Seção 3 — 30/04/2026

PREGÃO Nº 90002/2025

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64667000357202501. , publicada no D.O.U de 13/03/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gêneros alimeticíos Novo Edital: 30/04/2026 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Gen. Vitorino, 1231- Restinga Seca ALEGRETE - RSEntrega das Propostas: a partir de 30/04/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 13/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDUARDO PEREIRA DINECK

Pregoeiro

(SIDEC - 29/04/2026) 160358-00001-2025NE000135

ATO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 06/2026 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.003962/2022-34. TEX CONCORRÊNCIA nº 002/2022 - UASG 160396 - Comissão Regional de Obras 3. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: K&G CONSTRUÇÕES. Objeto: Acréscimo de Serviços e Prorrogação de prazo na Restauração do Pavilhão de Comando do 19° Batalhão de Infantaria Motorizado, em São Leopoldo - RS, no valor de R$ 19.493.378,69 Vigência: 27/10/2022 a25/02/2027. Data de Assinatura:29/04/2026

Número do Contrato: 1/2023.

Nº Processo: 64668.009303/2022-41.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: 9 REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO. Contratado: 23.226.948/0001-65 - ALLGED SOLUCOES DE TI LTDA.. Objeto: Serviço de locação de máquina copiadora.. Vigência: 24/04/2026 a 24/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.383,84. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

Nº Processo: 64222.000843/2026-21.

Pregão Nº 90016/2025. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO.

Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de telefonia móvel pessoal de dados e voz (smp) e gerenciamento de dispositivos móveis (mdm), e opção de aparelhos telefônicos móveis ou modem em comodato, atualização e suporte.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 20/03/2026 a 19/09/2028. Valor Total: R$ 59.220,00. Data de Assinatura: 20/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

Número do Contrato: 1/2022.

Nº Processo: 65488.000018/2021-64.

Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Reajustar em 3,78% (tres vírgula setenta e oito por cento) o valor previsto no contrato nº 01/2022-citex, de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea). Vigência: 07/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.422,68. Data de Assinatura: 08/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/04/2026).

Notificação Solução PA nº 010/2025

NOTIFICO a empresa KINGDOM COMERCIO DE LICITAÇÕES LTDA., CNPJ nº 48.500.314/0001-80, por encontrar-se em domicílio indefinido, sobre a Solução do Processo Administrativo nº 010/2025, NUP: 64219.011616/2025-08, instaurado através da Port. nº 010/2025-OD, de 18/09/2025, para, querendo, apresentar recurso no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação.

Os autos do processo encontram-se à disposição para vistas e cópias dos interessados no Centro Tecnológico do Exército (CTEx), situado na Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no período de segunda a quinta, das 09:00 às 12:00, mediante requisição formal, ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito à privacidade, à honra e à imagem.

THIAGO APARECIDO CAETANO - Ten Cel

Ordenador de Despesas do CTEx

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 64473.000392/2024-17.

Dispensa. Nº 12/2024. Contratante: DIRETORIA DE FABRICACAO. Contratado: 60.055.695/0001-30 - IDV BRASIL LTDA.. Objeto: Alteração subjetiva contratual, em virtude da assunção das atividades relativas ao objeto do contrato nº 05/2024-DF, de 9 de julho de 2024, atualmente exercidos pela empresa IVG BRASIL ltda., inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas (cnpj) sob o nº 36.519.422/0001-15 para a empresa IDV BRASIL ltda., inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas (cnpj) sob o nº 60.055.695/0001-30, com sede no município de Sete Lagoas, estado de Minas Gerais, na rodovia mg-238, km 73,5, s/nº - galpão idv, distrito industrial norte, cep: 35.703-138, nos termos dos artigos 124, inciso II, e 137, inc. III, ambos da lei nº 14.133, de 2021, a contrario sensu. Vigência: 24/04/2026 a 07/07/2034. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.406.702.786,07. Data de Assinatura: 24/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 24/04/2026).

EDITAL DE 29 DE ABRIL DE 2026 / EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

INQUIRIÇÃO DE SINDICADO

Objeto: INQUIRIÇÃO DE SINDICADO NO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA (IME),

1. Venho, por meio deste, notificar a Vossa Senhoria, o Sr ANTONIO BANDEIRA NETO, inscrito sob o CPF XXX.750.657-XX, cadastrado como responsável pela LOBATOUR AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 28.364.690/0001-87, em endereço desconhecido, sobre os fatos a que se refere a sindicância instaurada pela Portaria nº 11/AAAJurd, de 10 ABR 26, do Sr Cmt IME, para apurar eventual dano ao erário informado por meio do DIEx nº 1903-St Aqs Lctc Contr/Div Adm/IME de 1º de abril de 2026, razão pela qual lhe é facultada, a partir da data desta publicação, vista dos respectivos autos, na Seção de Engenharia Cartográfica do Instituto Militar de Engenharia, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados de sua inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa

2. Informo, ainda, que após o decurso do prazo de três dias, Vossa Senhoria terá o prazo de cinco dias corridos para apresentar alegações finais, tudo conforme prevê as Instruções Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro, aprovadas pela Portaria - C Ex n 2394 de 5 de dezembro de 2024.

3. A audiência para sua inquirição está marcada para o dia 6 de maio de 2026, às 10 horas, na Seção de Engenharia Cartográfica, localizada na Praça General Tibúrcio, nº 80 - Praia Vermelha, RJ.

Gen Div JURACI FERREIRA GALDINO

Comandante do Instituto Militar de Engenharia

Número do Contrato: 4/2025.

Nº Processo: 64255002856202577.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: COLEGIO MILITAR DE MANAUS. Contratado: 37.215.516/0001-63 - 37.215.516 CLOVIS ALVES MESQUITA NETO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 11/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.310,00. Data de Assinatura: 11/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/04/2026).

Nº Processo: 64511.006984/2026-01.

Dispensa Nº 268/2026. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 52.450.923/0001-49 - HEITOR AGRELI. Objeto: Aquisição de material de jardinagem, destinados ao pelotão verde, no âmbito do batalhão de comando e serviços da esa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 10.979,96. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Nº Processo: 64511.006984/2026-01.

Dispensa Nº 268/2026. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.

Contratado: 60.876.096/0001-88 - 60.876.096 ANNA LUISA FRANCA BARROS SOUZA. Objeto: Aquisição de material de jardinagem, destinados ao pelotão verde, no âmbito do batalhão de comando e serviços da esa..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/04/2026 a 27/04/2027. Valor Total: R$ 3.400,00. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Nº Processo: 64495.012465/2025-38.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS.

Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para reforma do

telhado do pavilhão general tasso fragoso.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/03/2026 a 29/07/2026. Valor Total: R$ 556.982,84. Data de Assinatura: 09/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Nº Processo: 64039.013046/2025-09.

Pregão Nº 90042/2025. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS.

Contratado: 32.008.414/0001-53 - AUGUSTO LIMA TURISMO LTDA. Objeto: Contratação especializada para agenciamento de viagens,

passagens rodoviárias nacionais e aéreas nacionais e internacionais, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/03/2026 a 24/03/2027. Valor Total: R$ 7.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Nº Processo: 64502.005179/2025-80.

Pregão Nº 90004/2025. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS.

Contratado: 01.594.515/0002-00 - BELMAR BEL DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas e vetores (desinsetização/desratização), higienização de reservatórios de água e limpeza de fossas, nas dependências da escola de aperfeiçoamento de oficiais.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total: R$ 26.000,00. Data de Assinatura: 25/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2026).