Seção 3 — 30/04/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026

O Município de Mimoso do Sul-ES torna público, torna público para conhecimento dos interessados, abertura do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026, do tipo menor preço, para aquisição dos equipamentos, referente a Proposta nº07956/2024, Convênio MDA nº973547/2024 - Transferegov.br do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO :15 de maio de 2026. HORÁRIO: 08:01min (horário de Brasília). LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado no site: www.mimosodosul.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. Código CidadES Contratações: 2026.047E0700001.01.0007

Mimoso do Sul-ES, 27 de abril de 2026.

Wayne de Melo Pelaes

Pregoeira

CHAMADA PÚBLICA Nº 00001/2026/PMM - Processo nº 000517/2026/PMM

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar, destinados a Merenda Escolar das Escolas da Rede Municipal de Ensino, deste Município.

Contratante: Prefeitura Municipal de Mucurici

Contratadas:

Contrato nº 0016/2026 - Adriano Leite Guimarães - Valor R$ 21.021,28 ( vinte e um mil, vinte e um reais e vinte e oito centavos).

Contrato nº 0017/2026 - Durval Teixeira dos Santos - Valor R$ 17.992,64 (dezessete mil, novecentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos).

Contrato nº 0018/2026 - Edson Francisco de Oliveira - Valor R$ 24.938,78 (vinte e quatro mil, novecentos e trinta e oito reais e setenta e oito centavos).

Contrato nº 0019/2026 - Elenice Prates da Silva Araujo - Valor R$ 18.627,02 (dezoito mil, seiscentos e vinte e sete reais e dois centavos).

Contrato nº 0020/2026 - Fernando Rodrigues da Cruz -Valor R$ 10.847,77 (dez mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos).

Contrato nº 0021/2026 - Joanna Aguiar da Rocha - Valor R$ 31.166,13 (trinta e um mil, cento e sessenta e seis reais e treze centavos).

Contrato nº0022/2026 - João Pinheiro dos Santos - Valor R$ 31.513,31 (trinta e um mil, quinhentos e treze reais e trinta e um centavos).

Contrato nº 0023/2026 - José Ramos dos Santos - Valor R$31.832,00 (trinta e um mil, oitocentos e trinta e dois reais).

Contrato nº 0024/2026 - Laura Silva Santos - Valor R$ 16.278,16 (dezesseis mil, duzentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos).

Contrato nº 0025/2026 - Laurinda Teixeira Ribeiro - Valor R$ 26.023,96 (vinte e seis mil, vinte e três reais e noventa e seis centavos).

Contrato nº 0026/2026 - Márcio Souza Santos - Valor R$ 16.330,38 (dezesseis mil, trezentos e trinta reais e trinta e oito centavos).

Contrato nº 0027/2026 - Mayson Barbosa do Carmo - Valor R$ 12.901,89 (doze mil, novecentos e um reais e oitenta e nove centavos).

Contrato nº 0028/2026 - Nazinha Lemos Ramalho - Valor R$ 28.961,39 ( vinte e oito mil, novecentos e sessenta e um mil e trinta e nove centavos).

Contrato nº 0029/2026 - Paulo Teixeira Ribeiro - Valor R$ 26.064,52 (vinte e seis mil, sessenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

Contrato nº 0030/2026 - Renaldo Jose Santos Souza -Valor R$ 9.148,46 (nove mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e seis centavos).

Contrato nº 0031/2026 - Varlúcia Martins Rodrigues Silva - Valor R$ 27.920,84 (vinte e sete mil, novecentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos).

Contrato nº 0032/2026 - Venancio Santiago David - Valor R$ 8.687,67 (oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos).

ID.cidadES:2026.049E0700001.18.0001

Mucurici- 23 de abril de 2026. Adilson Gonçalves Ferreira Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

O Município de Mucurici/ES, de acordo com as disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações torna público a Homologação e Adjudicação da Chamada Pública nº 000001/2026, referente Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino, deste Município de Mucurici. Conforme ao atendimento do programa Nacional de Alimentação /PNAE.

Homologo e Adjudico em favor do Produtor José Ramos dos Santos no valor global de R$ 31.832,00 (trinta e um mil, oitocentos e trinta e dois reais).

Id.Cidades:2026.049E0700001.18.0001

Mucurici/ES, 14 de abril de 2026.

Adilson Gonçalves Ferreira

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

ID 2026.051E0500001.01.0001

O Município de Muqui-ES torna público que fará realizar pregão na forma eletrônica, tipo menor preço, modo de disputa aberto, para contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção técnica odontológica preventiva e corretiva com reposição de peças, nos equipamentos odontológicos dos 12 (doze) consultórios odontológicos existentes no serviço público do Município de Muqui, pelo período de 12 meses. Início de entrega das propostas: 04/05/2026, 08:30h; abertura das propostas: 18/05/2026, 08:31h.

O edital se encontra disponível no site www.portalcompraspublicas.com.br, no portal da transparência do Município de Muqui (Editais - documentos) https://muqui-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34, e também poderá ser obtido na sede da Prefeitura, à Rua Bernardino Monteiro, 96, Centro, Muqui-ES ou e-mail [email protected]. Informações tel (28) 3199-0456.

Muqui-ES, 29 de abril de 2026.

Miguel Montozo Neto

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 002/2026 PMSDN

COD. CIDADES 2026.064E0700001.01.0011

O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 19/05/2026 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras de construção de praça pública no Bairro Cristo Rei, no Município de São Domingos do Norte/ES, compreendendo a execução de serviços de infraestrutura urbana, pavimentação, drenagem pluvial, instalações elétricas, paisagismo, implantação de mobiliário urbano e demais serviços necessários à plena funcionalidade do empreendimento. Tudo conforme Projeto Básico de Engenharia composto de Memorial Descritivo, desenhos e demais informações constantes nos anexos do edital . Para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. O edital poderá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br .

São Domingos do Norte 29 de Abril de 2026.

Jardel Picacio Lopes Chodacki

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2025

REEDIÇÃO - ERRATA

Objeto: Aquisição de veículos para a estruturação da rede de serviços do SUAS no CRAS e para Secretaria Municipal de Assistência Social, em cumprimento de Emenda Parlamentar Federal (320470820220003), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Família, deste município. O edital poderá ser retirado no site www.saogabriel.es.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected]. ONDE SE LÊ: Data de Abertura: 07/05/2026 as 13h. LEIA-SE: Data de Abertura: 13/05/2026 as 13h. Obs: Justifica-se a errata, uma vez que foi realizado alterações na especificação dos itens.

São Gabriel da Palha, 30 de abril de 2026.

MARCELLA FERREIRA ROSSONI ROCHA

Secretária Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Família

CONCORRÊNCIA Nº 15/2026

PROCESSO Nº 13959/2026 CÓDIGO CIDADES: 2026.076E0600002.01.0003

O Município de Vila Velha, através da Comissão de Contratação Permanente I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, conforme Processo Administrativo nº 13959/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE OPERAÇÕES DE VILA VELHA (COVV), NO MUNICÍPIO DE VILA VELHA/ES. Limite de acolhimento e Sessão de disputa: 19/05/2026 às 10h00min. O Edital e seus anexos, estarão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br e www.transparencia.vilavelha.es.gov.br.

Vila Velha/ES, 27 de abril de 2026.

SHEILA BATISTA DOS SANTOS

Agente de Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026

(ID 90041/2026) Processo nº 105007/2025Cód. CidadES: 2026.076E0500001.01.0004

O Município de Vila Velha, através da Diretoria de Compras torna público que realizará licitação conforme segue: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SACOS PLÁSTICOS TRANSPARENTES PICOTADOS PARA MANUTENÇÃO DOS ITENS PADRONIZADOS PELA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VILA VELHA - SEMSA. Início do acolhimento de proposta: 04/05/2026 às 08h00min. Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa: 14/05/2026 às 10h00min. O Edital estará disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br

Vila Velha/ES, 24 de abril de 2026.

GUILHERME MAFORTE BRANDÃO

Pregoeiro

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2026

O agente de contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que será realizado, no dia 14/05/2026, às 14h00mim, no www.portaldecompraspublicas.com , a concorrência eletrônica 7/2026, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de serviço de reforma predial no CRAS III localizado na Quadra Avenida V, lote 1, Setor 11, Pracinha da Cultura - Águas Lindas de Goiás - GO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O edital e demais anexos podem ser acessados diretamente no portal mencionado, ou em www.aguaslindasdegoias.go.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 12/2026

O agente de contratações do MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, Estado de Goiás, torna público que será realizado, no dia 13/05/2026, às 10h00mim, no www.portaldecompraspublicas.com , o pregão eletrônico 12/2026, tendo por objeto a aquisição de uma ambulância Tipo A - Simples Remoção (Furgão), 0 km, original de fábrica, devidamente adaptada conforme normas técnicas e regulatórias vigentes, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Águas Lindas de Goiás. O edital e demais anexos podem ser acessados diretamente no portal mencionado, ou em www.aguaslindasdegoias.go.gov.br .

Águas Lindas de Goiás, 29. abril de 2026.

Vinícius Lucas A. Cardoso

Agente de Contratações

concorrência eletrônica Nº 11-2026

O Município de Alexânia, Estado de Goiás, torna pública a retificação da concorrência eletrônica 011-2026, cujo o objeto e a contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução das obras de construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em conformidade com o Termo de Compromisso Transferegov.br nº 992965/2025/MCIDADES/CAIXA, a serem implantadas no Município de Alexânia/GO, com o início dos recebimentos das propostas no dia 04/05/2026. Data da sessão: às 10h00min do dia 15/05/2026 (Referência de tempo: horário de Brasília - DF). Local: Portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br). Cópia do edital retificado poderá ser obtida no site da Prefeitura Municipal de Alexânia/GO: www.alexania.go.gov.br ou a partir da data de sua publicação, no Portal da Bolsa Nacional de Compras através do endereço eletrônico: https://bnc.org.br.

Kelly Cristina Moreira de Melo Santos

Pregoeira