Seção 3 — 30/04/2026

Número do Contrato: 2/2022.

Nº Processo: 48340.004535/2021-68.

Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 28.306.309/0001-23 - MAIS ESTAGIOS LTDA. Objeto: Reajustar os preços do Contrato nº 02/2022-MME - de contratação de serviços de "Agente de Integração", para fins de execução do estágio no âmbito do Ministério de Minas e Energia - MME, em Brasília/DF, com a atribuição de intermediar, junto a instituições de ensino médio e superior, a celebração de Termo de Compromisso com estudantes interessados em estágios, em conformidade com a Lei nº 11.788, de 2/9/2008, Portaria nº 313, de 14/9/2007, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Instrução Normativa SGP/MP nº 213, de 17/12/2019, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência/Anexo do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2022. Vigência: 21/03/2022 a 21/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.339,28. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Nº Processo: 48500.006570/2026-46.

Inexigibilidade Nº 102/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA.

Contratado: 32.322.692/0001-80 - M1 CONSULTORIA E AUDITORIA TECNICA DE PROJETOS LTDA. Objeto: Carta-contrato 4/2026. Demanda 7, sorteio 1/2026, cred 1/2025-sff. M1 consultoria e auditoria tecnica de projetos ltda..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 12/03/2026 a 12/03/2027. Valor Total: R$ 109.479,04. Data de Assinatura: 12/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Processo: 48500.909318/2022-65.

Objeto: obter subsídios para tratamento regulatório e contábil dos créditos de Microgeração e Minigeração Distribuída - MMGD em prol da modicidade tarifária, conforme determina a Lei nº 14.300/2022 e o Despacho nº 684/2025. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 30/4/2026 a 15/6/2026. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, no menu principal "Participação Social", item "Consultas Públicas".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo

AVISO DE 2° FASE DE TOMADA DE SUBSÍDIOS Nº.002/2025

Processo:48500.905020/2023-67.

Objeto: Obter subsídios para o aprimoramento do Submódulo 2.1 - Coleta e ajuste de dados de medição e de outros Procedimentos de comercialização, com vistas a extinguir o processo de ajuste de dados de medição manual e a reduzir o prazo de entrada de dados de medição dos agentes. Modalidade: Intercâmbio de documentos. Período para envio: 30/4/2026 a 13/6/2026. A íntegra deste Aviso está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico http://www.gov.br/aneel, menu principal "Acesso à informação", item "Participação Social", subitem "Consultas Públicas".

ANDRÉ RUELLI

Superintendente de Mediação Administrativa e das Relações de Consumo

Nº Processo: 48051.004168/2026-62.

Pregão Nº 90004/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF.

Contratado: 01.248.111/0001-84 - EMBRASG - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de solução integrada em gestão de facilities, compreendendo a prestação de serviços continuados em limpeza, asseio e conservação e, além disso, serviços sob demanda de jardinagem, de controle de pragas e de remanejamento de móveis/equipamentos, no imóvel onde funciona as representação da agência nacional de mineração - anm de porto velho - ro.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2031. Valor Total: R$ 863.526,60. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 29/2023.

Nº Processo: 48051.001462/2023-70.

Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Reajustar o valor do contrato 29/2023, em 4,142850% nos termos previstos na cláusula sétima, com base no ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo acumulado no período de abril/2025 à março/2026.. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.957,36. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 97/2022.

Nº Processo: 48086.003719/2022-40.

Pregão. Nº 20/2022. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 02.590.254/0001-32 - EXCEL ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 12 (doze) meses do período de 13/07/2026 a 13/07/2027, resguardado o direito ao reajuste e reajustar, a partir de 13/07/2025, o contrato nº 097/2022 referente ao período de julho de 2024 a junho de 2025, pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA no percentual de 5,351170%. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.701,52. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 160/2023.

Nº Processo: 48086.006678/2023-24.

Pregão. Nº 67/2023. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 33.661.745/0001-50 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA DO E RIO DE JANEIRO. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato por 30 (trinta) meses, de 01/05/2026 a 01/11/2028, resguardado o direito à reajuste. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.780,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Processo: 48086.008701/2024-04.

A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM/Serviço Geológico do Brasil-SGB através de sua autoridade competente, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO dos Grupos 2 e 3 do Pregão Eletrônico n.º 90076/2025 - conforme Nota Técnica nº 25/2026/DIMATE/DEAMP/DAF/PR/DE/CA/CPRM. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogável por igual período, para aquisições futuras de Materiais de Construção, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Porto Alegre - RS da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.

EVANDRO SILVA CALDEIRA

Autoridade Competente

Número do Contrato: 15/2023.

Nº Processo: 48086.000372/2023-64.

Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Reajustar, pelo IPCA-IBGE do período de novembro de 2024 a outubro de 2025, o contrato nº 15/2023, pelo percentual de 4,680810%, a partir de 23/11/2025.. Vigência: 19/01/2023 a 18/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.542.611,25 (dois milhões, quinhentos e quarenta e dois mil seiscentos e onze reais e vinte e cinco centavos). Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Pregagão Eletrônico Nº GCONTF910192026

Serviços de atualização e suporte técnico dos softwares do da licença ESPIRIT CAM (licença E228301), conforme Termo de Referência.

https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-91019-2026

Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras.

Abertura das Propostas:15/15/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

EDINEI BRIGUENTI

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2026 - UASG 910847

Nº Processo: DAB.A/PE-047/2026.Objeto: Fornecimento Motoventilador. Total de Itens Licitados: 02 Edital: no site www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.

MARISTELA FERREIRA REED

Chefe de Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2026 - UASG 910847

Objeto: fornecimento de cabo elétrico tripolar.Nº Processo: DAB.A/PE-033/2026. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/05/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras.

MARISTELA FERREIRA REED

Chefe do Departamento de Aquisição de Bens - DAB.A

Objeto: Serviços de Reforma no Armazém do PCAD com fornecimento de bens - Três Lagoas - Mato Grosso do Sul (MS).

Abertura das propostas: 06/07/2026, 17:00 horas (horário de Brasília)

A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Serviços de Manutenção em Válvulas de Fechamento de Reatores de Coque.

Abertura das propostas: 21/05/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação