DOU 30/04/2026 — Seção 3 · Página 163

Extrato de Apostilamento

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 1º Apostilamento do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023 IEC e IFPA-Bragança (sem repasse de recursos)

Partícipes: Instituto Evandro Chagas - IEC/SVSA/MS e Instituto Federal do Pará - IFPA - CAMPUS BRAGANÇA

Signatária: Lívia Carício Martins, pelo Instituto Evandro Chagas

Data de Assinatura: 23/04/2026

Objeto: Atualização do Plano de Trabalho do Acordo de Cooperação Técnica nº 03/2023 (versão 2 - atualização da equipe técnica), firmado entre IFPA/BRAGANÇA e IEC.

Vigência ACT: 11/09/2023 a 11/09/2028.

Processo SEI nº 25209.006103/2022-91

Edital

EDITAL Nº 20/2026/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES

RECRUTAMENTO E CHAMAMENTO PARA VAGAS TEMPORÁRIAS DOS CANDIDATOS

DIVULGAÇÃO DA LISTA DEFINITIVA DOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA

DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO

A AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, autarquia sob regime especial, instituída pela Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, inscrita no CNPJ sob o nº 03.589.068/0001-46, com sede na Avenida Augusto Severo, nº 84, Glória, Rio de Janeiro/RJ, onde tem domicílio, por intermédio de seu Diretor Presidente, no uso das competências estabelecidas pelo Decreto 28 de agosto de 2025, publicado no Diário Oficial da União nº 164, seção 2, página 2, de 29 de agosto de 2025, e, tendo em vista o disposto nos itens 1.5, 1.5.1 e 15.2 dos Editais 1 a 8 de 2024, do Concurso Público Nacional Unificado, de 10 de janeiro de 2024, na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro 1993, na Lei nº 15.142, de 3 de junho de 2025, no Decreto nº 10.728, de 23 de junho de 2021, no art. 17 do Decreto nº 11.722, de 28 de setembro de 2023, no Decreto 9.508, de 24 de setembro de 2018, na Instrução Normativa nº 1, de 27 de agosto de 2019, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MIR/MPI nº 261, de 27 de junho de 2025, na Instrução Normativa Conjunta MGI/MDHC nº 260, de 26 de junho de 2025, na Portaria MGI nº 4.567, de 17 de junho de 2025, e na Portaria Conjunta MGI/MS nº 62 de 03 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 04 de setembro de 2025, torna pública a lista definitiva dos candidatos convocados, em atenção ao cronograma estabelecido pelo EDITAL Nº 18/2026/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES, publicado no Diário Oficial da União Nº 72, de 16 de abril de 2026, Seção 3

1. DO RESULTADO DEFINITIVO DOS APROVADOS EM LISTA DE ESPERA DO CONCURSO PÚBLICO NACIONAL UNIFICADO

ATIVIDADE	ESCOLARIDADE	BLOCO	CÓDIGO DO CARGO CPNU 1
Atividade de Complexidade Intelectual - Nível Superior	Graduação de Nível Superior em qualquer área de formação	1	B1-07-C
NOME DO CANDIDATO		Class. AC	Class. PPP	Class. PCD
JAMILE DE BRITO LIMA		46
VINICIUS RIBEIRO DOS SANTOS		50
TUYANNE FERREIRA DOS SANTOS SILVA		183	17
GABRIEL DE SOUZA CHAGAS		250		7
ATIVIDADE	ESCOLARIDADE	BLOCO	CÓDIGO DO CARGO CPNU 1
Atividade de Complexidade Intelectual - Nível Superior	Graduação na área de Saúde, de acordo com as categorias profissionais elencadas na Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 287, de 08 de outubro de 1998 e registro no órgão de classe correspondente	5	B5-08-A
NOME DO CANDIDATO		Class. AC	Class. PPP	Class. PCD
PAULA JUNQUEIRA MOTA		208	15
ATIVIDADE	ESCOLARIDADE	BLOCO	CÓDIGO DO CARGO CPNU 1
Atividade de Complexidade Intelectual - Nível Superior	Graduação de Nível Superior em qualquer área de formação	5	B5-09-A
NOME DO CANDIDATO		Class. AC	Class. PPP	Class. PCD
IZABELA LEMES DA SILVA ALVARENGA		47
LAYNE CLARA COSTA ASSIS		221	25
ATIVIDADE	ESCOLARIDADE	BLOCO	CÓDIGO DO CARGO CPNU 1
Atividade de Complexidade Intelectual - Nível Superior	Graduação de Nível Superior em qualquer área de formação	6	B6-03-A
NOME DO CANDIDATO		Class. AC	Class. PPP	Class. PCD
VITOR BADRA GONCALVES BARBOSA		49
CAMILA COSTA MAGALHAES		54
ATIVIDADE	ESCOLARIDADE	BLOCO	CÓDIGO DO CARGO CPNU 1
Atividade de Complexidade Intelectual - Nível Superior	Graduação de Nível Superior em qualquer área de formação	6	B6-06-B
NOME DO CANDIDATO		Class. AC	Class. PPP	Class. PCD
LARA FARIA MORAIS		59
ATIVIDADE	ESCOLARIDADE	BLOCO	CÓDIGO DO CARGO CPNU 1
Atividade de Complexidade Intelectual - Nível Superior	Graduação de Nível Superior em qualquer área de formação	7	B7-01-B
NOME DO CANDIDATO		Class. AC	Class. PPP	Class. PCD
MARIA GABRIELLE OLIVEIRA ALVES		127
DHYEGO CAMARA DE ARAUJO		137
MICHELINE GUERREIRO KRAUSE		592	49
FERNANDA DO NASCIMENTO CORREA		594	51

2. É de inteira responsabilidade da pessoa candidata acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados oficiais referentes a este Edital, divulgados integralmente no endereço eletrônico: www.ans.gov.br (https://www.gov.br/ans/pt-br/acesso-a-informacao/servidores/concursos-publicos-1/concursos-publicos).

3. A assinatura do Termo de Adesão será na data do dia 04 de maio de 2026, conforme estabelecido no EDITAL Nº 18/2026/GERH/DIRAD-DIGES/DIGES

4 .A pessoa candidata poderá obter informações referentes a este Edital por meio do telefone 21-21050210 ou do e-mail: [email protected].

WADIH DAMOUS

Diretor-Presidente

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 2/2026 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.919105/2025-41.

Não se Aplica Nº 2/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.

Contratado: 23.642.836/0001-95 - INSTITUTO PROHUMA DE ESTUDOS CIENTÍFICOS. Objeto: Realização conjunta de atividades, trabalhos, programas e ações no campo da vigilância sanitária, visando desenvolvimento de ferramentas, capacitação e projetos científicos de interesse comum em prol da avaliação da exposição ocupacional, de residentes e transeuntes aos agrotóxicos.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2036. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2026 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.825514/2024-05.

Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA.

Contratado: 30.070.286/0001-42 - INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA E INOVAÇÃO EM SAÚDE (IBPIS). Objeto: Estabelecimento de bases gerais de cooperação técnica, regulatória e operacional entre a anvisa e o ibpis, no sentido de desenvolver trabalhos e ações no âmbito científico, normativo e técnico de interesse comum às suas áreas, no que diz respeito ao desenvolvimento tecnológico e industrial, além do estímulo da competitividade empresarial e industrial do país, bem como aprimoramento de processos, práticas e regulações na área de vigilância sanitária, visando à promoção e a proteção da saúde no país.

Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/04/2026 a 27/04/2031. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Extrato de Termo Aditivo

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 253002

Número do Contrato: 37/2022.

Nº Processo: 25351.911131/2021-06.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 06 meses, de 01/05/2026 a 01/11/2026.. Vigência: 01/05/2026 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.264.342,66. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Extrato de Contrato

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 235/26, Processo nº 555/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ORTHOS SAUDE SOLUCOES MEDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.935.182/0001-00. Objeto: prestação de serviços médicos nas especialidades de anestesiologia, medicina de emergência, terapia intensiva, pediatria, cirurgia pediátrica, medicina interna, cardiologia, radiologia e ecografia para o Hospital Federal de Bonsucesso, filial do grupo hospitalar conceição, pelo período de 90 dias, prorrogáveis até o limite legal, conforme condições do contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 4.752.000,00 (Quatro milhões, setecentos e cinquenta e dois reais).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 223/26, Processo nº 584/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a SOCIEDADE DE CARIDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MADRE MICHEL, inscrita no CNPJ sob o nº 22.351.316/0001-60. Objeto: prestação de serviço de execução de serviços médicos especializados na unidade Hospital Federal de Bonsucesso (HFB) por 12 meses renováveis até os limites legais, conforme condições do contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor máximo de R$ 10.957.206,00 (dez milhões novecentos e cinquenta e sete mil duzentos e seis reais).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 269/26, Processo nº 617/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a ELEVER MANUTENCAO E INSTALACAO DE ELEVADORES E ESCADAS ROLANTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.797.226/0001-99. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento a 14 (quatorze) elevadores e 5 (cinco) monta-carga, pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogáveis para mais de 90 (noventa) dias, para atendimento ao Hospital Federal de Bonsucesso - GHC conforme condições do contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 362.469,42 (trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e quarenta e dois centavos).

Espécie: Contrato de Comodato nº 244/26, Processo nº 2905/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ. 10.807.173/0001-70,. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, diluidores automáticos de parede.

Espécie: Contrato de Comodato nº 257/26, Processo nº 2905/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a LGR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME., inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ. 08.706.183/0001-77. Objeto: regular a relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, diluidores automáticos de parede.