Seção 3 — 30/04/2026

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002717740.

Objeto: Sequestrante de H2S para injeção em sistemas submarinos.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 15/05/2026.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação

Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7004284191.

Objeto: Produtos para Floculação Avançada usados no tratamento de água produzida.

Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 15/05/2026.

Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações > Pré-qualificação (Abertas).

Comissão de Pré-qualificação

Objeto: Aquisição de Defensa Pneumática de Monitoramento Ambiental para Defensa de Borracha para Casco.

Abertura das propostas: 08/05/2026 às 17:00 horas

Obs.: Retificação do Nº da oportunidade publicada na Edição Nº 79 de 29/04/2026 - Pág. 109. Onde se lê LICITAÇÃO Nº 7004594784, leia-se LICITAÇÃO Nº 7004595703. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Nilton Klein

Agente de Contratação

Objeto: Serviço, por Subscrição, na modalidade Software as a Service (SaaS), de eCDNs para otimização do tráfego, de conexões originadas na rede corporativa da Petrobras, de Eventos ao Vivo e Town Hall na plataforma Microsoft Teams

Abertura das propostas: 25/05/2026 às 12h00.

Obs.: Republicação de oportunidade divulgada originalmente em 06/04/2026 (edição: 64, seção: 3, página: 84) devido a ajustes na documentação do edital. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Comissão de Licitação

oportunidade nº 7004593970

Objeto: Aquisição - Inversor de Frequência de Média Tensão para a Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA.

Data de abertura: 07/05/2026 às 17 horas, Araucária - PR.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Seguro de Vida em Grupo para os Marítimos Contratados por tempo determinado.

Abertura das propostas em 15/05/2026 às 12h00.

Início da disputa em 15/05/2026 às 14h30.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

PATRICK PROENCA

Pregoeiro

Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE INTERVENÇÃO EM DUTOS NA UO-SPPCO

Abertura das propostas em 22/05/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

A PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio do gerente executivo de gestão de bens e serviços, notifica que, em função dos descumprimentos contratuais apurados no âmbito do contrato nº 4600017060, em virtude do não atendimento às cláusulas 2.3.6 e 2.3.7, caracterizado por descumprimento de obrigações trabalhistas e/ou previdenciárias, o que levou à rescisão unilateral do contrato por parte da contratante, causando prejuízos à TRANSPETRO, foi aplicada à RM EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 19.905.908/0001-72, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A TRANSPETRO PELO PRAZO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES CORRIDOS, com abrangência nacional e extensiva a toda a TRANSPETRO, contados a partir da notificação de sanção, nos termos previstos nas Cláusulas e 24.1, c, 24.1.2 e 24.1.2.1 do contrato, no artigo 83, III, da Lei 13.303/2016, e nos artigos 228, 230, III, 233 e 235, III do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT).

Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação.

Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para interposição de recurso, a contar da data de recebimento da notificação.

Caso deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando resguardar a confidencialidade das informações, deverá ser enviada solicitação para o endereço eletrônico abaixo, indicando o e-mail para o qual devem ser encaminhados os documentos requeridos. A solicitação de acesso aos documentos suspende o prazo para recurso até que sejam disponibilizados pela Transpetro.

Eventual recurso ou solicitação de acesso à documentação que instruiu o referido processo devem ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected] e firmados pelo representante legal da empresa com envio de documentação que comprove esta condição.

Cleuber Wudson Torres Queiroz

Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços

A PETROBRAS TRANSPORTE SA - TRANSPETRO, por meio do gerente executivo de gestão de bens e serviços, notifica que, em função dos descumprimentos contratuais apurados no âmbito do contrato nº 4600015946, caracterizados por atrasos na entrega dos produtos, falha na apresentação de atestados de conformidade e certificado de terceira parte e alto índice de reprovação dos mangotes nos testes realizados pela TRANSPETRO, o que ensejou a rescisão unilateral do contrato por parte da CONTRATANTE, com base nos itens 5.1 e 5.1.11 do Condições de Fornecimento de Fornecimento de Material (CFM) e nos itens 2.2 e 21.1.1 do referido contrato, causando prejuízos à TRANSPETRO, foi aplicada à BORPLAST SUPRIMENTOS INDUSTRIAIS IMP. EXP. LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n. 10.340.730/0001-95, a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A TRANSPETRO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES CORRIDOS, com abrangência nacional e extensiva a toda a TRANSPETRO, contados a partir da notificação de sanção, nos termos previstos nas Cláusulas e 24.1, c, 24.1.2 e 24.1.2.1 do contrato, no artigo 83, III, da Lei 13.303/2016, e nos artigos 228, 230, III, 233 e 235, II do Regulamento de Licitações e Contratos da Transpetro (RLCT).

Esta notificação tem vigência a partir da data de sua publicação.

Fica concedido o prazo de 10 dias úteis para interposição de recurso, a contar da data de recebimento da notificação.

Caso deseje ter acesso aos documentos que instruíram o processo, visando resguardar a confidencialidade das informações, deverá ser enviada solicitação para o endereço eletrônico abaixo, indicando o e-mail para o qual devem ser encaminhados os documentos requeridos. A solicitação de acesso aos documentos suspende o prazo para recurso até que sejam disponibilizados pela Transpetro.

Eventual recurso ou solicitação de acesso à documentação que instruiu o referido processo devem ser encaminhados para o endereço eletrônico [email protected] e firmados pelo representante legal da empresa com envio de documentação que comprove esta condição.

Cleuber Wudson Torres Queiroz

Gerente Executivo de Gestão de Bens e Serviços

LICITACÃO Nº 7004590830

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 77, de 27/04/2026, Seção 3, página 126, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004590830, cujo objeto é Bomba rotativa industrial e Conversor de frequência para motor elétrico trifásico, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos. Em virtude de razão sistêmica, não foi possível publicar a oportunidade 7004590830 no portal de compras, sendo esta substituída pela oportunidade 7004594835. A abertura de propostas será realizada no dia 08/05/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: SQUAD ÁGIL

Abertura da Proposta: 21/05/2026 às 16:59h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Objeto: SERVIÇO DE TESTE DE INVASÃO CIBERNÉTICA

Abertura da Proposta: 21/05/2026 às 16:59h

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

Instrumento: Contrato n° 33/2025 (Projeto BRA/PRO/2023/335)

Processo: 21260.004813/2025-44

Contratante: ONU Mulheres - Projeto de Cooperação Internacional BRA/PRO/2023/335 - "Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres".

Contratado(a): Lilian Santos Galvão. CPF n° 267.***.388-**.

Objeto: Consultoria de pessoa física para elaboração de atividades formativa para gestoras no âmbito da Estratégia Transversal Mulheres e Clima e Diretrizes para Atendimento de Mulheres e Meninas no Contexto de Emergências Climáticas.

Fundamento Legal: Decreto nº 5.151 de 22 de julho de 2004.

Vigência: 28/04/2026 a 27/01/2027.

Valor total do contrato: R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).

Assinatura: LAÍS LIMA REZENDE, Diretora Nacional do Projeto BRA/PRO/2023/335

Anulação do Instrumento código 950844, firmado entre MINISTÉRIO DAS MULHERES e MUNICIPIO DE ARMACAO DE BUZIOS, Processo Administrativo 21260200742202347 - Objeto: Aquisição de 3 veículos destinados à frota da guarda, para reforço das atividades da patrulha Maria da Penha. - Motivo anulação: sem execução.

Anulação do Instrumento código 951957, firmado entre MINISTÉRIO DAS MULHERES e MUNICIPIO DE FEIRA DE SANTANA, Processo Administrativo 21260203468202368 - Objeto: Aquisição de equipamentos, mobiliário e automóvel para a prestação de serviços de atendimento às mulheres em situação de violência no Centro de Referência de Atendimento à Mulher "Maria Quitéria" do Município de Feira de Santana- Bahia. - Motivo anulação: sem execução.

Anulação do Instrumento código 953586, firmado entre MINISTÉRIO DAS MULHERES e SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR - SEJUC, Processo Administrativo 21260203359202341 - Objeto: Custeio de unidades portáteis de rastreamento (tornozeleiras eletrônicas e outros dispositivos móveis) como mecanismo de proteção às mulheres no âmbito da Lei Maria da Penha. - Motivo anulação: sem execução.