Seção 3 — 30/04/2026

EDITAL Nº 1, DE 28 DE ABRIL DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências Humanas e Sociais do Campus Universitário do Araguaia, e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 01 de processo seletivo de 20 de março de 2026, publicado no D.O.U. de 25/03/2026, seção 3, página 96, resolve:

I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:

Candidato (a): Wanderson Moura de Castro Freitas; Área de Conhecimento: Direito; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Gricyella Alves Mendes; Área de Conhecimento: Direito; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): Rodson Mendes de Carvalho; Área de Conhecimento: Direito; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar.

II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;

III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;

IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato.

V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

RANIELLE CAROLINE DE SOUSA

Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais

Número do Contrato: 61/2025.

Nº Processo: 23104.010684/2025-51.

Dispensa. Nº 311/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Acrescer ao valor global do contrato o montante de r$ 59.000,00 (cinquenta e nove mil reais);

1.3. Em razão do acréscimo, o valor global do contrato de r$ 20.546.180,00 (vinte milhões, quinhentos e quarenta e seis mil cento e oitenta reais), é alterado para r$ 20.605.180,00 (vinte milhões, seiscentos e cinco mil cento e oitenta reais).

1.4. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do segundo termo aditivo ao contrato n° 61/2025-ufms pelo anexo i deste termo aditivo (documento - plano de trabalho 6353529).. Vigência: 29/04/2026 a 09/06/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.605.180,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 23104.040352/2022-59.

Dispensa. Nº 161/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1. Suprimir do valor total do contrato o montante de r$ 290.150,23 (duzentos e noventa mil cento e cinquenta reais e vinte e três centavos).

1.2. Em razão da supressão, o valor global do contrato de r$1.865.150,23 (um milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil cento e cinquenta reais e vinte e três centavos) é alterado para r$1.575.000,00 (um milhão e quinhentos e setenta e cinco mil).

1.3. Prorrogar vigência contratual a partir de 01.05.2026 até 31.12.2027, condicionada à aprovação da prorrogação de vigência do ted transferegov nº 939306;

1.4. Modificar o plano de trabalho, substituindo o anexo i do 1º termo aditivo pelo anexo i deste termo aditivo (documento sei 6225990).. Vigência: 29/04/2026 a 31/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.575.000,00. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 12/2023.

Nº Processo: 23104.033828/2022-03.

Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 26.652.866/0001-70 - 26.652.866 GIOVANA RIBEIRO. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto: a) reajustar o valor da taxa de ocupação, de acordo com o item 17- reajuste do termo de referência (sei: 3775778) aplicando-se o índice de 0,99087670 % conforme o índice igpm acumulado no período anterior (02/2025 a 01/2026) passando o valor mensal da concessão de r$ 204,35 (duzentos e quatro reais e trinta e cinco centavos) para r$ 202,49 (duzentos e dois reais e quarenta e nove centavos); b) reajustar o valor da taxa de monitoramento, atualizado de acordo com o contrato de segurança) - valor da manutenção corretiva (câmeras): aplica-se 1% sobre o valor total dos postos de monitoramento. (utilizou-se 1% visto que é a porcentagem utilizada pelas empresas de monitoramento no mercado). - valor total: a soma dos custos. - valor do monitoramento: aplica-se o valor de 0,65% sobre o valor total . Utilizou-se 0,65% visto que é a porcentagem utilizada pelas empresas de monitoramento no mercado. passando o valor mensal de r$ 166,31 (cento e sessenta e seis reais e trinta e um centavos) para r$ 174,19 (cento e setenta e quatro reais e dezenove centavos); c) reajustar o valor da cesta de produtos, de acordo com o item 17- reajuste do termo de referência (sei: 3775778), aplicando-se o índice de 1,0444135 % conforme o índice ipca acumulado no período anterior (02/2025 a 01/2026), 1.2. A previsão de arrecadação para o período de abril/2026 a fevereiro/2028 é de r$ 8764,84 (oito mil setecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). Cálculo de taxa de monitoramento das cantinas - conforme planilha de cálculo - taxa de monitoramento 2026 (6353924). Vigência: 28/04/2026 a 14/02/2028. Valor do Aditivo: R$8764,84. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Espécie: Termo de 3º aditivo ao convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO e a Município de Ouro Preto. Processo 23109.003688/2023-71. Este termo aditivo tem por objetivo a prorrogação do convênio para a criação, produção e divulgação de materiais informativos, bem como de ações educativas afetas aos mias diversos temas de interesses dos consumidores, bem como o fortalecimento das estruturas de atendimento às demandas administrativas e judiciais relacionadas com a defesa dos consumidores, no contexto da política pública de desefa dos consumidores. O prazo de vigência 03/05/2026 a 02/05/2027. 29 de abril de 2026, Ouro Preto- MG. Luciano Campos da Silva; Reitor da UFOP; Ângelo Oswaldo de Araujo Santos; Prefeito de Ouro Preto