Seção 2 — 30/04/2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08788.001729/2025-61, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte à ANNY ISABELLA CUEVA LOPES DOS SANTOS, a partir de 24 de julho de 2011, data do óbito, na condição de filha, do ex-servidor Evandro Souza dos Santos, matrícula nº 1821981, ocupante do cargo de Auxiliar em Indigenismo, NA-S-I, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, lotado na Coordenação Regional Vale do Javari-AM, com fundamento nos artigos 217, inciso II, alínea "a", 219, e 222, inciso IV da Lei nº 8.112/1990 (Redação Original).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 991/PRES, de 07 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 09 de maio de 2024, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08079.000170/2026-30, resolve:

Art. 1º Conceder pensão por morte à LIGIA BRAZ BEZERRA, a partir de 04 de fevereiro de 2026, data do óbito, na condição de companheira, do ex-servidor Osni Schweppe, matrícula nº 0446179, ocupante do cargo de Auxiliar de Sertanista, NA-S-III , do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, lotado na Coordenação Regional de Ji-Paraná-RO, com fundamento no artigo 217, inciso III, e artigo 222, inciso VII, alínea "b" da Lei nº 8.112/1990; c/c artigo 1º, inciso VI da Portaria ME nº 424/2020; com redação dada pela Lei nº 13.135/2015; observadas as disposições da Emenda Constitucional nº 103/2019 e da a Lei nº 13.846/2019.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.417831/2025-17, resolve:

Designar LUCIANO ARAUJO COLLACO, matrícula nº 1.634.880, CPF nº ***.715.924-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande - Catolé, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.093745/2026-87, resolve:

Nº 822 - Dispensar, a contar de 23 de março de 2026, ANDRE LUIZ OLIVEIRA NARESSI, matrícula nº 1.993.468, CPF nº ***.448.538-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gerenciamento das Centrais de Análise, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão das Centrais de Análise da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 823 - Designar MARCOS AUGUSTO ALVES NASCIMENTO, matrícula nº 1.530.810, CPF nº ***.994.171-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão do Atendimento e Tecnologia, código FCE 1.07, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

Nº 824 - Designar MARCOS AUGUSTO ALVES NASCIMENTO, matrícula nº 1.530.810, CPF nº ***.994.171-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento do Atendimento nas APS, código FCE 1.05, da Divisão de Gestão do Atendimento e Tecnologia da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensado, a contar de 23 de março de 2026, da função que atualmente ocupa.

Nº 825 - Designar MARILIA GABRIELA DA ROCHA VITAL, matrícula nº 1.932.690, CPF nº ***.409.434-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Gestão do Atendimento e Tecnologia, código FCE 1.07, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 826 - Dispensar MARILIA GABRIELA DA ROCHA VITAL, matrícula nº 1.932.690, CPF nº ***.409.434-**, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão das Centrais de Análise, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 827 - Designar ANDRE LUIZ OLIVEIRA NARESSI, matrícula nº 1.993.468, CPF nº ***.448.538-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão das Centrais de Análise, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.088413/2026-81, resolve:

Designar RENATO PASTOR DE ALMEIDA, matrícula nº 1.575.952, CPF nº ***.077.324-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão dos Canais de Atendimento, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Recife da Superintendência Regional Nordeste, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.115808/2026-63, resolve:

Dispensar, a pedido, a contar de 23 de abril de 2026, GUSTAVO BATISTA DE SOUZA, matrícula nº 3.406.805, CPF nº ***.847.528-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Miracatu, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Santos da Superintendência Regional Sudeste I.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.391548/2025-40, resolve:

Designar HELDER BARBOSA RIBEIRO, matrícula nº 1.993.780, CPF nº ***.537.464-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.115176/2026-38, resolve:

Designar MARCOS RODRIGUES SANTOS, matrícula nº 2.106.880, CPF nº ***.958.195-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da Agência da Previdência Social São Paulo - Centro, código FCE 4.03, da Gerência-Executiva São Paulo da Superintendência Regional Sudeste I.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.105931/2026-76, resolve:

Nº 834 - Dispensar, a pedido, DANIELLE DE SOUSA NUNES, matrícula nº 1.450.090, CPF nº ***.688.703-**, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

Nº 835 - Designar ANDRE DO NASCIMENTO LIMA, matrícula nº 2.636.981, CPF nº ***.596.994-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04, da Coordenação de Gestão de Pessoas da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.080583/2026-17, resolve:

Nº 836 - Dispensar ANDRE GOVEIA DE SOUZA, matrícula nº 2.023.719, CPF nº ***.324.139-**, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ponta Grossa da Superintendência Regional Sul.

Nº 837 - Designar CINTIA CAROLINE SIMEZIK KOLODZEJEZYK, matrícula nº 2.064.837, CPF nº ***.754.679-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios, código FCE 1.04, da Gerência-Executiva Ponta Grossa da Superintendência Regional Sul, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.

Nº 838 - Designar ANDRE GOVEIA DE SOUZA, matrícula nº 2.023.719, CPF nº ***.324.139-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gerenciamento de Benefícios, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Ponta Grossa da Superintendência Regional Sul, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.

Nº 839 - Designar DANIELLE KLIPAN, matrícula nº 1.374.798, CPF nº ***.105.879-**, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Setor de Suporte Técnico ao Reconhecimento de Direitos, código FCE 1.02, do Serviço de Gerenciamento de Benefícios da Gerência-Executiva Ponta Grossa da Superintendência Regional Sul.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.112783/2026-46, resolve:

Designar ANDRE DO NASCIMENTO LIMA, matrícula nº 2.636.981, CPF nº ***.596.994-**, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Administração de Demandas Judiciais, código FCE 1.07, da Diretoria de Gestão de Pessoas, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA

A PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 1.109, de 6 de maio de 2025, bem como o contido no Processo Administrativo nº 35014.130856/2026-81, resolve:

Dispensar MARCELLE SEKIYA, matrícula nº 1.564.247, CPF nº ***.539.208-**, da Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Gestão de Benefícios, código FCE 1.10, da Superintendência Regional Sudeste I.

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA