Seção 3 — 30/04/2026

Nº Processo: 64000.027208/2025-15.

Pregão Nº 90196/2025. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS.

Contratado: 26.722.189/0001-10 - CERRADO VIAGENS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada de serviço comum e

contínua de agenciamento de viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão,

cancelamento, reembolso de bilhetes, de passagens aéreas, nacionais e internacionais destinados a atender

demandas de viagens no interesse da escola de aperfeiçoamento de oficiais, nas condições estabelecidas

no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027. Valor Total: R$ 3.775.808,00. Data de Assinatura: 05/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 29/04/2026).

Nº Processo: 64495.002001/2025-13.

Pregão Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS.

Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 25/02/2025 a 24/02/2026. Valor Total: R$ 22.620,00. Data de Assinatura: 25/02/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 10/03/2025).

Nº Processo: 64495.011964/2025-16.

Pregão Nº 90002/2025. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS.

Contratado: 17.858.631/0001-49 - MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir do primeiro semestre de 2026 com aquisição de até 0,314 megawatt médio (mw médio flex sup) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl).

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/10/2025 a 28/10/2030. Valor Total: R$ 3.254.219,36. Data de Assinatura: 29/10/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).

Número do Contrato: 33/2022.

Nº Processo: 64495.005629/2022-28.

Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 33/2022, por 4 (quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/03/2026 a 09/07/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/03/2026 a 09/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.397.090,37. Data de Assinatura: 03/03/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/03/2026).

Número do Contrato: 2/2025.

Nº Processo: 64495.002616/2023-88.

Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 45.701.575/0001-70 - BRASAS CONSTRUCOES E ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2025, por 6 (seis) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2026 a 17/09/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/03/2026 a 17/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.673.722,16. Data de Assinatura: 05/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/02/2026).

Número do Contrato: 1/2025.

Nº Processo: 64495.019816/2024-51.

Pregão. Nº 90002/2024. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 02.478.800/0001-48 - CHADA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/02/2026 até 20/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente,

respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 21/02/2026 a 20/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 416.353,80. Data de Assinatura: 10/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2026).

Número do Contrato: 3/2025.

Nº Processo: 64495.002001/2025-13.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 14.892.351/0001-69 - R L P COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 25/02/2026 até 24/02/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente,

respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 25/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 192.766,17. Data de Assinatura: 13/02/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 13/02/2026).

Número do Contrato: 11/2021.

Nº Processo: 64495.011050/2020-32.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 26.198.828/0001-90 - LOG RIO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/02/2026 a 31/01/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.951.719,00. Data de Assinatura: 22/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2026).

Número do Contrato: 9/2021.

Nº Processo: 64495.011050/2020-32.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 04.009.920/0001-21 - ROTA RL TUR LTDA. Objeto: Contratação de serviços de serviço de locação de veículos de transporte de passageiros. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.747.535,00. Data de Assinatura: 22/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2026).

Número do Contrato: 10/2021.

Nº Processo: 64495.011050/2020-32.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 04.850.455/0001-57 - BR500 - TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de serviço de locação de veículos de transporte de passageiros. Vigência: 01/02/2026 a 31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.183.535,40. Data de Assinatura: 22/01/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2026).

Número do Contrato: 25/2023.

Nº Processo: 64495.005824/2023-39.

Pregão. Nº 4/2023. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 03.291.274/0001-75 - POINT DO MILITAR CANTINAS E ALFAIATARIAS LTDA. Objeto: Ratificar as demais cláusulas, tudo do contrato de cessão de uso nº 25/2023 - esao.. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.500,51. Data de Assinatura: 06/11/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2025).

Número do Contrato: 6/2024.

Nº Processo: 64279004319202321.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 29.223.336/0001-03 - JAC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2024, por 12 (doze) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/04/2026 a 20/04/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/04/2026 a 20/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 756.250,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 5/2024.

Nº Processo: 64495.022581/2024-84.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2024, por 12 (doze) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/04/2026 a 20/04/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/04/2026 a 20/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.948.650,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 4/2024.

Nº Processo: 64495.022580/2024-30.

Pregão. Nº 2/2023. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 24.363.325/0001-05 - BL NESHER TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2024, por 12 (doze) meses,

contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/04/2026 a 20/04/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 21/04/2026 a 20/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.614.100,00. Data de Assinatura: 15/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/04/2026).

Número do Contrato: 3/2023.

Nº Processo: 64495.001642/2023-99.

Pregão. Nº 1/2023. Contratante: ESCOLA DE APERFEICOAMENTO DE OFICIAIS. Contratado: 03.291.274/0001-75 - POINT DO MILITAR CANTINAS E ALFAIATARIAS LTDA. Objeto: Retificar as cláusulas terceira - do preço e sexta - do pagamento e ratificar as demais cláusulas, tudo do contrato de cessão de uso nº 03/2023 - esao. Vigência: 30/04/2026 a 29/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.984,40. Data de Assinatura: 22/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).

Número do Contrato: 2/2024.

Nº Processo: 64510012609202359.

Contratante: ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXERCITO. Contratado: 19.717.349/0001-77 - MARCOS JOSÉ LORENTI LTDA. Objeto: Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice IPCA/IBGE de março/2025 a março/2026, resultando em um percentual de reajuste de 4,726050% , em conformidade com a cláusula sétima do contrato original. Vigência: 27/03/2024 a 26/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 702.267,55. Data de Assinatura: 28/04/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2026).

PREGÃO Nº 90002/2026

Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 16/04/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 16/04/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/05/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias, médicas e manutenção de áreas verdes, com fornecimento de materiais e equipamentos (exceto materiais de higiene), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

MARCOS PAULO VIVIANI SILVA

Ordenador de Despesas

(SIDEC - 29/04/2026) 160315-00001-2026NE999999