Seção 3 — 30/04/2026

Termo de Compromisso nº 995816/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GONÇALVES DIAS-MA, CNPJ 06.314.827/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANAS DO MUNICÍPIO DE GONÇALVES DIAS/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000943, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/04/2030 - 27/04/2026 Carlos André Corrêa Cardoso e SUANE MARIA BARROS DIAS.

Termo de Compromisso nº 995816/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GONÇALVES DIAS-MA, CNPJ 06.314.827/0001-56, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANAS DO MUNICÍPIO DE GONÇALVES DIAS/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000943, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/04/2030 - 27/04/2026 Carlos André Corrêa Cardoso e SUANE MARIA BARROS DIAS.

Termo de Compromisso nº 995935/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA, CNPJ 10.438.570/0001-11, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000977, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 27/04/2030 - 27/04/2026 Carlos André Corrêa Cardoso e FRANCISCO MENEZES SOUZA.

Termo de Compromisso nº 995932/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MORROS-MA, CNPJ 05.489.935/0001-05, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE MORROS/MA.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 00001, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE000975, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 28/08/2028 - 28/04/2026 Carlos André Corrêa Cardoso e Milton Jose Sousa Santos.

Termo de Compromisso nº 996192/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TAQUARIVAÍ-SP, CNPJ 60.123.049/0001-63, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.004.885,65; dos recursos: R$ 252.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001220, e R$ 2.268.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 484.885,65 de contrapartida. Vigência 28/04/2030 - 28/04/2026 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e RUBENS CARLOS SOUTO DE BARROS.

Termo de Compromisso nº 996143/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAPIRAPUÃ PAULISTA-SP, CNPJ 67.360.438/0001-51, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA SUB 50; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.988.680,57; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE001173, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 188.680,57 de contrapartida. Vigência 28/04/2030 - 28/04/2026 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e JULIO CÉSAR DO AMARAL.

Termo de Compromisso nº 996063/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE-MG, CNPJ 18.468.058/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE SERRA DO SALITRE/MG; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.160.749,94; dos recursos: R$ 280.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 560018, Programa de Trabalho 16482232000TI0001, NE 2026NE00109, e R$ 2.520.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 360.749,94 de contrapartida. Vigência - 28/04/2029 - Cristiano Krueger e Izael Alves Silva, ass. 28/04/2026.

Contrato de Repasse nº 994781/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORDEIROS-BA, CNPJ 13.694.468/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, (NOME), CNPJ (CNPJ); Objeto CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CORDEIROS/BA - 2ª ETAPA.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 975.659,00; dos recursos: R$ 974.659,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00029, NE 2026NE000045, de 10/04/2026, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 28/04/2029 - 28/04/2026 ALLAN BRUNO MARTINS CANTUARIA e Devani Pereira da Silva.