Seção 3 — 30/04/2026

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BOM JESUS VÔLEI, CNPJ n° 28.365.915/0001-10

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VOLEIBOL BOM JESUS ANO II"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 273.885,66

DATA DE ASSINATURA: 28/04/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, RAFAEL DE SOUZA LEAL, Presidente, da ASSOCIAÇÃO BOM JESUS VÔLEI, CPF nº ***.953.958-**

Processo: 71000.026003/2024-05

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO DE TREINAMENTO DE ATLETAS DE FUTSAL - CTAF, CNPJ n° 44.568.781/0001-90

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RAÍZES DO FUTSAL DO VALE"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 293.782,94

DATA DE ASSINATURA: 28/04/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, MICHELE BEATRIZ WICKERT, Presidente, do CENTRO DE TREINAMENTO DE ATLETAS DE FUTSAL - CTAF, CPF nº ***.783.480-**

Processo: 71000.015444/2024-73

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE HANDEBOL, CNPJ n° 01.837.660/0001-94

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "HANDEBOL MARINGÁ BASE"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 149.419,25

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, ELCIA REGIANI PICOLO, Presidente, do ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE HANDEBOL, CPF nº ***.011.459-**

Processo: 71000.078026/2023-14

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DO DESPORTO E JUVENTUDE, CNPJ n° 26.198.693/0001-62

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SKATEBOARDING WORLD CHAMPIONSHIPS - SÃO PAULO"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 4.320.000,00

DATA DE ASSINATURA: 28/04/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, JOÃO VICTOR NOGUEIRA MARTINS, Presidente, do INSTITUTO DO DESPORTO E JUVENTUDE, CPF nº ***.297.567-**

Processo: 71000.070409/2024-17

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTIVO E SOCIAL, CNPJ n° 12.989.706/0001-07

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SALTO PARA O FUTURO ANO III"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 502.807,20

DATA DE ASSINATURA: 28/04/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, MAURICIO FRAGATA, Presidente, do INSTITUTO ESPORTIVO E SOCIAL, CPF nº ***. 377.568-**

Processo: 71000.026721/2024-73

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO VITA, CNPJ n° 06.334.269/0001-90

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CUIDANDO DA MELHOR IDADE"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 313.694,89

DATA DE ASSINATURA: 28/04/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, BRENO SCHOR, Presidente, do INSTITUTO VITA, CPF nº ***.999.518-**

Processo: 71000.080580/2023-53

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TENNIS ROUTE, CNPJ n° 11.708.072/0001-04

OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MASSIFICAÇÃO TENNIS ROUTE II"

DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.

VALOR GLOBAL: R$ 1.043.667,19

DATA DE ASSINATURA: 24/04/2026

SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e, ANTÔNIO CESAR COUTINHO DAIHA, Presidente, do INSTITUTO TENNIS ROUTE, CPF nº ***.455.837-**

Processo: 71000.061594/2024-59

ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso n.º 11/2026. Processo n. º 71000.010082/2026-96.

Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 12.110, de 11 de julho de 2024, nos arts. 8º ao 11 da Portaria MESP nº 79, de 29 de agosto de 2024, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1, Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "META EXPERIENCE GAMES", no período de 24 e 25 de abril de 2026, pela META GAMES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.335.119/0001-44, com cobrança de contrapartida material no valor de R$14.620,07 (quatorze mil seiscentos e vinte reais e sete centavos), e da contrapartida financeira no valor de R$1.949,64 (mil novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos) que será prestada por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, em observância ao disposto nos arts. 119 e 20 do Decreto nº 9.466, de 13 de agosto de 2018, nos incisos II e III, do parágrafo único, do art. 1º da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, na Portaria MEsp nº 79, de 29 de agosto de 2024 e na Portaria MESP nº 13, de 20 de fevereiro de 2025, conforme Termo de Intenções nº 11/2026/MESP/SNEALIS/DIE (18548622), constante no Processo nº 71000.010082/2026-96, e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DAFT, com validade abrangente para o período do evento.

Assinatura: 23/04/2026

Signatário: LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO - Diretor de Infraestrutura de Esporte - Matrícula Funcional n.º 1853623.

ESPÉCIE: Termo de Autorização de Uso n.º 10/2026. Processo n. º 71000.004289/2026-21.

Órgão Autorizante: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

O DIRETOR DE INFRAESTRUTURA DO ESPORTE, com fulcro no art. 76 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946, no art. 18, c/c o art. 22 da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e no art. 11 da Lei nº 13.474, de 23 de agosto de 2017, e por força da competência prevista no Decreto nº 12.110, de 11 de julho de 2024, nos arts. 8º ao 11 da Portaria MESP nº 79, de 29 de agosto de 2024, AUTORIZA o uso da ARENA CARIOCA 1 do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do evento denominado "II JOGOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA", no período de 17 a 21 de abril de 2026, pela Liga dos Jogos de Educação Física, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 57.147.965/0001-29, ficando isentada a prestação de contrapartida, contudo, que permanecerá devida apenas a cobrança referente à equipe de manutenção predial plantonista, necessária para atendimento das demandas operacionais do evento, prestada por meio de Guia de Recolhimento da União - GRU, em observância aos §§ 1° e 4°, do art. 20, da Portaria MESP nº 79, de 29 de agosto de 2024, conforme Termo de Intenções nº 10/2026/MESP/SNEAELIS/DIE (18520499), constante no Processo nº 71000.004289/2026-21 , e demais documentos, que se tornam parte integrante desta autorização. A presente autorização está condicionada à comprovação de autorização pelos órgãos federais, estaduais e municipais para a realização do evento, inclusive à emissão, pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, de Documento de Autorização Temporária de Funcionamento - DATF, com validade abrangente para o período do evento.

Assinatura: 22/04/2026Signatário: LUIS VANNUCCI CANTANHEDE CARDOSO Diretor de Infraestrutura de Esporte

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 973405. Processo n. º 71000.090495/2024-84.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Olga Kos Brasília - CNPJ: 38.653.502/0001-94.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 973405.

Vigência: 31/12/2024 a 30/05/2026.

Data de Assinatura: 23/04/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: HEBERT LINCOLN CAMPOS DE CARVALHO - Presidente do Instituto Olga Kos Brasília.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 972997. Processo n. º 71000.084341/2024-53.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Instituto Brasileiro de Responsabilidade Socio-Ambiental, Ciência, Tecnologia e Inovação - CNPJ: 10.944.400/0001-09.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 972997.

Vigência: 30/12/2024 a 06/09/2026.

Data de Assinatura: 24/04/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ALINE APARECIDA FELIX DA SILVA ASSUNÇÃO - Presidente do Instituto Brasileiro de Responsabilidade Socio-Ambiental, Ciência, Tecnologia e Inovação.

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 948323. Processo n. º 71000.080689/2023-91.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Prefeitura Municipal de Astorga/PR - CNPJ: 75.743.377/0001-30.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 948323.

Vigência: 29/12/2023 a 24/04/2027.

Data de Assinatura: 23/04/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: SUZIE APARECIDA PUCILLO ZANATTA - Prefeita Municipal de Astorga/PR.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 963440. Processo n. º 71000.043074/2024-64.

Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.

Convenente: Atlético Pirapora Futebol Clube - CNPJ: 30.910.710/0001-10.

Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 963440.

Vigência: 31/12/2024 a 30/04/2027.

Data de Assinatura: 27/04/2026.

Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: WELBER FERREIRA LEITE - Presidente do Atlético Pirapora Futebol Clube.