Seção 3 — 30/04/2026

Objeto: Adesão a ata registro de preços N°017/2025 do CIM JEQUITINHONHA, visando a futura e eventual aquisição de massa asfáltica usinada a quente para aplicação a frio, para atender ao setor de obras do município de Carbonita/MG. Contratada: SANTPAV TECNOLOGIA EM ASFALTOS LTDA. Vigencia:22/04/2026 a 22/04/2027 valor: R$ 75.000,00(SETENTA E CINCO MIL REAIS). Vanderléa Amaral Oliveira - Agente de Contratação.

Processo Licitatório nº 038/2026, Concorrência Pública nº 01/2026, torna pública a assinatura do Contrato nº 049/2026. Contratada: Pilares Indústria Comércio e Prestadora de Serviços Ltda, Valor: R$ 685.000,00. Vigência: 24/04/2027. Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Engenharia para reforma, cobertura, iluminação da quadra do Bairro Nhá Chica e Construção de Vestiário.

Pregões ELETRÔNICOs

PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 043/2026 REGISTRO DE PREÇOS N° 018/206 UASG 984305 - PE 90018 Tipo: Menor preço por item Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos manipulados em atendimento às demandas da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 19/05/2026 às 09h Valor estimado: R$ 3.956,77 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 28 de abril de 2026. José Henriques / Prefeito de Cataguases

PREGÃO ELETRÔNICO N° 019/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2026 REGISTRO DE PREÇOS N° 019/206 UASG 984305 - PE 90019 Tipo: Menor preço por lote Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação mensal de veículos automotores com manutenção preventiva, corretiva e seguro em atendimento a diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 18/05/2026 às 09h Valor estimado: R$ 1.922.984,88 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 28 de abril de 2026. José Henriques / Prefeito de Cataguases

PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2026 REGISTRO DE PREÇOS N° 020/206 UASG 984305 - PE 90020 Tipo: Menor preço por item Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de gás liquefeito de petróleo P13 e P45 (recarga e vasilhames vazios) em atendimento à diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 14/05/2026 às 09h Valor estimado: R$ 377.509,73 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 28 de abril de 2026. José Henriques / Prefeito de Cataguases

PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2026 REGISTRO DE PREÇOS N° 021/206 UASG 984305 - PE 90020 Tipo: Menor preço por item Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis automotivos (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel S10 e etanol) em atendimento à diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Cataguases-MG. Data de realização: 15/05/2026 às 09h Valor estimado: R$ 4.038.862,50 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected]

Cataguases, 28 de abril de 2026.

José Henriques

Prefeito

Extrato do Contrato nº 021/2026 Espécie: Contrato de Obras n° 004/2026 Processo Licitatório n° 051/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Contratada: CL ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 15.800.344/0001-52 ATRAVÉS DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 102/2025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO 1° PAVIMENTO DO PRÉDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL PARA INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU/MG. Contratação de empresa para execução da obra de reforma e adequação do 1° pavimento do prédio do Centro Administrativo Municipal para instalação da nova sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU/MG. através de adesão à ata de Registro de Preços n° 102/2025 DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA - CIMVALPI. O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados a partir de 23 de abril de 2026 e finalizado em 22 de outubro de 2026. O valor global da contratação é de R$ 832.297,93. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município do ano de 2026 compatível com a dotação abaixo discriminada: Secretaria de Obras - Reforma, melhoria, ampliação e construção de Unidades de Saúde - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - ficha 774 - Recurso 2.500.000.0000.000. Cataguases-MG. Data da assinatura: 23/04/2026. José Henriques, Leonardo Davi de Matos, José Maria Magalhães Sasso, Nilyê Faria de Oliveira, Murilo de Paula Abrita

Extrato de termo aditivo

do 2° termo aditivo ao Contrato nº 075/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 017/2025 Processo Licitatório n° 133/2025, Concorrência Pública n° 021/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Contratada: PREDIUM CONSTRUTORA LTDA CNPJ 07.592.225/0001-23 PARA SERVIÇOS DE REFORMA DA PINTURA E OUTRAS BENFEITORIAS NA CHÁCARA CATARINA DO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por terá por objeto a prorrogação da vigência contratual por 03 (três) meses iniciando a contagem a partir 01 de maio de 2026 e término em 31 de julho de 2026 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. Cataguases-MG. Data da assinatura: 27/04/2026. José Henriques, Marcus Moia Carvalho Silva, José Maria Magalhães Sasso, Lucas Brandão Siqueira, Rafaela do Carmo Soares

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

Processo 036/2026. A Prefeitura Municipal de Catas Altas da Noruega torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é Contratação de empresa para aquisição de caminhão destinada à Secretaria Municipal de Obras e Serviços de Catas Altas da Noruega, no âmbito do Convênio nº 992650/2026, firmado com o Ministério da Agricultura e Pecuária. Data da Sessão Pública: Dia: 11/05/2026 às 09 h (horário de Brasília). Local/Link da Sessão Eletrônica: https://catasaltasdanoruega.licitapp.com.br//

Catas Altas da Noruega, 29 de abril de 2026.

Paulo Ladislau Batista

Prefeito

Pregão Eletrônico

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Processo n° 033/2026, Pregão Eletrônico n° 008/2026. Objeto: Aquisição de Equipamento e material para a Unidade Básica de Saúde, proveniente da Proposta FNS nº 11898295000125002. Extrato de Contrato nº 038/2026. Contratada: AUGUSTO SOSTA MARTINS 25510225840 - 28.677.530/0001-98. Valor do contrato R$ 2.082,00/ Contrato nº 039/2026. Contratada: AZUL TEC LICITACOES EM INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA - 58.149.730/0001-39. Valor do contrato R$ 7.600,00/ Contrato nº 040/2026. Contratada: COMERCIAL MONTEVERDE LTDA - 42.098.167/0001-87. Valor do contrato: R$ 1.978,00/ Contrato nº 041/2026. Contratada EMPREENDIMENTOS WG LTDA - 52.994.933/0001-45. Valor do contrato: R$ 2.756,64/ Contrato nº 042/2026. Contratada: HM INFORMÁTICA LTDA - 34.240.500/0001-12. Valor do contrato: R$ 3.629,93/ Contrato nº 043/2026. Contratada: LICITAX COMERCIO E CONSULTORIA LTDA - 53.867.026/0001-06. Valor do contrato: R$ 18.000,00/ Contrato nº 044/2026. Contratada: MABUS EMPRESARIAL LTDA - 56.386.309/0001-16. Valor do contrato: R$ 676,00/ Contrato nº 045/2026. Contratada: OMEGA DISTRIBUIDORA DE CARMO LTDA - 46.777.902/0001-30. Valor do contrato: R$ 100,00. Contrato nº 046/2026. Contratada: RENATO DOS SANTOS MAZIERI - ME - 20.362.944/0001-16. Valor do contrato: R$ 2.870,00. Valor Total do Processo: R$ 39.692,57 (trinta e nove mil e seiscentos e noventa e dois reais e cinquenta e sete centavos). Prazo: 12 (doze) meses.

Torna-se público que o Município de Comendador Gomes, por meio do Setor de Licitações, sediado na Praça Manoel Bertoldo da Silva, nº 31, realizará Adesão de Ata de Registro de Preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Órgão Gerenciador: CIMLAGO/Consorcio Público Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas. Processo nº 06/2024, Ata de Registro de Preço nº 04 referente ao Pregão Eletrônico nº 06/2024. Empresa Beneficiária (ATA): Deva Veiculos Ltda - CNPJ: 23.762.552/0003-02. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Comendador Gomes/Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Adesão de Ata de Registro de Preço de 01 ônibus escolar urbano de 29 lugares mais motorista, zero km destinado ao transporte escolar da Rede Pública do Município. Convenio nº 1261000055/2024 SEE/MG. Valor total da adesão: R$ 636.600,00 (Seiscentos e trinta e seis mil e seiscentos reais).

Comendador Gomes-MG, 29 de abril de 2026

FERNANDA RUFINO DO NASCIMENTO

Secretaria Municipal de Saúde

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 SRP-12

Aviso de Licitação. Torna-se público que o Município de Comendador Gomes, por meio do Setor de Licitações, sediado na Praça Manoel Bertoldo da Silva, nº 31, realizará licitação, para Registro de Preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Pregão Eletrônico nº 18/2026 SRP-12, Processo nº 0021480. Contratante: Município de Comendador Gomes/MG. Objeto: Registro de Preço de aquisição de cobertores para atender à demanda dos usuários em situação de vulnerabilidade em atendimento a Secretaria de Ação Social, Trabalho e Habitação e CRAS Joao Onofre Fagundes. Conforme documentos em anexo ao processo. Valor total estimando da contratação: R$ 6.792,50 (Seis mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta centavos). Data da sessão pública: dia 11/05/2026, segunda-feira às 08h30min (horário de Brasília). Local: Plataforma do Portal LICITANET: www.licitanet.com.br. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. O Edital completo se encontra à disposição dos interessados nos seguintes meios digitais: www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Comendador Gomes-MG, 29 de abril de 2026

SAMANTA PAULA CAMPOS

Agente De Contratação

CREDENCIAMENTO nº 2/2023

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna pública a retificação VI do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins para fins de CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica para prestação de serviços de Exames Laboratoriais Complementares fora da Tabela SUS/SIGTAP, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Processo Licitatório n° 003/2023, Credenciamento 002/2023. Edital Retificado VI disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected].

THAMIRES CRISTINA PERDIGÃO RODRIGUES

Secretária Municipal de Saúde

CREDENCIAMENTO nº 1/2023

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames complementares, conforme termo de referência Anexo I ao Edital nº 002/2023, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Processo Licitatório n° 002/2023, Credenciamento 001/2023. Edital Retificado VIII disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected].

THAMIRES CRISTINA PERDIGÃO RODRIGUES

Secretária Municipal de Saúde