Seção 3 — 30/04/2026

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS - UG/UASG 257038

Processo nº 25052.001224/2024-30. PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS nº 90005/2025. Objeto: registro de preços para a eventual Aquisição de materiais médico hospitalares, destinados ao atendimento das unidades de saúde sob a jurisdição do Distrito Sanitário Especial Indígena Kaiapó Mato Grosso (DSEI/KMT).

Ata de Registro de Preços nº 01/2026, GET MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ nº 41.836.567/0001-80, itens 9, 10, 17, 31, 32, 33, 34, 35, 50, 51, 52, 56, 58, 59, 60, 62, 63, 64, 65, 83 e Grupo 1, perfazendo o valor total de R$ 276.886,00 (duzentos e setenta e seis mil e oitocentos e oitenta e seis reais), data da assinatura 26/03/2026.

Ata de Registro de Preços nº 02/2026, BROKER KRIZAK LTDA, CNPJ nº 60.827.315/0001-39, item 1, perfazendo o valor total de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), data da assinatura 10/04/2026.

Ata de Registro de Preços nº 03/2026, HOSPLIVE DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 46.321.558/0001-70, itens 3, 19, 68, 92 e 106, perfazendo o valor total de R$ 16.121,00 (dezesseis mil e cento e vinte e um reais), data da assinatura 31/03/2026.

Ata de Registro de Preços nº 04/2026, ATLANTICO BC PRODUTOS PARA SAÚDE - EIRELI, CNPJ nº 35.626.812/0001-21, itens 4, 5, 6, 7, 8, 23, 37, 38, 81, 99 e 100, perfazendo o valor total de R$ 21.811,00 (vinte e um mil e oitocentos e onze reais), data da assinatura 27/03/2026.

Ata de Registro de Preços nº 05/2026, LICITE SAÚDE COMERCIO PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.223.536/0001-98, itens 11, 29, 30, 87, 88, 89, 90, 101 e 102, perfazendo o valor total de R$ 195.820,00 (cento e noventa e cinco mil e oitocentos e vinte reais), data da assinatura 08/04/2026.

Ata de Registro de Preços nº 06/2026, INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ nº 37.052.250/0001-85, itens 12, 13 e 14, perfazendo o valor total de R$ 4.245,00 (quatro mil e duzentos e quarenta e cinco reais), data da assinatura 09/04/2026.

Ata de Registro de Preços nº 07/2026, LIAMED - DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 50.694.319/0001-32, itens 22, 36, 39, 40 e 41, perfazendo o valor total de R$ 5.300,00 (cinco mil e trezentos reais), data da assinatura 31/03/2026.

Ata de Registro de Preços nº 08/2026, ÁGUIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.789.446/0001-01, itens 24, 25, 26, 76 e 77, perfazendo o valor total de R$ 16.496,80 (dezesseis mil e quatrocentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), data da assinatura 07/04/2026.

Ata de Registro de Preços nº 09/2026, CA COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ nº 50.032.992/0001-07, itens 27 e 28, perfazendo o valor total de R$ 132.249,00 (cento e trinta e dois mil e duzentos e quarenta e nove reais), data da assinatura 01/04/2026.

Ata de Registro de Preços nº 12/2026, PEDRO GUEDES BRAGA, CNPJ nº 59.350.315/0001-01, item 61, perfazendo o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), data da assinatura 31/03/2026.

Ata de Registro de Preços nº 14/2026, AARO COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ nº 02.566.043/0001-64, itens 70, 71, 72 e 73, perfazendo o valor total de R$ 10.849,00 (dez mil e oitocentos e quarenta e nove reais), data da assinatura 08/04/2026.

Ata de Registro de Preços nº 15/2026, EQUIMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 38.408.899/0001-59, item 94, perfazendo o valor total de R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais), data da assinatura 31/03/2026.

Ata de Registro de Preços nº 16/2026, SSG SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 46.973.126/0001-43, itens 97 e 98, perfazendo o valor total de R$ 136.975,00 (cento e trinta e seis mil e novecentos e setenta e cinco reais), data da assinatura 27/03/2026.

Ata de Registro de Preços nº 18/2026, JONATAS DOS SANTOS LEAL, CNPJ nº 55.306.809/0001-38, item 107, perfazendo o valor total de R$ 5.495,00 (cinco mil e quatrocentos e noventa e cinco reais), data da assinatura 27/03/2026). A validade de cada Ata de Registro de Preços é de 12 meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso.

Número do Contrato: 1/2021.

Nº Processo: 25052.000093/2020-40.

Pregão. Nº 9/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 08.282.957/0001-80 - PANTANAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: Por força da cláusula sexta - da repactuação do contrato 01/2021, mediante as alterações na CCT/2026, a cláusula segunda do preço: o valor do contrato passa ser mensal de R$ 88.207,18 (oitenta e oito mil duzentos e sete reais e dezoito centavos) e o valor para 7 meses é de R$ 617.450,26 (seiscentos e dezessete mil quatrocentos e cinquenta reais e vinte e seis centavos). Vigência: 29/04/2026 a 20/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.450,26. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 1/2024.

Nº Processo: 25052.000194/2023-63.

Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA KAIAPO MT GROSSO. Contratado: 07.244.760/0001-93 - EPIC SERVICOS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 30/05/2026 até 29/05/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Acrescentar, por força do reajuste do custo dos veículos previsto na clausula sétima, mediante a aplicação do índice de reajustamento índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) o que equivale ao reajuste de 5,53% (cinco virgula cinquenta e três por cento) atualizado do contrato nº 1/2024, com fundamento no art. 135, da lei 14.133/21.. Vigência: 30/05/2026 a 29/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.649.676,24. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 257038

Nº Processo: 25052001121202470. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentação diárias destinada aos pacientes e acompanhantes indígenas das Casas de Saúde Indígena (CASAIs) de Colíder, de Peixoto de Azevedo e Juara, visando atender à demanda de pacientes e acompanhantes do Distrito Especial Sanitário Indígena Kaiapó do Mato Grosso, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av: Darci Aparecido Gaviolli Penca, 626 Setor Sul, Bairro Boa Esperança - Colider/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/257038-5-90003-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

TEILISAN RODRIGUES MOREIRA ANTUNES

Pregoeira

(SIASGnet - 23/04/2026) 257038-00001-2026NE111111

Número do Contrato: 16/2023.

Nº Processo: 25038.000600/2022-95.

Pregão. Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 15.070.298/0001-83 - VALDICLEIA MEIRELES DOS SANTOS. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 16/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, neste ocasião, o período de 03/05/2026 a 02/05/2027, nos termos do Art. 57, Inciso II da Lei n° 8.666 de 1993, relativo à Contratação de empresa especializada em serviços de outsourcing de impressão, para atender as demandas do DSEI Médio Rio Purus. Vigência: 03/05/2026 a 02/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 116.471,10. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 6/2025.

Nº Processo: 25059.000500/2023-00.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 11.116.202/0001-10 - CAP ENGENHARIA LTDA. Objeto: Continuidade da execução da obra, por um período de 04/07/2026 a 02/09/2026 , totalizando 60 dias, do contrato nº 06/2025, cujo o objeto não foi concluído no prazo inicialmente previsto. Data de Assinatura: 16/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 16/04/2026).

Número do Contrato: 26/2023.

Nº Processo: 25059.004100/2022-84.

Pregão. Nº 12/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PERNAMBUCO. Contratado: 18.542.568/0001-08 - NOGUEIRA EMPREENDIMENTOS, PROJETOS AGROPECUARIOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 505.247,25. Data de Assinatura: 23/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/04/2026).

Número do Contrato: 3/2021.

Nº Processo: 25061.000703/2019-62.

Pregão. Nº 10/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: 14.037.553/0001-23 - PHOENIX SERVICOS DE HIGIENIZACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 03/2021, por 12 (doze) meses em caráter excepcional, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2026 a 01/05/2027, nos termos do art. 57, § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993, ou até que o novo processo esteja licitado/contratado, ou por prazo inferior, em razão da conclusão de processo licitatório, com a respectiva contratação, notificando-se a contratada no prazo no mínimo de 30 (trinta dias) corridos, antecedentes à nova contratação, que poderá ser por carta, ofício ou e-mail, estando o contrato extinto de pleno direito após a comunicação e o prazo fixado do término dos serviços, sem qualquer direito a indenização, conforme previsto na cláusula a seguir:

acordam as partes, com fundamento no art. 79, inc. Ii, da lei 8.666/93, por mútuo acordo, que o contrato poderá ser rescindido antecipadamente, em razão da conclusão de procedimento licitatório, com a respectiva contratação, conforme previsto na cláusula primeira, subcláusula segunda, sem qualquer direito a indenização, pela rescisão antecipada, renunciando a contratada a qualquer direito, ação ou exceção, no caso da rescisão antecipada descrita na presente cláusula e suas subcláusulas.. Vigência: 02/05/2026 a 01/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.973.275,20. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 6/2023.

Nº Processo: 25041.000152/2022-71.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 21.922.542/0001-91 - SIOUX SERVICO DE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato nº 06/2023 (em decorrência de alteração de cct), a partir de 01/02/2026. Vigência: 18/10/2023 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.355.430,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 25041.000149/2022-57.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 26.321.313/0001-35 - MADEIRA SERVICOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 07/2023, a partir de 01/01/2026, em decorrência de alteração de cct. Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 755.045,40. Data de Assinatura: 29/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Número do Contrato: 24/2023.

Nº Processo: 25064.000932/2022-52.

Pregão. Nº 11/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 04.718.633/0001-90 - AMAZON SECURITY LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/08/2026 e encerramento em 07/08/2027. Vigência: 08/07/2026 a 07/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 874.191,60. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).