Seção 3 — 30/04/2026

Extrato de Aditamento

Espécie: 3º aditamento 241/26 ao contrato de Prestação de Serviços nº 08/2024, entre o Grupo Hospitalar Conceição e NUTRIENTE PRODUTOS E SERVIÇOS FARMACÊUTICOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 01.017.671/0001-28. Objeto: refere-se ao reajuste dos valores do contrato original, a contar de 11 de março de 2026, conforme documentos juntados ao processo. O CONTRATANTE passará a pagar à CONTRATADA o valor total de R$ 1.580.845,20 (um, milhão, quinhentos e oitenta mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e vinte centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 146/2026 - SRP

Objeto: Insumos Químicos (ÁCIDOS, ÁGARES, LUBRIFICANTES E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 02/06/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 220/2026 - SRP

Objeto: Gêneros Alimentícios (Perecíveis) pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 28/05/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2026 - SRP

Objeto: Material de Nutrição e Cozinha (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 28/05/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 203/2026 - CEPS

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANÁLISES CLÍNICAS, A SEREM REALIZADOS FORA DAS DEPENDÊNCIAS DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO (HFB), COMPREENDENDO A RETIRADA, TRANSPORTE, ANÁLISE DAS AMOSTRAS BIOLÓGICAS E EMISSÃO DE LAUDOS, COM FORNECIMENTO DE TODOS OS INSUMOS, MATERIAIS, LOGÍSTICA, SUPORTE TÉCNICO E OPERACIONAL NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DE PACIENTES AMBULATORIAIS E INTERNADOS DO HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO, INTEGRANTE DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 25/05/2026 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES

Gerente de Licitações

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2026, assinado em 29/04/2026, ao Instrumento código 864793. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE VERISSIMO, CNPJ nº 18428946000119. Prorrogação da vigência. Valor Total: R$ 357.056,71, Valor de Contrapartida: R$ 16.960,19, Vigência: 16/06/2026 a 16/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/06/2018. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº ***.461.566-**, Convenente: MARCO AURELIO DOS SANTOS HORTENCIO, CPF nº ***.147.696-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026, assinado em 29/04/2026, ao Instrumento código 831110. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA, CNPJ nº 01613338000181. Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 263.930,31, Valor de Contrapartida: R$ 14.781,01, Vigência: 29/06/2026 a 27/09/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2016. Signatários: Concedente: ADELIA DE ARAUJO SILVA MORBECK, CPF nº ***.260.981-**, Convenente: MAJORRI CERQUEIRA DA SILVA AQUINO SANTIAGO, CPF nº ***.280.422-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 28/04/2026, ao Instrumento código 864448. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO BENTO, CNPJ nº 09069709000118. Solicitação de Prorrogação de Vigência para 01/05/2027. Valor Total: R$ 2.302.900,51, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2026 a 01/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/05/2018. Signatários: Concedente: MARIVALDO LUCIO DE SOUSA, CPF nº ***.369.531-**, Convenente: GERFESON GARCIA DE SOUSA, CPF nº ***.930.624-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 28/04/2026, ao Instrumento código 859764. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE CARAUBAS, CNPJ nº 01612638000146. Aletração da Vigência. Valor Total: R$ 163.099,80, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2017. Signatários: Concedente: MARIVALDO LUCIO DE SOUSA, CPF nº ***.369.531-**, Convenente: NERIVAN ALVARES DE LIMA, CPF nº ***.240.254-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 29/04/2026, ao Instrumento código 825678. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MATEUS DO SUL, CNPJ nº 76021450000122. Prorrogação de prazo de vigência por mais 24 (vinte e quatro) meses. Valor Total: R$ 2.866.765,54, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2028. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2015. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: FERNANDA GARCIA SARDANHA, CPF nº ***.608.509-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2026, assinado em 28/04/2026, ao Instrumento código 856435. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE ESPERANTINA, CNPJ nº 06554174000182. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO POR MAIS 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS). Valor Total: R$ 178.594,48, Valor de Contrapartida: R$ 7.500,00, Vigência: 30/06/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: IVANARIA DO NASCIMENTO ALVES SAMPAIO, CPF nº ***.980.923-**.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 28/04/2026, ao Instrumento código 870720. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES, CNPJ nº 06554455000135. PRORROGAÇÃO NA VIGÊNCIA DO CONVENIO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 1.010.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Vigência: 29/05/2026 a 29/05/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/06/2018. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: LAURA ROSA COLLINS DE OLIVEIRA PORTELA, CPF nº ***.607.243-**.

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000003/2026, assinado em 29/04/2026, ao Instrumento código 854225. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MAMPITUBA, CNPJ nº 01613501000106. Supressão de valores, considerando o valor que fora homologado no Certame Licitatório. Valor Total: R$ -201.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**, Convenente: GILBERTO LOPES ROLDAO, CPF nº ***.523.179-**.

EDITAL Nº 13, DE 29 DE ABRIL DE 2026

DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA

O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025 e pelo Decreto nº 12.810, de 07 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 07 de janeiro de 2026, torna público a relação nominal dos candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023, por não comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos que renunciaram temporariamente à classificação inicial de suas vagas e requereram posicionamento em último lugar da lista de aprovados, dos eliminados por não comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo, emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97.

Eliminação por Desistência

Cargo: Analista de Gestão em Saúde

Perfil: AN02 - Gestão de Pessoas - Rio de Janeiro

21º -- PAULO DE TARSO FERREIRA DE CARVALHO

22º -- JOAO GILBERTO TORRES ARANHA

Cargo: Tecnologista em Saúde Pública

Perfil: TE16 - Tecnologia da informação e comunicação (TIC) com foco em segurança da informação - Rio de Janeiro

13º -- MIGUEL EICHLER DOS SANTOS

Desistência Temporária

Cargo: Analista de Gestão em Saúde

Perfil: AN35 - Gestão de Compras/Licitações - Curitiba

6º -- VANESSA DE OLIVEIRA GUIMARAES (**)

(**) Concorre a vaga de pessoa negra

Mario Santos Moreira

Pregão Eletrônico Nº 90001/2026 - UASG 254421

Nº Processo: 25382000830202587. Objeto: Contratação de serviço contínuo de motoristas para a condução de veículos oficiais, pertencentes à frota do Instituto Aggeu Magalhães - IAM, unidade da Fundação Oswaldo Cruz em Pernambuco - FIOCRUZ-PE, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/04/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof. Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/05/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos estao disponiveis nos sites www.cpqam.fiocruz.br, www.governanca.fiocruz.br.

ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS

Pregoeira

(SIASGnet - 28/04/2026) 254421-25201-2026NE000005