Seção 3 — 30/04/2026

Processo nº: 23115.010947/2026-84. Convenio nº 066.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e SEMED - PREFEITURA DE HUMBERTO DE CAMPOS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 30.589.431/0001-04. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2026.

Processo nº: 23115.008872/2026-71. Convenio nº 055.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MODULAR AUTOMAÇÃO RESIDENCIAL LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 28.794.823/0001-55. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2026.

Processo nº: 23115.009651/2026-11. Convenio nº 054.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e C L ARAUJO COMERCIAL, Inscrito no CNPJ sob o Nº 60.814.995/0001-56. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2026.

Processo nº: 23115.010539/2026-22. Convenio nº 063.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e WR2 CONSTRUTORA LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 50.530.944/0001-49. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2026.

Processo nº: 23115.010340/2026-02. Convenio nº 062.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e RIGONATI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 66.116.288/0001-72. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 29 de abril de 2026.

Processo nº: 23115.011393/2026-32. Convenio nº 067.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO, Inscrito no CNPJ sob o Nº 01.598.548/0001-48. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 15 de abril de 2026.

Processo nº: 23115.010128/2026-37. Convenio nº 061.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e INGRID NUNES SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 65.435.002/0001-59. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2026.

Processo nº: 23115.010099/2026-11. Convenio nº 060.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e VAGGON ACELERADORA PROFISSIONAL LTDA, Inscrito no CNPJ sob o Nº 42.434.195/0001-28. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2026.

Processo nº: 23115.009943/2026-53. Convenio nº 059.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e YURI OSTERNO PRADO ADVOGADOS ASSOCIADOS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 44.627.616/0001-62. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2026.

Processo nº: 23115.009933/2026-18. Convenio nº 058.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FACILITA EMPRESTIMO RAPIDO E FACIL - S. I. DE D. SANTOS, Inscrito no CNPJ sob o Nº 14.324.141/0004-17. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2026.

Processo nº: 23115.009712/2026-40. Convenio nº 056.2026. CONVENENTES: Convênio que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SÃO LUÍS - CDL, Inscrito no CNPJ sob o Nº 06.011.555/0001-15. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 22 de abril de 2026.

CPSPS N.º 89/2026. PROCESSO N.º 23115.007237/2026-77. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: DALCINEY MAXIMO DINIZ. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: equivalente à Professor Assistente - Mestre. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilidade de renovação por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026.

CPSPS N.º 91/2026 PROCESSO N.º 23115.008918/2026-52. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FREDERICO HADDAD. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Doutor. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2026.

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 63/2026-PROGEP

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 63/2026-PROGEP, conforme a seguir.

1. Colégio Universitário - COLUN

AMPLA CONCORRÊNCIA:

NEGRO:

PCD:

INDÍGENA:

QUILOMBOLA:

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA

RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE Professor Substituto - Edital nº 63/2026-PROGEP

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 63/2026-PROGEP, conforme a seguir.

1. Colégio Universitário - COLUN

AMPLA CONCORRÊNCIA:

NEGRO:

PCD:

INDÍGENA:

QUILOMBOLA:

ANA CARLA ARAUJO ARRUDA

Número do Contrato: 316/2025.

Nº Processo: 23108.060078/2024-66.

Pregão. Nº 90037/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Supressão quantitativa, contados de 19/01/2026 a 19/01/2027, consistente em reduzir 3 postos de trabalho, o que equivale a 24 % (vinte e quatro por cento), do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 - alterações contratuais unilaterais (supressões ) da lei nº 14.133, de 2021.Vigência: 13/04/2026 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 580.639,34. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 314/2025.

Nº Processo: 23108.060078/2024-66.

Pregão. Nº 90037/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Supressão quantitativa, contados de 09/01/2026 a 09/01/2027, consistente em reduzir 1 posto de trabalho, o que equivale a 12 % (doze por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125 - alterações contratuais unilaterais (supressões ) da lei nº 14.133, de 2021. Vigência:13/04/2026 a 09/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 438.143,22. Data de Assinatura: 13/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/04/2026).

Número do Contrato: 31/2021.

Nº Processo: 23108.041720/2020-84.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajuste concedido com amparo na cláusula sexta - reajuste, do antedito contrato, no inciso II do § 8º, do art. 25, e do inciso II do § 4° do art. 92 da lei 14.133/2021 e conforme determinação constante no § 6° do art. 135 desta mesma lei, em atendimento à solicitação da contratada (9031695) e considerando-se o parecer nº 55 (9115043), que analisou os cálculos apresentados pela empresa e chegou aos valores discriminados nos termos dos documentos juntados, a título de instrução dos autos, especialmente na planilha (9109148), elaborada pela contratada e reajustada conforme consulta ao índice oficial IPCA - índice de preços ao consumidor amplo, relativo aos 12 últimos meses, previsto no item 28 do termo de referência (6049034) do contrato de origem (9115070). Vigência: 10/04/2026 a 04/08/2026. Valor do Termo de Apostilamento R$ 50.015,79. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.636.096,58. Data de Assinatura: 10/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/04/2026).