Seção 3 — 30/04/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.04.29.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Concorrência n° 2026.04.29.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para execução dos serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e emergencial, incluindo reposição de insumos, para atuação nas unidades pertencentes a Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre - CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 18 de Maio de 2026, a partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de maio de 2026, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre/CE, 29 de abril de 2026.

Maria Fernanda Bezerra

Agente de Contratação do Município

Extrato de Contrato nº 2026.03.10.01.1 Dispensa de Licitação Nº. 2026.03.10.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de Quixelô e a empresa AS1 - Servicos Administrativos e Consultoria, inscrita no CNPJ n°. 50.321.708/0001-12. Objeto: A Contratação de empresa ou profissional especializado na prestação de serviços de Consultoria e Assessoria em Gestão Legislativa, visando a implantação, organização, condução e o suporte operacional contínuo do projeto de inclusão social "Câmara Mirim", no âmbito da Câmara Municipal de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais), sendo pago o valor mensal de R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais). Vigência do Contrato: 10 (dez) meses. Signatários: Doroteu Honório Guedes Filho e Alan Salviano Lima. Data de Assinatura do Contrato: 14 de Abril de 2026.

Extrato de Contrato nº 2026.04.06.01.1 Dispensa de Licitação Nº. 2026.04.06.01. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Câmara Municipal de Quixelô e a empresa S&S Informática Assessoria e Consultoria Municipal LTDA, inscrita no CNPJ n°. 35.055.771/0001-60. Objeto: a Contratação de serviços especializados prestados na locação de sistema informatizados de Almoxarifado e Veículos, destinados ao atendimento das necessidades administrativas da Câmara Municipal de Quixelo/CE. Valor Total do Contrato: R$ 18.204,00 (dezoito mil e duzentos e quatro reais), sendo pago o valor mensal de R$ 1.517,00 (mil quinhentos e dezessete reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Doroteu Honório Guedes Filho e Samoel Moreira de Holanda Junior. Data de Assinatura do Contrato: 16 de Abril de 2026.

PREGÃO ELETRONICO Nº 7/2026 - SRP

PROCESSOS Nº 382 e 630/2026 -SMADM- TCE-ES. Nº 2026.002E0700001.01.0008- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP)

O Município de Água Doce do Norte, Estado do Espírito Santo, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrito no CNPJ sob o nº 31.796.626/0001-80, representado neste ato pelo seu Pregoeiro devidamente nomeado pela Portaria nº 007/2026, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO visando à aquisição do objeto abaixo indicado. Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão protocolados na plataforma Portal de Compras Pùblicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até as 09:00min do dia 24/04/2026.

O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 24/04/2026 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h01min horas do dia 24/04/2026. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a Registro de preços para futura e eventual aquisição de carga de gás liquefeito de petróleo GLP (gás de cozinha) - acondicionado em botijão de 13 kg, vasilhames de gás e kit de regulador de registro de gás conforme especificações e quantidades definidas neste Termo de Referência, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e das Unidades Escolares de Ensino do município de água Doce do Norte/ES, para o ano letivo de 2026, e para os demais setores desta municipalidade, conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 14133/2021 e alterações, nos casos omissos.

Agua Doce do Norte-ES,6 de abril de 2026.

Adinan Novais de Paula

Pregoeiro

CONTINUIDADE DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO -fase de lances -CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 5/2025- LEI 14.133/2021 - Proc. Administrativo nº 3579/2025. - Proc. TCEESnº 2025.002E0700001.01.0012 Link: https://youtube.com/live/PDqj1avOWL4?feature=share

Tipo: Menor Preço Global.

Prefeitura Municipal de Água Doce do Norte, ES. Fundamento Jurídico: Lei 14.133/20231. Objeto: Constitui o objeto desta Licitação, CONTRATAÇÃO PÚBLICA DE EMPRESA DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA UNIDADE DE ENSINO CRECHE TIPO 1, NO DISTRITO DE GOVERNADOR LACERDA DE AGUIAR, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA DOCE DO NORTE - ES, EM OBSERVÂNCIA ÀS NORMAS VIGENTES E AOS PRINCÍPIOS QUE REGEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E DEMAIS DOCUMENTOS QUE COMPÕEM OS ANEXOS DO EDITAL, 04/05/2026, às 09:00h, na sala na C.P.L, situada Av. Sebastião Coelho de Souza, 570, Centro, Agua Doce do Norte, ES. Informações: Tel 27-3759-1122, de 07:30 as 11:30 e das 13:00 as 17:00h e no site http://www.aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao/ e através do e-mail: [email protected], e informações 27-3759-1122.

Água Doce Norte-ES, 29 de abril de 2026.

Abraão Lincon Elizeu

Prefeito

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de Contratação, torna pública para conhecimento dos interessados, a realização da CHAMADA PÚBLICA nº 002/2026, cujo objeto é credenciamento de instituições financeiras do tipo cooperativas de crédito, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, e demais legislações pertinentes, formalmente constituídas, para a prestação de serviços bancários, de depósitos bancários e aplicações financeiras.

O interessado deverá enviar a documentação via e-mail: [email protected] a partir de 04/05/2026, às 13h. Edital à disposição no site: www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, Em 24 de abril de 2026.

KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES

Presidente da Comissão

O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a convocação da empresa CAPTAR CONSULTORIA PÚBLICA LTDA, arrematante no Pregão Eletrônico n° 012/2026, ID CidadES: 2026.016E0700001.01.0016, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para implantação de solução de software web de gestão do SUAS, incluindo gestão de políticas públicas integradas, gestão social, gestão de relacionamento, cadastro integrado municipal, prontuário eletrônico da família e camada de inteligência estratégica, para a realização da prova de conceito, que ocorrerá no dia 05/05/2026, às 09 horas, na Casa dos Conselhos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, situada na Rua Ângelo Maria Mignone, nº 18, Bairro Independência.

Cachoeiro de Itapemirim/ES, 24 de abril de 2026.

RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO

Pregoeira

ID: 2026.024E0700001.10.0025

A Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES, torna público de acordo com a Lei 14.133/2021, artigo 74, inciso II, a Inexigibilidade de Licitação 000027/2026 para Contratação de apresentação musical da Cantora "MICHELE FREIRE" durante a "Exposição Agropecuária", Município de Dores do Rio Preto/ES, através de empresa exclusiva, como segue: MF PRODUCOES E SERVICOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 24.845.478/0001-80 no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), conforme proposta de preço constante no processo nº 001681/2026.

Dores do Rio Preto, 29 de abril de 2026.

Thiago Lopes Pessotti

Prefeito

Contrato Administrativo, Em Obediência A Lei 14.133/2021

Termo de Aditivo nº 002 Ao Contrato Administrativo nº. 009/2025 Datado de 07/02/2025

Contrato: 009/2025

Processo: 115.751/2025

Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Lindenberg/Es

Contratada: Ganho Construtora Ltda

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento um aditivo de prazo de 180(cento e oitenta) dias, estendendo o encerramento do Contrato nº. 009/2025, que se findaria em 01/05/2026 passará a ter data prevista para o encerramento em: 28/10/2026, para que haja tempo para a execução dos serviços e os trâmites administrativos.

Valter Herpis Júnior Gestor do Fundo Municipal de Saúde DATA: 29.04.2026

Pregão Eletrônico nº 3/2026

SEMUS

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/04/2026. O Município de Ibiraçu, torna público aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE do PE 003/2026 - SEMUS.Objeto: Aquisição Equipamento Médico Hospitalar e Mobiliário, Emenda Parlamentar, a pedido da SEMUS. Proc. nº 7286/2025. ID: 2026.030E0500001.01.0003

Ibiraçu/ES, 29 de abril de 2026.

EDUARDO MAROZZI ZANOTTI

Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 90003/2026

Processo Administrativo Edocs nº 2025-N56PT Cód. Id. Cidades Contratações: 2026.039E0700001.01.0007

Objeto: Contratação de empresa de engenharia visando a execução de reforma da quadra poliesportiva da EMEF Nicolau Borges, em atendimento ao Contrato de Repasse nº 910043/2021/MCIDADANIA Operação 1077343-49, firmado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, através da Caixa Econômica Federal e o Município de Jerônimo Monteiro/ES

O Prefeito Municipal de Jerônimo Monteiro/ES, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto do citado Processo Licitatório à Empresa CSO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.152.735/0001-10, vencedora do certame, no Lote único, com valor total de R$ 212.900,00 (duzentos e doze mil e novecentos reais) e HOMOLOGA a Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica nº 90003/2026, após verificação de suas peças.

Jerônimo Monteiro-ES, 29 de Abril de 2026.

José Valério Binoti Netto

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026

Processo Administrativo Edocs n° 2025-N56PT Cód. Id. Cidades Contratações: 2026.039E0700001.01.0007

O Município de Jerônimo Monteiro - ES, torna público o resultado da Concorrência Eletrônica em epígrafe, devidamente homologada e adjudicada pela Autoridade Competente, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO A EXECUÇÃO DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF NICOLAU BORGES, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 910043/2021/MCIDADANIA OPERAÇÃO 1077343-49, FIRMADO COM A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES. EMPRESA VENCEDORA: CSO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.152.735/0001-10, no Lote único, com valor total de R$ 212.900,00 (duzentos e doze mil e novecentos reais). Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]

Jerônimo Monteiro, 29 de Abril de 2026.

Liliane Bernardo Sezini

Agente de Contratação