Portaria nº 304, publicada no D.O.U. em 13/03/2026, seção 2, p. 32-33.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA

ANEXO

CLASSE "E"

Cargo: 402 - Analista de Tecnologia da Informação

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.013707/2026-51, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora MARLAINE LOPES DE ALMEIDA, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível/Padrão 401, matrícula SIAPE nº 1056733, lotada no Colégio de Aplicação, para participar do COLUBHE 2026 - XIII Congresso Luso-Brasileiro de História da Educação, e Visita Técnica ao Museu Escolar de Marrazes, nas cidades de Algarve e Leiria, Portugal, pelo período de 02/05/2026 a 13/05/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.017628/26-10/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 28/06/2026 a 26/06/2028, a Professora do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, VALERIA PRISCILA DE BARROS, matrícula SIAPE nº 2025887, lotada no Departamento de Química do Campus Universitário "Prof. Alberto Carvalho" - DQCI/CAMPUSITA, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Química - DQCI/CAMPUSITA, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando:

o disposto na Lei nº 8.112, de 11/12/1990;

o disposto no Decreto nº 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria nº 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação;

o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;

o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/01/2021;

o disposto na Resolução nº 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.018333/2026-61, resolve:

Art. 1º - Autorizar o afastamento do país, da servidora EDINEIA TAVARES LOPES, Professor do Magistério Superior, Classe C-Associado, Nível/Padrão 4, matrícula SIAPE nº 1212624, lotada no Departamento de Química do Campus Prof. Alberto Carvalho, para realizar atividades de pesquisa no âmbito do convênio institucional estabelecido entre a Universidade Federal de Sergipe (UFS) e a Universidade de Edimburgo/Escócia, nas cidades de Joanesburgo e Cidade do Cabo, Africa do Sul, pelo período de 03/05/2026 a 25/05/2026, trânsito incluso, com ônus limitado para UFS e ônus para FAPESE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.012476/26-69/UFS, resolve:

Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 31/03/2026, da Função de Chefe do Departamento de Enfermagem - DENL/CAMPUSLAG, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, DAMIÃO DA CONCEIÇÃO ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1421210, lotado no Departamento de Enfermagem do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DENL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva .

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando:

o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012;

o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012;

o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.012476/26-69/UFS, resolve:

Art. 1º - Designar, durante o período de 22/04/2026 a 20/04/2028, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, JUSSIELY CUNHA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1120444, lotada no Departamento de Enfermagem do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DENL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Chefe do Departamento de Enfermagem - DENL/CAMPUSLAG, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União.

André Maurício Conceição de Souza

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor ALEX VILARINDO MENEZES, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2892130, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica do Câmpus de Palmas, para participação no 27th ESA Symposium on European Rocket and Balloon Programmes and Related Research, a ser realizado em Trondheim, Noruega, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 28 de maio de 2026 a 06 de junho de 2026. Dados no processo nº 23101.002382/2026-11.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de maio de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01,  resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país à servidora ALBANISA FELIPE DOS SANTOS, Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2264146, lotado na Coordenação do Curso de Engenharia Elétrica do Câmpus de Palmas, para participação no 27th ESA Symposium on European Rocket and Balloon Programmes and Related Research, a ser realizado em Trondheim, Noruega, pelo período de 10 (dez) dias, a contar de 28 de maio de 2026 a 06 de junho de 2026. Dados no processo nº 23101.002383/2026-65.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 28 de maio de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01,   resolve:

Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor RAFAEL GALVÃO DE ALMEIDA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1271460, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Econômicas do Câmpus de Palmas, para participação na Conferência Conjunta da European Society for the History of Economic Thought (ESHET) and the History of Economics Society (HES), em Nice, França, pelo período de 08 (oito) dias, a contar de 24 de maio de 2026 a 31 de maio de 2026. Dados no processo nº 23101.002140/2026-27.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 24 de maio de 2026.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designada pelo Decreto Presidencial de 28 de agosto de 2025, publicado no DOU Nº 164, de 29 de agosto de 2025, seção 2, pág. 01, resolve:

Art. 1º - Designar a servidora KENIA MOREIRA RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 2262952, Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe da Seção de Serviços Essenciais do Câmpus Universitário de Arraias, (FG-04). Dados no processo nº 23101.000959/2026-50.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM