Seção 3 — 30/04/2026

Extrato de Inexigibilidade - Processo Nº P445228/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº IN26006 - SETUR. Objeto: Apresentação musical do artista Zé Cantor, a ser realizada no dia 01 de maio de 2026, por ocasião do Evento "1a Grande Festa do Trabalhador de Sobral", neste município. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei n° 14.133/2021 e o Decreto Municipal n° 3.737 de 05/09/2025. Contratada: ICZ Gravacoes, Participacoes e Entretenimentos LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº 43.915.507/0001-88. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Dotação Orçamentária: 36.01 23.695.0102.2604 3.3.90.39.00 1.700.0000.00. Sobral - CE, 22 de abril de 2026. Antônio Tarcísio de Carvalho Junior - Secretário Executivo da Secretaria do Turismo e Eventos - SETUR.

Processo Nº P445009/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº IN26007 - SETUR. Objeto: Apresentação musical do artista Mateus Ximenes, a ser realizada no dia 01 de maio de 2026, por ocasião do Evento "1"Grande Festa do Trabalhador de Sobral", neste município. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei n° 14.133/2021 e o Decreto Municipal n° 3.737 de 02/09/2025. Contratada: MX Produções Artisticas LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 48.704.549/0001-93. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária: 36.01 23.695.0102.2604 3.3.90.39.00 1.700.0000.00. Sobral - CE, 28 de abril de 2026. Antônio Tarcísio de Carvalho Junior - Secretário Executivo da Secretaria do Turismo e Eventos - SETUR.

Processo Nº P445653/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº IN26008 - SETUR. Objeto: Apresentação musical do artista Xand Avião, a ser realizada no dia 30 de abril de 2026, por ocasião do Evento "1* Grande Festa do Trabalhador de Sobral", no Município de Sobral/CE. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei n° 14.133/2021 e o Decreto Municipal n° 3.737 de 02/09/2025. Contratada: ALIC Participação e Entretenimento LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 28.791.264/0001-20. Valor Global: R$ 695.000,00 (Seiscentos e noventa e cinco mil). Dotação Orçamentária: 36.01 23.695.0481.2604 3.3.90.39.00 1.700.0000.00. Sobral - CE, 22 de abril de 2026. Antônio Tarcísio de Carvalho Junior - Secretário Executivo da Secretaria do Turismo e Eventos - SETUR.

Processo Nº P444421/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº IN26009 - SETUR. Objeto: Apresentação musical da banda Limao com Mel, a ser realizada no dia 30 de abril de 2026, por ocasião do Evento "18 Grande Festa do Trabalhador de Sobral", neste Município. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei n° 14.133/2021 e o Decreto Municipal n° 3.737 de 02/09/2025. Contratada: DAE Gravacoes e Edicoes Musicais LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 44.644.972/0001-94. Valor Global: R$ 330.000,00 {trezentos e trinta mil reais). Dotação Orçamentária: 36.01 23.695.0102.2604 3.3.90.39.00 1.700.0000.00. Sobral - CE, 28 de abril de 2026. Antônio Tarcísio de Carvalho Junior - Secretário Executivo da Secretaria do Turismo e Eventos - SETUR.

Processo Nº P445831/2026. Inexigibilidade de Licitação Nº IN26010 - SETUR. Objeto: Apresentação musical do artista Manim Vaqueiro, a ser realizada no dia 01 de maio de 2026, por ocasião do evento 1a Grande festa do Trabalhador de Sobral, neste município. Fundamentação Legal: Art. 74, Inciso II da Lei n° 14.133/2021 e o Decreto Municipal n° 3.737 de 02/09/2025. Contratada: MANIM Vaqueiro Produces Artísticas LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 44.470.316/0001-12. Valor Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Dotação Orçamentária: 36.01 23.695.0102.2604 3.3.90.39.00 1.700.0000.00. Sobral - CE, 22 de abril de 2026. Antônio Tarcísio de Carvalho Junior - Secretário Executivo da Secretaria do Turismo e Eventos - SETUR.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE-002/2026 - SEDUC

Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. CE-002/2026 - SEDUC. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia destinados à substituição de revestimento em grama sintética por piso em concreto com acabamento industrial em 04 (Quatro) Areninhas localizadas no Município de Tabuleiro do Norte/Ce, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à plena execução dos serviços, sob a responsabilidade da Secretaria de Educação. Forma de Execução: Indireta. Tipo: Menor Preço Global. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. Comissão de Contratação comunica aos interessados que a que a entrega das Propostas Comerciais dar-se-á até o dia 18/05/2026 às 08:00 Horas (Horário de Brasília). O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess (Bolsa de Licitações e Leilões) "Acesso identificado no link - Acesso público".

Tabuleiro do Norte /CE, 28 de abril de 2026

A COMISSÃO

Resultado Final - Chamada Pública Nº 03/2026.

O Município de Tejuçuoca por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público aos interessados o Resultado Final, da Chamada Pública nº 03/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, da Agricultura Familiar destinados a suprir as demandas da merenda escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Tejuçuoca-CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital. Proponente Vencedor: 01 - Cooperativa Agropecuária Familiar de Tejuçuoca. Fica a partir da publicação aberto prazo recursal, conforme Art. 165, Inciso I, alínea "c". Tejuçuoca, 29 de abril de 2026 - José Marcos de Pinho Brito - Presidente Comissão de Contratação.

Tejuçuoca - Ce, 29 de abril de 2026.

José Marcos de Pinho Brito

Agente de Contratação

O(A) Sec. de Cultura Turismo Esporte e Juve, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 10:00, do dia 14 de maio de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 09.001.2026-PE. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/.

Umirim/CE, 30 de abril de 2026.

Francisco Rumennigge Praxedes da Silva

Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05.28112025-01 - ORIGEM: Pregão Nº 05.28112025-01- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO RURAL, E DOS RECURSOS HIDRICOS - OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO DE URUOCA/CE. CONTRATADA: ANTONIO ERINALDO DE LIMA - ME - CNPJ: 10.608.429/0001-10. CONTRATO Nº 202604150001 - VALOR TOTAL: R$ 389.900,00 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos reais) - CONTRATADA: G VALENTIM - CNPJ: 15.336.750/0001-06. CONTRATO Nº 202604150003 - VALOR TOTAL: 387.469,17 (trezentos e oitenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e dezessete centavos). CONTRATADA: MACROTEC EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ: 11.615.335/0001-30. CONTRATO Nº 202604150004 - VALOR TOTAL: 381.050,00. CONTRATADA: FIRME EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 13.864.742/0001-07. CONTRATO Nº 202604150005 - VALOR TOTAL: 131.860,00. CONTRATADA: K.C.R. INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 09.251.627/0001-90. CONTRATO Nº 202604160001 - VALOR TOTAL: 11.400,00. PROGRAMA DE TRABALHO: 1414.15.692.0003.2.091 - Manutenção de Mercados, Feiras e Matadouros, no elemento de despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e material permanente, subelemento: 4.4.90.52.34 - Máquinas utensílios e equip. diversos, fonte de recursos: 1701000000 Outros convênios do Estado - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2026. ASS: WANGERON SILVA ARAUJO.

EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 202604270002

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03.200126-01

MUNICIPIO: URUOCA-CE/ FUNDO MUNICIPAL DA HABITAÇÃO/ SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E RENDA

ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE DO UMARI DOS LOURENÇOS- CNPJ: 15.566.365/0001-55

OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do município, disponibilizado por meio deste procedimento, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV/FNHIS Sub 50, do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal - CAIXA como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital.

VALOR TOTAL R$: 3.250.000,00 (Três milhões, duzentos e cinquenta mil reais).

DATA DA ASSINATURA: 27 DE ABRIL DE 2026

DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES - DE 27 DE ABRIL DE 2026 A 27 DE ABRIL DE 2027

LAERCIO GOMES DE ALBUQUERQUE Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Habitação.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04.050126-02 - CONTRATO Nº 202604270001 - ORIGEM: Pregão Nº 04.050126-02- CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA, ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE - CONTRATADA: G W M ARCANJO ENGENHARIA - ME - CNPJ: 38.610.780/0001-64. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE, COM O OBJETIVO DE FORTALECER O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO N° 963026 DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA E O MUNICÍPIO DE URUOCA-CE. VALOR TOTAL: R$ 896.354,73 (oitocentos e noventa e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0901.10.305.0006.1.042 - Implantação de Melhorias Habitacionais, no elemento de despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e instalações, subelementos: 4.4.90.51.99 - Outras obras e instalações, fonte de recursos: 1631000000 - Transferência de convênio - União/Saúde. VIGÊNCIA: 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 27 de abril de 2026. ASS: ANTONIA GRACILENE DE AGUIAR OLIVEIRA.

A Secretaria de Saúde do município de Várzea Alegre/CE, torna público, que a partir de 11 de maio de 2026, nos horários de atendimento ao público, na sede desta Secretaria, localizada na rua Durval Soares, S/N, Centro, CEP: 63.540-000 - Várzea Alegre/CE, receberá a documentação exigida no edital do procedimento administrativo Nº 001/2026, cujo objeto é o Credenciamento De Instituições Privadas Com Ou Sem Fins Lucrativos De Assistência À Saúde, Interessadas Em Prestar Serviços Médicos Na Área De Ultrassonografia Com Emissão De Laudo, De Forma Complementar Ao Sistema Único De Saúde (SUS), No Município De Várzea Alegre/CE. O Edital poderá ser adquirido junto à Comissão de Chamamento Público desta Secretaria a partir da publicação deste aviso no endereço já citado ou no site oficial do município: www.varzeaalegre.ce.gov.br.

Várzea Alegre/CE, 29 de abril de 2026.

Ivo de Oliveira Leal

Secretário Municipal de Saúde