Seção 3 — 30/04/2026

CREDENCIAMENTO nº 4/2023

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna pública a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas físicas ou jurídicas para prestação de serviços de plantões médicos e de enfermagem, conforme solicitado pela Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, conforme previsto no termo de referência anexo I do Edital n° 114/2023, a partir do dia 01 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Processo Licitatório n° 114/2023, Credenciamento 004/2023. Edital Retificado VI disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected].

THAMIRES CRISTINA PERDIGÃO RODRIGUES

Secretária Municipal de Saúde

CREDENCIAMENTO nº 8/2022

O Município de Conceição do Mato Dentro - MG torna público a retificação do CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames laboratoriais, conforme termo de referência Anexo I ao Edital nº 238/2022, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Conceição do Mato Dentro/MG, a partir do dia 01 de maio de 2026 até 31 de dezembro de 2026. Processo Licitatório n° 238/2022, Credenciamento 008/2022. Edital Retificado VII disponível no site: www.cmd.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (31) 3868-2398 ou [email protected].

THAMIRES CRISTINA PERDIGÃO RODRIGUES

Secretária Municipal de Saúde

PROCESSO DE COMPRA Nº 370/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO 006/2025

Objeto: aquisição de Hortifrútis e Alimentos Processados provenientes da Agricultura Familiar para manutenção da Alimentação Escolar Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas no Município de Coronel Fabriciano, para o ano de 2026, utilizando recurso do Governo Federal: Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Comunicamos os seguintes vencedores do processo supracitado os Grupos Formais: Associação Dos Pequenos Produtores Rurais Independentes Dos Cocais referente aos itens 37 e 38 ao valor global de R$ 139.226,50 (cento e trinta e nove mil, duzentos e vinte e seis reais e cinquenta centavos), Associação Das Marias Da Agrifarm Da Região Metropolitana Do Vale Do Aço e Região referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34, 35, 36, 39, 41, 42, 43 e 44 ao valor global de R$ 337.262,70 (trezentos e trinta e sete mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta centavos), Associação Das Mulheres Produtoras Rurais Independentes De Coronel Fabriciano e Região referente aos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 39, 41, 42, 43 e 44 ao valor global de R$ 338.343,78 (trezentos e trinta e oito mil, trezentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos), Associação Dos Agricultores Familiares Da Região Metropolitana Do Vale Do Aço - Agrifarm referente aos itens 20, 23, 24 e 25 ao valor global de R$ 208.225,36 (duzentos e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e trinta e seis centavos) e Federação De Cooperativas Da Agricultura Familiar e Economia Solidária Do Estado De Minas Gerais referente ao item 40 ao valor global de R$ 24.808,68 (vinte e quatro mil, oitocentos e oito reais e sessenta e oito centavos) ao valor global de R$ 1.047.867,06 (Um milhão, quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e sete reais e seis centavos).

Coronel Fabriciano, 28 de abril de 2026.

Paulo Valadares da Silva

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico nº 9/2026

Registro de Preços n.° 004/2026 - Processo de Compra n.° 022/2026 - Processo Licitatório n.° 028/2026.

Futura e eventual aquisição de ração para cães e gatos, a serem ofertadas aos animais apreendidos e ou recebidos para eutanásia, visando proporcionar a estes um bem estar nutricional, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receitas, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA, referente aos lotes 01, 02 e 03.

Coronel Fabriciano, 28 de abril de 2026.

Luis Fernando Lana Pena

Agente de Contratação

Pregão Eletrônico n.° 009/2026 - Registro de Preços n.° 004/2026 - Processo de Compra n.° 022/2026 - Processo Licitatório n.° 028/2026

Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo a proponente DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA, ao valor global de R$ 1.580,70.

Pregão Eletrônico nº 16/26

Procedimento Licitatório nº 25/26. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de produtos hortifrutigranjeiros para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 19/05/2026 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 19/05/2026 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202.

Córrego Fundo, 29 de abril de 2026.

Luís Henrique Rodrigues

Pregoeiro

Concorrência Eletrônica nº 4/2026

Processo Licitatório n.º 066/2026. Processo SEI nº 26.1.000004926-0.

Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em bloquetes de trechos da estrada que liga os distritos de Mendanha e Inhaí, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato nº Contrato de Repasse 1.088.763-80/2023/MIDR/CAIXA 946204/2023. Recebimento das Propostas: a partir da publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros até às 08:59 horas do dia 26/05/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 26/05/2026, no endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/, horário de Brasília - DF. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br, a partir de 04/05/2026.

Diamantina, 29 de abril de 2026.

CARLOS AUGUSTO MEIRA

Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

REPUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 60/2026

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de reforma da Escola Municipal Professor Franklin de Carvalho, localizada na avenida Ramiro Corrêa nº 185, bairro Areias Brancas, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e equipamentos, incluindo os EPI`s (Equipamentos de Proteção Individual), mão de obra qualificada e demais despesas, vinculadas ao convênio de saída nº 1261002166/2025/SEE, celebrado com a Secretaria de Educação de Estado de Minas Gerais, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes atendendo as necessidades do Município. A abertura da sessão será no dia 11/06/2026 às 08:31hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Laércio dos Reis Gomes

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026

REPUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2026

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obras de reforma do Centro de Educação Infantil Dercy Alves Praça, localizada na rua Alda Caetano, nº 797, bairro Nossa Senhora de Lourdes, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e equipamentos, incluindo os EPI`s (equipamentos de proteção individual), mão de obra qualificada e demais despesas, vinculadas ao convênio de saída nº 1261002166/2025/SEE, celebrado com a Secretaria Educação do Estado de Minas Gerais, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes atendendo as necessidades do Município. A abertura da sessão será no dia 10/06/2026 às 08:31hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Laércio dos Reis Gomes

Prefeito

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

REPUBLICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 59/2026

TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obras de reforma da Escola Municipal José João de Melo, localizada na Comunidade de Pouso Alegre (Fazenda Velha), s/nº, zona rural, Formiga-MG, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e equipamentos, incluindo os EPI`s (equipamentos de proteção individual), mão de obra qualificada e demais despesas, vinculadas ao convênio de saída nº 1261002166/2025/SEE, celebrado com a Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais, a pedido da Secretaria Municipal de Educação e Esportes atendendo as necessidades do Município. A abertura da sessão será no dia 12/06/2026 às 08:31hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

Laércio dos Reis Gomes

Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS, ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 56/2026, Pregão Eletrônico nº 07/2026. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, destinados ao incentivo e fomento da produção agrícola de pequeno e médio porte, em conformidade com a Proposta 051736/2025, para aplicação de recursos previsto no Convênio Transferegov.br nº 980091/2025, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Formoso (MG). Situação: ADJUDICADO em 27/04/2026 e HOMOLOGADO em 27/04/2026. RESULTADO: Adjudicado e Homologado para: AGRIMAQ COMERCIAL - EIRELI - CNPJ: 22.825.872/0001-21, vencedora do item 01, totalizando R$ 52.700,00 (cinquenta e dois mil e setecentos reais); PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA - CNPJ: 59.632.632/0001-10, vencedora do item 02, totalizando R$ 3.750,00 (três mil e setecentos e cinquenta reais); HAYA SOLUÇOES LTDA - CNPJ: 50.608.535/0001-18, vencedora do item 03, totalizando R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais); 5A MÁQUINAS LTDA - CNPJ: 60.179.675/0001-71, vencedora do lote 04, totalizando R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais).

Formoso/MG, 27 de abril de 2026.

DINARTE HENRIQUE GUEDES DE ORNELAS

Prefeito

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026-OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, destinados ao incentivo e fomento da produção agrícola de pequeno e médio porte, em conformidade com a Proposta 051736/2025, para aplicação de recursos previsto no Convênio Transferegov.br nº 980091/2025, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Formoso (MG). Contratante: Prefeitura Municipal de Formoso - CNPJ: 18.125.153/0001-20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.07.01.20.122.0027.2027.4.4.90.52.00 - Ficha: 00501; Fonte: 1.700.000.0000. CONTRATO: 45/2026 - CONTRATADA: 5 A MAQUINAS LTDA. - CNPJ: 60.179.675/0001-71; VALOR TOTAL: Valor total estimado é de: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais); DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses; CONTRATO: 46/2026 - CONTRATADA: AGRIMAQ COMERCIAL EIRELI LTDA. - CNPJ: 22.825.872/0001-21; VALOR TOTAL: Valor total estimado é de: R$ 52.700,00 (cinquenta e dois mil e setecentos reais); DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses; CONTRATO: 47/2026 - CONTRATADA: HAYAH SOLUÇÕES LTDA. - CNPJ: 50.608.535/0001-18; VALOR TOTAL: Valor total estimado é de: R$ 161.000,00 (cento e sessenta e um mil reais) DATA DA ASSINATURA: 28/04/2026; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses; CONTRATO: 48/2026 - CONTRATADA: 5 A MAQUINAS LTDA. - CNPJ: 60.179.675/0001-71; VALOR TOTAL: Valor total estimado é de: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais); DATA DA ASSINATURA: 27/04/2026; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses; Formoso/ MG., 28 de abril 202. JUSSARA ROSA ALVES DE JESUS, Coordenadora da EAP