Seção 3 — 30/04/2026

Documento Digital: 19241/2025 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/069.2026, datado de 28/04/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO ESPORTE, CULTURA E LAZER. Objeto: Patrocínio para o projeto "Academia Porto Digital", pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, no valor global de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2607ª Reunião (Ordinária), realizada em 23/04/2026 e Parecer Jurídico Nº 047/2026, datado de 19/02/2026, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Daniel Guedes dos Santos, Presidente da Contratada.

Documento Digital: 19109/2025 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/070.2026, datado de 28/04/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PRM LTDA.. Objeto: Patrocínio para o projeto "Meia de Santos 2026", proposto pela EMPRESA DE COMUNICAÇÃO PRM LTDA., de conteúdo que visa qualidade de vida e incentivo ao esporte para munícipes e turistas de Santos e Baixada Santista, através da 8ª edição da prova de pedestrianismo "Meia Maratona de Santos", a ocorrer no dia 14 de junho de 2026, com início às 6h e término às 12h, e previsão de participação de 5.500 atletas, acima de 18 anos de idade, tendo percursos de 7km e 21 km, com largada e chegada no Emissário Submarino de Santos, pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, no valor global de R$ 100.000,00 (cento mil reais). Fundamentação: Deliberação da Diretoria Executiva da APS, em sua 2.603 Reunião (Ordinária), realizada em 02/04/2026 e Parecer Jurídico nº 092.2026, datado de 11/03/2026, tendo por fundamento as disposições contidas nos arts. 27, § 3º e 30, caput, da Lei n° 13.303/2016. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Ylidia Bolzan Mansur, Administradora da Contratada.

Documento Digital: 19147/2025 - Inexigibilidade de Licitação. Espécie: Contrato APS/071.2026, datado de 28/04/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NÁUTICO DE ESPORTES A VELA DE SANTOS E REGUÃO - INAE. Objeto: Patrocínio para o projeto "Equipe de vela de Santos", pelo prazo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, no valor global de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamentação: Deliberação da Diretoria-Executiva da APS, em sua 2596ª Reunião (Ordinária), realizada em 06/03/2026 e Parecer Jurídico Nº 046/2026, datado de 18/02/2026, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 30, caput, da Lei n° 13.303/16. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Srs. Anderson Pomini e Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e o Sr. Bayard Freitas Umbuzeiro Neto, Presidente da Contratada.

LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 43/ADLI-1/SSTE/2026

Obj.: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO (ALARME E CFTV) COM INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FORNECIMENTO, EM REGIME DE COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO AEROPORTO DE TORRES (SSTE). Data/hora/local: 22/05/2026, 9h, www.licitacoes-e.com.br (Licitação nº 1092220). Edital: www.licitacoes-e.com.br e www.infraero.gov.br. Inf.: [email protected] e (61) 3312-3066/1893.

ROBERTO DE CASTRO XAVIER

Coordenador da ADLI-1

IL Nº 005/ADLI-1/SEDE/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE SUSTENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA ERP FINANCEIRO DA INFRAERO. Contratada: AMAZON INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 00.734.255/0001-88. Valor Global: R$ 8.246.068,60 (oito milhões, duzentos e quarenta e seis mil, sessenta e oito reais e sessenta centavos). Prazo contratual: 30 (trinta) meses. Código Orçamentário: 001.311.05.038-1.201.18-3. Fund. Legal: Art. 30 da Lei n° 13.303/16, c/c art. 87, inciso IV do RILCI instituído pelo ATO NORMATIVO Nº SEDE-ANO-2026/00190. Homologação em 28/04/2026 por Ana Claudia Habbema Revoredo - Superintendência de Tecnologia da Informação e Elismar Goncalves Lopes - Superintendência de Controladoria. Roberto de Castro Xavier. Coordenador ADLI-1

DLS Nº 036/ADLI-1/SBIP/2026 - SEDE-SMS-2026/00113

- Contratada: INP ENGENHARIA DE TRÂNSITO E SINALIZAÇÃO LTDA. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DUAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÃNSITO E PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE PARADA OBRIGATÓRIA (PARE) NO PONTO DE ESPERA DA VIA DE ACESSO DO SCI À PPD PARA O AEROPORTO REGIONAL VALE DO AÇO - USIMINAS, EM SANTANA DO PARAÍSO/MG - SBIP. Valor Global: R$ 4.424,00. Autoridade Competente RODRIGO DE ARAUJO SILVA SUPERINTENDÊNCIA DO AEROPORTO DE USIMINAS IPATINGA. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177670

Roberto de Castro Xavier-Coordenador ADLI-1.

DLS Nº 040/ADLI-1/SWFN/2026 - SEDE-SMS-2026/00119

- Contratada: SUPRIETE SANEAMENTO E CONSTRUCAO LTDA - Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção corretiva geral em Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Valor Global: R$ 6.400,00. Autoridade Competente: ALESSANDRO MARINHO DE CASTRO - GERÊNCIA TEMPORÁRIA DE OBRAS DE ENGENHARIA DA REGIÃO. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177667

Roberto de Castro Xavier-Coordenador ADLI-1.

Contratada: SS Serviços, Construções e Reformas LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema áreas verdes de aeroportos distribuídos, por meio do sistema de registro de preços/SRP, para o Aeroporto Regional de Sorriso/MT - SBSO (ARP 020/ADCO/MNSC/2025). Valor Global: R$ 50.689,69. Vigência: 90 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Juliano Borges Vilela, Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176357

Contratada: Multiface Serviços e Produções LTDA. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema áreas verdes de aeroportos distribuídos, por meio do Sistema de Registro de Preços/SRP - Região Sudeste - Aeroporto de Itaperuna/RJ (SBUN) - ARP Nº 021/ADCO/MNSC/2025. Valor Global: R$ 33.007,31. Vigência: 90 dias contados a partir da Ordem de Serviço. Autoridade Competente: Juliano Borges Vilela, Gerente de Serviços Compartilhados de Manutenção. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=176357.

TERMO DE CONTRATO Nº 38-PS/2026/0207

Contratada: MEGA TELEINFORMÁTICA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de link de internet dedicado. Com serviço de instalação, implantação, configuração e manutenção para atender o Aeroporto Regional do Vale do Aço - Ipatinga/MG (SBIF). Valor Global: R$ 29.400,00. Vigência: 30 meses, a partir da data estabelecida em Ordem de Serviço. Autoridade competente: José Renato de Couto Pontes - Gerente de Infraestrutura de TI. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/portal_licitacao/servlet/DetalheLicitacao?idLicitacao=177548.

A INFRAERO resolve aplicar à empresa AMPLOS PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO LTDA - ME, CNPJ nº 23.388.851/0001-59, as penalidades de rescisão contratual à partir do dia 30/04/26, multa de R$ 137.801,13, correspondente a 10% sobre o valor global do contrato, suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo prazo de 2 anos, em razão do descumprimento das obrigações contratuais previstas nos subitens 3.1, 3.5, 3.5.1, 7.1.17, 7.1.18, 7.1.40, 14.17.3 e 14.17.3.2 do TC nº 0114-CI/2022/0001 e da cláusula décima quarta da CCT 2025/2025, conforme o Relatório Circunstanciado Memorando nº SEDE-MEM-2026/01334, de 02/04/2026, ratificado pelo Despacho nº SBSO-DES-2026/00002, de 06/04/2026, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual, conforme AA nº SEDE-AAD-2026/00452, de 28/04/2026.

GEDALIAS PEREIRA DOS SANTOS

Gerente do Aeroporto de Sorriso

A INFRAERO resolve rescindir, por justa causa, o TC 02.2023.062.0030, multar em R$ 31.704,33 correspondendo a 15% sobre o valor atual da parcela fixa mensal e aplicar à empresa INTERNACIONAL RESTAURANTES DO BRASIL S/A, CNPJ nº 01.937.526/0001-65, a penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a Infraero, pelo período de 02 anos, pelo descumprimento do subitem 13.1 do Edital nº 072/ADLI-2/SBRJ/2023 e subitens 24.11, 24.12, 24.16 e 24.21 do TC, conforme Relatório Circunstanciado Memorando nº SBRJ-MEM-2025/00634, de 18/09/2025 e Ofício nº SEDE-OFI-2026/01066, de 09/03/2026, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual, conforme AA nº SEDE-AAD-2026/00445, de 24/04/2026.

JOSE CARLOS RODRIGUES

Superintendente do Aeroporto Santos Dumont

DLS Nº 004/RJAD/SBRJ/2026 SBRJ-SMS-2026/00005

Contratada: COMBATEAINCENDIOS.COM.BR COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA.- AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CAPTURA E CONTENÇÃO DE FAUNA PARA O AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO - SANTOS DUMONT / RJ. Valor Global: R$ 2.512,00.

Autoridade Competente ALINE COELHO DE LUCA GERENTE DE CERTIFICAÇÃO OPERACIONAL. Disponível em: http://licitacao.infraero.gov.br/licitacao/servlet/AlteraLicitacao?idLicitacao=177671

Evandro Bezerra de Melo-Coordenador RJAD.

DL Nº 009/DACD/2026 - SMS Nº SEDE-SMS-2026/00114. Obj Contratação de 02 (DUAS) inscrições no EVENTO- SÃO PAULO INNOVATION WEEK 2026, de forma presencial. Contratada - BASE MONTAGENS E SERVICOS PROMOCIONAIS LTDA- Valor global: R$ 1.287,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201183. Autorização: em 24/04/2026, em exercício Alanis Santos Costa- Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. ALANIS SANTOS COSTA. Gerente de Capacitação e Desenvolvimento

DLS Nº 013/DACD/2026- SMS Nº SEDE-SMS-2026/00115. Obj Contratação de 01 (UMA) inscrição no CURSO GESTÃO DA QUALIDADE E PROCESSOS, de forma online. Contratada - FUNDACAO GETULIO VARGAS - Valor global: R$ 1.097,36. Fund. Legal: inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001.311.03.012-3 201127. Autorização: em 24/04/2026, em exercício Alanis Santos Costa- Gerente de Capacitação e Desenvolvimento. ALANIS SANTOS COSTA. Gerente de Capacitação e Desenvolvimento

Número do Contrato: 71/2024.

Nº Processo: 08128.000565/2023-67.

Pregão. Nº 3/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DO LITORAL SUL/SC. Contratado: 80.727.977/0001-44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a prorrogação do contrato 71/2024 (7955487) por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.968,20. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).